Alguns conceitos apresentados mo módulo 4:

-Cidadania – são os direitos e deveres que um indivíduo tem em relação à sociedade em que vive;

-Antigo Regime- Sistema social e político aristocrático estabelecido na França anterior a Revolução francesa, nele o monarca criava as normas, julgava os casos e as pessoas e aplicava as penalidades, amparado por um direito sem limites, por lhe ser dado pelo próprio Deus;

-Liberdade, igualdade, fraternidade- são os princípios universais proclamados pela Revolução Francesa, eram os três ideais a serem alcançados por ela;

-Políticas Públicas- tudo aquilo que o governo (municipal, estadual ou federal) faz no que diz respeito às leis, medidas reguladoras, decisões e ações são preventivas propostas pelo Estado, visando atendimento a determinados setores da sociedade civil ou diante de situações de risco, podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais ou com a iniciativa privada;

-Políticas afirmativas- são medidas especiais tomadas ou determinadas pelo Estado, para tentar eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidades e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros;

-Terceiro Setor – composto por instituições e setores das empresas, que se preocupam em exercer sua responsabilidade social, por meio de apoio e/ou realização de práticas sociais, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, tais como, ONGs, instituições religiosas, clubes de serviços, entidades beneficentes, centros sociais, organizações de voluntariado, institutos empresariais.

-SICONVI - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal tem como uma das finalidades, facilitar as apresentações de projetos aos programas ofertados pelo Governo Federal, é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Esse repasse acontece por meio de contratos e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

-Ações afirmativas: Medidas ou ações tomadas pelo estado para combater desigualdades que se acumularam na sociedade ao longo do tempo, elas têm o objetivo de garantir a igualdade tratamento, de oportunidade e compensar perdas causadas por discriminação de qualquer tipo, um exemplo são as cotas nas universidades para negros e indígenas.

-Direito Público: Está alicerçado na Constituição, é a parte da ciência jurídica que tem a função de regulamentar as relações entre o poder público e a sociedade.

-Estado Democrático de Direito: é aquele no qual os eleitos, os governantes, no nosso caso que é uma democracia, são submissos às leis promulgadas.

-Direito Privado: Ao contrário do Direito Público , este regulamenta as relações entre particulares, pessoas X pessoas. Protege os direitos pessoais, isto é, interesses exclusivamente do titular do direito: interesses do proprietário, do locador, do comprador, entre outros.

-Estado-Polícia: Regime adotado pelas antigas monarquias absolutistas, no qual havia total submissão do povo à vontade do rei, não existia vontades nem direitos ao povo, os reis ou componentes da igreja exercia total poder, por designação divina, portanto incontestável.

-Supremacia da Constituição: A constituição é superior a qualquer outro ordenamento jurídico, nenhum ato dos poderes da República tem validade se não estiver de acordo com os parâmetros da Constituição.

-Pessoas Administrativas: Aquelas que têm capacidade para legislar, ou seja, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a Constituição brasileira.

-Supremacia dos Interesses Públicos: O bem comum, ou seja, os interesses da coletividade, o bem público estará sempre acima do particular, do privado.

-Igualdade Formal: é aquela que está na Constituição Federal, por meio dela, fica estabelecido, no art. 5º da Constituição, por exemplo, que todos os cidadãos brasileiros, homens e mulheres, negros e brancos, são iguais perante à lei. Logo, é ilícita a distinção de qualquer natureza na aplicação da lei.

-Igualdade Substancial: é o ideal de justiça enquanto reconhecimento de identidades, ou seja, a igualdade orientada por critérios como os de gênero, orientação sexual, idade, raça, etnia, entre outros.

-Igualdade material –é ideal de justiça social e distributiva, ou seja, igualdade orientada pelo critério socioeconômico.

- Políticas de Estado- è aquela que vai além dos mandatos políticos, ou seja, ela é incorporada à legislação, por exemplo, a política de cotas para a população afrodescendentes nas Universidades, o Ensino da História e Cultura da África e Afro-brasileira (Lei 10.639/2003), O Ensino da História e Cultura Indígena (Lei 11,645/2008) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

-Estado Democrático de Direito: é aquele no qual os eleitos, os governantes, no nosso caso que é uma democracia, são submissos às leis promulgadas.

-Acordos de Cooperação Internacional - são acordos ou colaborações financeiras ou técnicas entre duas partes com o objetivo de enfrentar de uma forma duradoura e sustentável dificuldades econômicas e sociais, por exemplo as desigualdades de gênero e raça.

-Planos Plurianuais (PPA) – é o plano que estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

-Racismo- crença em que haja mais de uma raça humana e que essas raças sejam diferentes e uma superior a outra, baseando-se em diferenças biológicas dos seres humanos, como cor da pele por exemplo.

-Xenofobia- desconfiança, aversão ou a profunda antipatia em relação aos estrangeiros.

-Afrodescendentes- termo que substitui a palavra preto ou negro, consideradas pejorativas ao se referirem a pessoas que têm a pele escura.

-Raça – termo social, político, ideológico utilizado para se identificar a prática do racismo, pois do ponto de vista biológico, científico não existem várias raças humanas, mas apenas uma, a raça humana.

Burguesia- classe social surgida na Europa na Idade Média com o renascimento comercial e urbano. Dedicava-se ao comércio de mercadorias como roupas, especiarias, joias e também desenvolviam atividades financeiras;

Cidadão- cidadão é o residente de um Estado livre, com direitos civis, políticos e sociais;

Indivíduo- Pessoa considerada isoladamente, em relação a uma coletividade, o indivíduo e a sociedade, sujeito dotado de razão e autonomia de pensamento e ação que o afasta das visões religiosas e tradicionais, as quais o ligavam a Deus e à comunidade.

Estado Moderno – é caracterizado pela tecnologia, pelo aumento da produtividade, pela mobilidade da população e pelo aparecimento de novos grupos sociais, época da ascensão da Burguesia, o Estado Moderno tem uma nova forma de legitimação de poder. Antes quem legitimava o poder era um Deus Absoluto, mas quem vai se tornar o novo elemento legitimador é o Povo. o exercício desse poder o passa a se dar através de instituições reguladas por procedimentos e operadas por profissionais especializados.

-Revolução Francesa- Foi o Movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos, é considerado o mais importante acontecimento da história contemporânea. Inspirada pelas ideias iluministas, o lema "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" refletiu em todo mundo, pondo abaixo regimes absolutistas e propagando as ideias da burguesia;

-Revolução Industrial- foi um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, ampliou-se pelo mundo a partir do século XIX, com a mecanização dos sistemas de produção os produtos passaram a ser produzidos mais rapidamente, barateando o preço e estimulando o consumo. Por outro lado, aumentou também o número de desempregados. As máquinas foram substituindo, aos poucos, a mão-de-obra humana;

-Iluminismo- foi um movimento cultural da elite de intelectuais do século XVIII na Europa, que pregava o poder da razão, com intenção de reformar a sociedade, foi contra a intolerância e os abusos da Igreja e do Estado

-Idade Contemporânea- é o período de tempo desde a Revolução Francesa até nossos dias. É caracterizada pelo desenvolvimento e consolidação do regime capitalista no ocidente e, consequentemente pelas disputas das grandes potências europeias por territórios, matérias-primas e mercados consumidores.

-Proletariado- é aquele trabalhador que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho, que ele vende para sobreviver e viviam apenas de seu salário.

-Socialismo Utópico- acreditavam que a implantação do sistema socialista aconteceria de forma lenta e gradual, estruturada no pacifismo, inclusive na boa vontade da própria burguesia. Utópicos porque apresentaram os princípios de uma sociedade ideal, mas sem indicar os meios reais para alcançá-la.

-Marxismo- Conjunto de pensamento e análise social e econômica organizados por Karl Max (1818- 1883), que afirmava que o socialismo seria alcançado através da luta de classes e da revolução do proletariado, fase de transição do capitalismo para o comunismo. O socialismo seria alcançado por meio da reorganização social, da estatização dos bens e dos meios de produção, e de uma sociedade caracterizada pela igualdade de oportunidades para todos e todas. A luta resultaria na emancipação do proletariado por meio da liberação da classe operária, para que os/as trabalhadores/as da cidade e do campo rompam com a propriedade privada burguesa, abolindo as classes sociais existentes e orientando a produção, de acordo com os interesses dos/as próprios/as produtores/as.

-Socialismo Científico – Também conhecido como socialismo marxista, nasceu no século XVIII com Karl Marx e Friedrich Engels. Ambos acreditavam que a solidariedade dos/as trabalhadores/as deveria superar o poder dos estados nacionais e que só uma revolução internacional dos/as operários/as acabaria com a burguesia e o capitalismo.

-Anarquismo- é uma filosofia que objetiva a eliminação de todas as formas de governo, coerção e governantes.

-Social-Democracia- ideologia que prega a reforma legislativa do capitalismo tornando-o mais igualitário, pela ação política, surgida no fim do século XIX por partidários/as do marxismo, que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer por meio de uma evolução da democracia, sem revolução.

-Anarco-sindicalismo- Acreditam que os sindicatos podem ser instrumentos para mudar a sociedade, substituindo o Estado e o sistema capitalista por uma sociedade autogerida democraticamente pelos/as trabalhadores/as.

-Comuna de Paris- É o nome dado à primeira experiência histórica de um governo formado pelo proletário, ocorrida entre março e maio de 1871, na França.

-Guerra Fria- período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991). Foi um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência.

Welfare State- Estado de Bem Estar Social, são Estados que garantem bens e serviços
públicos e protegem a população, regulamentando a vida política e econômica do país, em parceria com sindicatos e empresas privada, sua concepção é a de que todo/a cidadão/ã deve ter direito aos direitos sociais, durante toda sua vida, tais como educação, assistência médica gratuita, auxílio desemprego, garantia de renda mínima, entre outros.

Revolução Cultural Maoísta- Foi uma corrente do comunismo baseada nos ensinamentos de Mao Tse Tung (1893-1976). Na República Popular da China, o Pensamento de Mao Tse Tung é a doutrina oficial do Partido Comunista da China embora, através das reformas iniciadas por Deng Xiaoping em 1978 face a uma economia de mercado, a definição e o papel da ideologia de Mao Tse Tung na China tenha mudado de modo radical e tenha hoje um papel principalmente decorativo.

Black Power – Expressão criada pelo militante do movimento negro nos Estados Unidos, Stokely Carmichael, em uma frase que ficou célebre: “Estamos gritando liberdade há seis anos. O que vamos começar a dizer agora é poder negro”.Significa poder negro, foi um movimento liderado por negros/as, que teve seu auge no final dos anos 1960 e início dos anos 1970 em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos. O movimento ressaltou o orgulho racial, incentivou a criação de instituições culturais, provocou políticos/as negros/as para promoção dos interesses coletivos e da autonomia dos/as negros/as.

-Sindicalismo- É o movimento social de associação de trabalhadores assalariados para a proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.

-Pacto Colonial: Acordo entre Portugal e Brasil em que o Brasil somente podia vender e comprar da metrópole e lhe eram proibidas várias produções, por exemplo, de manufaturados.

-Colônia de exploração- O objetivo da Metrópole é explorar os recursos naturais; o
trabalho é escravo; existem grandes propriedades, os latifúndios, o destino da produção é Mercado externo, ou seja, no caso do Brasil, por exemplo, o lucro não ficava aqui, ia para Portugal.

-Grilagem- Tentativa de apropriação de terras pertencentes a outras pessoas, através do uso de escrituras de propriedade falsas.

-Cabanagem- Foi uma revolta na qual negros, índios e mestiços se rebelaram contra a elite política e tomaram o poder na então província do Grão-Pará (Brasil). Entre as causas da revolta encontram-se a extrema pobreza das populações ribeirinhas e a irrelevância política à qual a província foi relegada após a independência do Brasil.

-Revolta do Malês- foi um movimento que ocorreu na cidade de Salvador, província da Bahia, entre os dias 25 e 27 de janeiro de 1835. Os principais personagens desta revolta foram os negros islâmicos que exerciam atividades livres, conhecidos como negros de ganho, alfaiates, pequenos comerciantes, artesãos e carpinteiros. Apesar de livres, sofriam muita discriminação por serem negros e seguidores do islamismo. Em função destas condições, encontravam muitas dificuldades para ascender socialmente.

Revolta da Chibata- Foi uma rebelião de marinheiros, em 1910, em sua extensa maioria negros, que se opuseram a diversas humilhações, entre elas a aplicação da chibata como medida disciplinar que, mesmo depois da abolição, continuava a existir na Marinha da República.

-República Oligárquica/ República Velha/Primeira República- foi o período da História do Brasil, 1898-1930, em que o poder político federal ficou nas mãos das oligarquias cafeeiras.
O governo federal foi controlado pelas oligarquias de São Paulo e de Minas Gerais, por meio da chamada "política do café –com- leite".

-Guerra dos Canudos- foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de caráter sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no nordeste do Brasil. A contestação da autoridade do estado e a ocupação de terras em regime de comunidade atraíram o ódio dos latifundiários da República Velha levando a uma cruel repressão.

-Guerra do Contestado- Foi um conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder estadual e federal brasileiro travado entre outubro de 1912 a agosto de 1916, numa região rica em erva-mate e madeira disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina.
Teve origem nos problemas sociais, principalmente da falta de regularização da posse de terras e da insatisfação da população.

-Tenentismo- Foi o nome dado um movimento político-militar e à série de rebeliões de jovens oficiais de baixa e média patente do Exército Brasileiro no início da década de 1920, contrariados com a situação política do Brasil. Propunham reformas no país, entre as quais o fim do voto de cabresto, instituição do voto secreto e a reforma na educação pública.
Os movimentos tenentistas foram: a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolução de 1924 e a Comuna de Manaus de 1924 e a Coluna Prestes.

-Semana da Arte Moderna- Realizada entre 11 e 18 de fevereiro de 1922 no Teatro Municipal de São Paulo, teve a participação de escritores, artistas plásticos, arquitetos e músicos. Teve como objetivo mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa. Esta nova forma de expressão não foi compreendida pela elite paulista, que era influenciada pelas formas estéticas europeias mais conservadoras. O idealizador deste evento artístico e cultural foi o pintor Di Cavalcanti.

-Revolução de 1930- Revolução armada, liderada pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que chegou ao seu auge com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

-Período Getulista (1930–1945)- ou Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.

-Intentona Comunista- foi uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas realizado em novembro de 1935 pelo Partido Comunista Brasileiro em nome da Aliança Nacional Libertadora.

-Estado Novo- regime político brasileiro fundado por Getúlio Vargas em 1937, que durou até 1945, que é caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo.

-Pai dos pobres- Apelido dado a Getúlio Vargas, ele fazia questão de passar através do DIP(departamento de imprensa e propaganda ) a imagem de que estava ajudando a classe trabalhadora através da CLT(consolidação das leis trabalhistas)onde o trabalhador passou a adquirir o direito a férias remuneradas ,horas diárias de trabalho não superior a oito.ETC.Essas conceções na realidade era um propósito de Vargas pois assim ele estaria com o sindicato em suas mãos,podendo intermediar muitas vezes em favor da classe empregadora.

-Carestia- Crise econômica e social, insuficiência de dinheiro para comprar alimentos, remédios, manter o mínimo de qualidade de vida.

-Milagre Econômico- nome dado para a época de extraordinário crescimento econômico ocorrido durante o Regime militar no Brasil

-Plano Cruzado I- criado em 1986 pelo ministro da Fazenda, Dilson Funaro, durante o mandato José Sarney O plano foi criado num momento crítico, com alta da inflação e falta de alguns produtos, inclusive gêneros alimentícios. Foram tomadas como medidas: mudança da moeda de Cruzeiro para Cruzado, supervalorizando a segunda (o cruzado valia 1000 vezes mais); congelamento de preços e convite à população para ser tornar “fiscal do Sarney”, correção automática do salário para acompanhar a inflação. O plano fracassou; entre os vários motivos, está o congelamento de preços que reduziu o percentual de lucro na venda dos produtos, fazendo com que estes desaparecem das prateleiras dos supermercados e levando a população a fazer estoques em casa.