Violência contra a mulher é um sério problema de saúde pública. Existem três formas de violência: psicológica, física e abuso sexual. E todas essas formas podem ter sérias implicações para a saúde sexual e reprodutiva da mulher. Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso durante a vida. No Brasil, uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem (dados da Fundação Perseu Abramo).
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência.
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Quando pedem, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso ocorre principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos e ameaças aos filhos.
Lei Maria da Penha
A entrada em vigor da Lei Maria da Penha foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher. A Lei 11.340/06 alterou o Código Penal em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Desde então, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos.
O que pode ser feito
As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços de Organizações Não Governamentais (ONGs), Coordenadorias Estaduais e Municipais. A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em Organizações de mulheres.
Como funciona a denúncia
Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.
Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.
Onde Procurar Ajuda:
Disque 180
Central de Atendimento à mulher
Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e morais contra mulheres
Atendimento para qualquer lugar do Brasil.
(fonte: WWW.portoweb.com.br)
A violência ainda é muito grande, não podemos nos calar e nem fechar os olhos para essa barbaridade que muitos homens insistem em fazer!
ResponderExcluirVamos banir da sociedade esse tipo de ato!
Se todos e todas denunciarem e se todos (as) fizerem a sua parte, com certeza um dia conseguiremos isso!
Então você não se cale diante de uma violência, seja ela verbal ou física.
DENUNCIE, na Promotoria, na Delegacia de Polícia, no Fórum, no Ministério Público!
Devemos nos indignar e não aceitar nenhum tipo de violência!
Vamos lutar pelos nossos direitos!
Késia Karla Paiva Silva