Antonio Sérgio Alfredo Guimarães
Professor do Departamento de Sociologia - USP
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RESUMO
O autor analisa a formação do campo temático dos estudos de relações raciais, no Brasil dos anos 1940, e sua posterior superação pelos estudos de identidade racial e racismo, nos anos 1970, buscando precisar a história dos significados teóricos de dois conceitos: preconceito de cor e racismo. Retroagindo ao final do século XIX, o autor argumenta que o racialismo dogmático de então foi desbancado pelo culturalismo do começo do século XX, apenas para ceder lugar à imprecisão entre a expressão nativa "preconceito de cor" e "preconceito racial", esta última introduzida pelo paradigma das relações raciais, gerado pela Escola de Chicago. Com a superação deste, nos anos 1970, e sua substituição por paradigmas que utilizam quase exclusivamente a análise estrutural e institucional, o conceito de racismo passou a denominar de maneira imprecisa todas as dimensões da vida social e da interação entre "brancos" e "negros". O autor sugere que apenas um retorno à separação analítica das diversas formas de interação e dimensões da vida social pode restituir a esse campo disciplinar a riqueza que teve nos primórdios das ciências sociais.
Palavras-chave: racismo, preconceito de cor, preconceito racial, relações raciais.
Antes de entrar no assunto deste texto, convém alertar para um ponto metodológico de todo pertinente para o que vou expor: refiro-me ao emprego de categorias abstratas, puramente analíticas, para compreender a vida ou o pensamento sociais tais como eles foram concretamente vivenciados por seus atores. Tais noções, inteiramente conceituais, no mais das vezes foram tecidas a partir de significados historicamente precisos, que sociólogos ou historiadores pretendem, para fins teóricos ou políticos, generalizar para além do tempo e da circunstância em que foram efetivamente usados na vida real. Ao fazer isso, expomo-nos seja ao anacronismo histórico (ao risco de imputar indevidamente sentidos e significados aos sujeitos passados) seja ao estruturalismo mais árido (isto é, ao risco de privar a análise social da compreensão do significado cultural de seus objetos); mas, não fazê-lo, nos expõe igualmente, pois podemos pretender ser meros reconstrutores mentais de épocas mortas, como se isto fosse possível, como se não estivéssemos todos muito bem fincados em nossos atualíssimos interesses. Pois bem, é caminhando sobre esta lâmina fina, que separa anacronismo de relativismo, que me moverei.
Vou tratar do preconceito de cor e racismo no Brasil restringindo-me à época moderna, que começa com a geração de 1870, nas escolas de direito, do Recife e de São Paulo, e nas escolas de medicina, da Bahia e do Rio de Janeiro. Tal recorte não é arbitrário: tem a ver com a minha compreensão do que seja o racismo moderno. Sigo o que apreendi com Louis Dumont (1966) e Collete Guillaumin (1992), entre outros, para quem o discurso sobre a diferença inata e hereditária, de natureza biológica, psíquica, intelectual e moral, entre grupos da espécie humana, distinguíveis a partir de características somáticas, é resultado das doutrinas individualistas e igualitárias que distinguem a modernidade da Antiguidade ou do Medievo e, no nosso caso, do Brasil colonial e imperial. Sem minimizar a importância política da hierarquia e da desigualdade sociais entre os povos conquistadores e conquistados, entre senhores e escravos, na história do Ocidente, mas antes para maximizá-la, acredito que o distintivo no racismo moderno seja justamente a idéia de que as desigualdades entre os seres humanos estão fundadas na diferença biológica, na natureza e na constituição mesmas do ser humano. A igualdade política e legal seria, portanto, a negação artificial e superficial da natureza das coisas e dos seres. Ora essa compreensão do racismo significa circunscrevê-lo à modernidade, pois nos remete logicamente ao aparecimento da ciência da biologia e da filosofia política liberal.
O racismo surge, portanto, na cena política brasileira, como doutrina científica, quando se avizinha à abolição da escravatura e, conseqüentemente, à igualdade política e formal entre todos os brasileiros, e mesmo entre estes e os africanos escravizados. Como não posso me alongar sobre esse ponto, remeto-os a alguns trabalhos já clássicos sobre o período, entre os quais cabe destacar: A escola Nina Rodrigues, de Mariza Corrêa (1998); e O espetáculo das raças, de Lilia Schwarcz (1993)2.
O racismo brasileiro, entretanto, não deve ser lido apenas como reação à igualdade legal entre cidadãos formais, que se instalava com o fim da escravidão; foi também o modo como as elites intelectuais, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, reagiam às desigualdades regionais crescentes que se avolumavam entre o Norte e o Sul do país, em decorrência da decadência do açúcar e da prosperidade trazida pelo café. Quem não se lembra do temor de Nina Rodrigues ao ver se desenvolver no Sul uma nação branca, enquanto a mestiçagem campeava no Norte3?
O racismo duro da Escola de Medicina da Bahia e da Escola de Direito do Recife, entrincheirado nos estudos de medicina legal, da criminalidade e das deficiências físicas e mentais, evoluiu, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, em direção a doutrinas menos pessimistas que desaguaram em diferentes versões do "embranquecimento", subsidiando desde as políticas de imigração, que pretendiam a substituição pura e simples da mão-de-obra negra por imigrantes europeus, até as teorias de miscigenação que pregavam a lenta mais contínua fixação pela população brasileira de caracteres mentais, somáticos, psicológicos e culturais da raça branca, tais como podem ser encontrados em escritos de Batista Lacerda (1911) e Roquette Pinto (1933). Foi também no Sul, centro da vida econômica e política, que as campanhas de sanitarização e higienização públicas ganharam vigência, forçando a amenização das teorias eugenistas em versões que privilegiavam as ações de saúde pública e de educação, em detrimento de políticas médicas de controle da reprodução humana e dos casamentos.
Mas se do Norte veio o racismo primeiro, também veio de lá a sua superação doutrinária, com os escritos sociológicos de Gilberto Freyre (1933; 1936) de 1930. Algo que começou a ser ainda gerado nos anos 1920, quando vigiam as teorias racistas. Para entender esse movimento, que só ganhará o proscênio da vida intelectual e política brasileira nos anos 1930 e 1940, seria preciso, entretanto, recuar mais um pouco em direção ao romantismo literário. Pois, como demonstrou José Maurício Gomes de Almeida (2003), já vem de José de Alencar ou de Franklin Távora, que viam conservados no Norte "os elementos para uma literatura propriamente brasileira, filha da terra", a inspiração gilbertiana para buscar ali a "alma brasileira". Esse traço do pensamento de Freyre, entretanto, ganha cientificidade apenas a partir do seu encontro com a antropologia cultural de Franz Boas, que substituiu a noção biológica de raça pela noção de cultura, enquanto expressão material e simbólica do ethos de um povo.
Pois bem, Gilberto Freyre promove uma verdadeira revolução ideológica no Brasil moderno ao encontrar na velha, colonial e mestiça cultura luso-brasileira nordestina a alma nacional. Ethos esse que logo ganhará, em seus escritos políticos, a partir de 1937, o nome de "democracia social e étnica", por oposição à democracia política da América do Norte e dos ingleses. Se há razão para dizer que as escolas de direito e de medicina importaram as teorias raciais européias de meados do século XIX para atualizar e naturalizar, pela ciência, as desigualdades sociais e raciais brasileiras do final do século (Schwarcz, 1993), com igual razão, pode-se afirmar que a "democracia racial", rótulo político dado às idéias de Gilberto, reatualizou, na linguagem das ciências sociais emergentes, o precário equilíbrio político entre desigualdade social, autoritarismo político e liberdade formal, que marcou o Brasil do pós-guerra.
E tal como seus antecessores, Gilberto respondia também ao desafio regional brasileiro. É que, no começo dos anos 1920, a revolução estética modernista já inventara o primitivo brasileiro, o popular, sob a influência das emoções trazidas pelos novíssimos espetáculos de massa europeus e de seu gosto pelo exótico – o modernismo artístico já desembarcara no Brasil pelo porto de Santos e fora gulosa e rapidamente consumido pelas vanguardas intelectuais paulistas, em busca, a um só tempo, de autenticidade e de sintonia com a Europa. O pensamento político que subjazia a essa elite, o seu declarado culto pelo imigrante, pela industrialização e pela urbes moderna, era de todo antagônico à lembrança do passado colonial luso-brasileiro do decadente Nordeste. Mesmo quando cultuaram o passado, foram o barroco mineiro, e não o nordestino, a urbanidade de Minas, e não a dos portos do Norte, os preferidos e apropriados pelos paulistas. Tem razão Antonio Cândido4 quando lembra que a grande figura humana a dar sentido ao clássico de Sérgio Buarque de Hollanda (1936), Raízes do Brasil, seja o imigrante, do mesmo modo que foi no planalto, e não no litoral, que Sérgio plantou a esperança da revolução brasileira.
Essa tensão regionalista entre Norte e Sul acompanha também a institucionalização das ciências sociais no Brasil. Para a Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, Gilberto Freyre e Arthur Ramos trazem, nos anos 1930, a influência dos discípulos americanos de Franz Boas, principalmente Melville Herskovits. Será o mesmo Arthur Ramos quem, na década de 1940, usará a sua liderança acadêmica para divulgar o Brasil, no exterior, como um "laboratório de civilização" e uma "democracia racial". Tal iniciativa desembocará, como se sabe, no projeto UNESCO de relações raciais, do começo dos anos 1950. Por outro lado, será Donald Pierson quem implantará no país, a partir de 1939, a sociologia das relações raciais, aqui em São Paulo, na Escola Livre de Sociologia e Política. Foi Pierson o principal divulgador, entre nós, da sociologia moderna, principalmente a sociologia de seus mestres e colegas de Chicago - Robert Park, Ernest Burgess, Herbert Blumer, Louis Wirth, John Dollard, Franklin Frazier e muitos outros.
Contudo, apenas em 1942, Pierson publica, em Nova Iorque, Negroes in Brazil, fruto de sua pesquisa de doutorado na Bahia, entre 1935 e 1937. No prefácio à edição brasileira de 1945, Arthur Ramos registra a novidade de um trabalho sociológico, sistemático e em profundidade, para estudar as "relações raciais" que se desenvolvem numa comunidade5.
Essa mudança fora gestada nos Estados Unidos desde os anos 1910, quando os primeiros cientistas sociais negros americanos, seguindo Franz Boas, desfizeram-se da armadilha da definição biológica de "raça", que explicava a condição social dos negros a partir da hipótese de sua inferioridade inata, para realçarem, analisarem e discutirem a heterogeneidade social, política e cultural do meio negro, concentrando-se na hipótese de que a discriminação racial era o principal obstáculo para o progresso social, político e cultural dos negros naquele país (Williams Jr., 1996). A outra vertente boasiana, aquela desenvolvida por Herskovits em seus estudos de aculturação, fora paulatinamente marginalizada pela sociologia que faziam os intelectuais negros, mais interessados em realçar as oportunidades e as condições de vida como determinantes da situação social e das atitudes pessoais e coletivas, em detrimento de fenômenos culturais.
De fato, para esses intelectuais, entre os quais podemos citar Du Bois, Monroe Work, Brooker Washington, Alain Locke, entre outros, o transpasse do paradigma de raça em Boas significava afirmar que as diferenças raciais (biológicas), ainda que não inteiramente negadas, não poderiam ser responsabilizadas nem pela falta de integração do negro nas sociedades americanas nem pelo seu desempenho inferior em relação ao branco. Os fatores explicativos mais importantes para ambos os fenômenos seriam, ao contrário, o preconceito, a discriminação e a segregação raciais. A explicação pela "cultura", que segundo Herskovits poderia ser um fator condicionante das dificuldades da integração, adquirira, nos anos 1940, um caráter "conservador", que só foi ultrapassado depois dos anos 1960, quando a política de identidade passou a ser o principal foco do ativismo negro.
A agenda de pesquisa que Pierson levou para a Bahia em 1935, como aluno de doutorado em Chicago, sob a orientação de Robert Park, incorporava já a preocupação principal com a integração e a mobilidade social dos negros, a hipótese de que o preconceito racial seria o principal obstáculo a esta integração, em detrimento dos aspectos de aculturação, conforme os ensinamentos de Park, que teorizou o ciclo da assimilação social.
Quando Park introduz o livro de Pierson ao público americano é muito claro em apontar o significado do Brasil como laboratório de relações raciais:
Fato que torna interessante a "situação racial" brasileira é que, tendo uma população de cor proporcionalmente maior que a dos Estados Unidos, o Brasil não tem "problema racial". Pelo menos é o que se pode inferir das informações casuais e aparentemente desinteressadas de visitantes desse país que indagaram sobre o assunto [referindo-se a James Bryce e Theodore Roosevelt] (Park, 1971, p. 83).
Entretanto, Pierson já encontrou aqui, entre os acadêmicos brasileiros, uma história social do negro, desenvolvida por Gilberto Freyre, que fizera da miscigenação e da ascensão social dos mulatos as pedras fundamentais de sua compreensão da sociedade brasileira. Ou seja, para ser mais claro, eram fatos estabelecidos, já em 1935, pelo menos entre os intelectuais modernistas e regionalistas, que: (a) o Brasil nunca conhecera o ódio entre raças, ou seja, o "preconceito racial"; (b) as linhas de classe não eram rigidamente definidas a partir da cor; (c) os mestiços se incorporavam lenta mas progressivamente à sociedade e à cultura nacionais; (d) os negros e os africanismos tendiam paulatinamente a desaparecer, dando lugar a um tipo físico e a uma cultura propriamente brasileiros.
O quanto essas crenças provinham mais de desejos do que de realidades, refletindo mais ideais do que práticas, notou-o também Park, na mesma introdução6, ainda que reconhecesse se tratar de uma ideologia nacional7.
O fato é que Arthur Ramos tinha razão: as idéias de Chicago chegaram à Bahia depois das de Herskovits, e se este pode ser incorporado facilmente à tradição inaugurada por Nina Rodrigues, Pierson, no que pese ter sido antecedido pela história social de Freyre, iniciava uma nova sociologia que apenas nos anos 1950 seria retomada.
Seria, todavia, enganoso se eu não apontasse o quanto da antiga problemática permanecia no novo método e nas novas teorias de Pierson, presente principalmente na idéia de raça (que permitia que os mestiços fossem às vezes subrepticiamente tratados como negros) e na manutenção de explicações historicistas. Ora, o método historicista de explicação se confunde com o de estabelecimento de verdades fundacionais, e Pierson, ao utilizá-lo, acaba por bater três pilares: (a) a existência original de raças diferentes; (b) a mistura racial ou miscigenação; (c) a mobilidade social de mestiços. Pierson atribui esta última à inexistência do preconceito de raça que, facultando a miscigenação, explicaria a ascensão social dos mestiços. Restava, portanto, para entender os preconceitos de fato existentes, aquilo que ele chamou de preconceito de classe. Nem mesmo a rígida estrutura de desigualdades na distribuição de riquezas entre brancos e negros pode contrariar o historicismo, que vê as diferenças como resultado de pontos de partida diferentes e trata os mestiços embranquecidos como negros que ascenderam socialmente.
A esse respeito, há que se fazer justiça a Arthur Ramos, quando, introduzindo o livro de Pierson ao público brasileiro, em 1945, avança a hipótese de trabalho de que os estudos da UNESCO se valerão anos depois:
Estas conclusões podem ser comparadas com as do professor negro Frazier, (...) que também nos visitou recentemente, e que verificou a existência de um "preconceito de cor" que deveria ser distinto do "preconceito de raça". É um assunto aberto à discussão se este preconceito ligado à cor negra mais carregada coincide ou não com o status social e econômico mais baixo, o que as pesquisas de Pierson nos levam a admitir. (Ramos, 1971, p. 96)
Em outras palavras: se não existia preconceito racial entre nós – tal como Blumer (1939) o definia –, existiria preconceito de cor – tal como definido por Frazier (1942)? Ou teríamos apenas preconceito de classe, como queria Pierson? Lembremo-nos de que o preconceito racial é entendido, na sociologia de então, a partir do paradigma de Herbert Blumer, como fundamentalmente um processo coletivo, que opera pelos "meios públicos em que indivíduos que são aceitos como porta-vozes de um grupo racial caracterizam publicamente um outro grupo racial", definindo, neste processo, seu próprio grupo. Para Blumer, isso equivale a colocar ambos os grupos em relação recíproca, definindo suas respectivas posições sociais. São quatro os sentimentos que, segundo Blumer, estarão sempre presentes no preconceito racial do grupo dominante: (a) de superioridade; (b) de que a raça subordinada é intrinsecamente diferente e alienígena; (c) de monopólio sobre certas vantagens e privilégios; e (d) de medo ou suspeita de que a raça subordinada deseje partilhar as prerrogativas da raça dominante.
Quanto a Park, escrevendo em 1942, em plena guerra, já antecipa a agenda que Arthur Ramos retomará em 1949, ao assumir o Departamento de Ciências Sociais da UNESCO. Na "Introdução" já citada, Park pensa na nova ordem mundial que surgiria depois da guerra e vê as ciências sociais como responsáveis por prover as bases empírica, científica e racional, sobre as quais se deveria edificar uma nova moral de convivência entre povos, raças e culturas diferentes; reconhecendo no Brasil um caso muito interessante a ser estudado, pois aqui não existiria um "problema racial" propriamente dito, apesar da grande presença de descendentes de africanos8.
Sob a novidade metodológica de Pierson, escondiam-se, portanto, tanto a história social da escravidão feita por Freyre quanto a agenda de pesquisa formulada nos Estados Unidos, nos anos 1910, para responder à questão racial americana. Ou seja, os elementos do que, pouco depois, durante a guerra, se transformará em "democracia racial" com o objetivo de incluir-nos entre as nações democráticas do mundo. Os estudos de relações raciais, no Brasil, permanecerão por muitos anos prisioneiros dessa agenda, período em que se discutirão basicamente a existência ou não do preconceito racial no Brasil e a nossa diferença específica em relação aos Estados Unidos.
A partir da década de 1950, com a publicação das primeiras monografias do projeto UNESCO e o funcionamento regular de universidades e centros de estudos no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e em Pernambuco, podemos falar propriamente de institucionalização de uma sociologia das relações raciais no Brasil. Esse será, desde o início, um campo internacional, no qual historiadores, sociólogos e antropólogos, trabalhando em diversas regiões brasileiras, vindos de diferentes tradições disciplinares e de países distantes, compartilharão seus resultados de pesquisa com cientistas sociais de todo o mundo.
A internacionalização e regionalização do campo são importantes para se entender como um só objeto – as relações raciais – foi construído e interpretado a partir de valores, interesses e pontos de vista bastante díspares.
Começo por lembrar que os cientistas sociais americanos, dos anos 1930 aos 1960, recusaram-se insistentemente a reconhecer seja a presença de grupos raciais no Brasil, seja o preconceito racial. No que pesem as novidades teóricas trazidas por esses estudiosos americanos das relações raciais brasileiras, entre eles Charles Wagley (1952) e Marvin Harris (1952), principalmente nos estudos de classificações raciais e naqueles sobre o significado da categoria nativa de "cor", serão os brasileiros, e não os americanos, que inovarão a agenda de pesquisa ao procurarem ouvir seriamente (sem acusá-las de imitativas) as queixas dos movimentos sociais negros brasileiros a respeito do preconceito de cor e suas legítimas aspirações de mobilidade e dignidade sociais9.
Pois bem, a geração brasileira formada pelo projeto UNESCO, que a rigor comanda esse campo de estudos dos anos 1950 até os 1970, buscará entender o preconceito de cor de um modo inovador, encravando-o no âmbito das transformações estruturais da sociedade brasileira em sua transição de sociedade de castas para a de classes, ou de sociedade tradicional para a moderna. Ao contrário de Charles Wagley, de Donald Pierson e de Gilberto Freyre, essa geração não restringe sua análise ao campo da cultura ou da interação social. Não se trata de simples abertura (classes) de relações sociais antes fechadas (castas), que teriam sido propiciadas, sem grandes fricções, seja pela maior miscibilidade dos luso-brasileiros ou sua tolerância racial, seja pelos mores católicos ou pelas supostas características intimistas do sistema escravista. Do mesmo modo, as queixas de preconceito e o seu registro, mais abundantes no Sul que no Norte, não se devem a valores introduzidos por imigrantes recentes, mas às características próprias ao processo de mudança social. Aliás, nesse ponto, me permitam notar a ironia de ser justamente o Norte berço do racismo científico brasileiro, que é, nessa leitura culturalista, isentado de preconceito, enquanto o Sul passa a ser a referência geográfica para estes e outros antibrasileirismos.
Os estudiosos brasileiros, Florestan à frente, ainda que aceitando o paradigma de Blumer, darão ênfase no descompasso entre os valores da ordem escravocrata, que permanecem, e as relações sociais da nova ordem competitiva em formação. O preconceito de cor, entre nós, seria um sintoma da incompletude da revolução burguesa e da sociedade de classes. Seria uma persistência do passado, enquanto "negros" e "mulatos" seriam apenas "metamorfoses do escravo"10.
Como dirá Bastide (1965), tempos depois, o problema consiste na manutenção de "relações raciais tradicionais", fundadas no paternalismo, no cerne mesmo da sociedade industrial. Assim, ainda que reconhecendo a existência do preconceito de cor entre nós, a ênfase não é dada no preconceito enquanto mecanismo de reprodução e criação de desigualdades sociais, ou mesmo no instrumento de luta entre grupos livres em mercados competitivos, mesmo que a industrialização seja responsabilizada pela agudização do preconceito. Florestan, por exemplo, prefere sublinhar o fato de que, num primeiro momento, o negro e o mulato permanecem marginais à estrutura de classes11. Enquanto Bastide, refletindo sobre o avanço da industrialização em São Paulo, acredita ver o preconceito de cor transformar-se em preconceito contra os "baianos", completando, deste modo, o deslocamento do preconceito de raça, que teria marcado o Brasil tradicional, para o preconceito de classe, que pretensamente marcaria o Brasil moderno e a integração do negro ao proletariado urbano. Diz ele:
Há, de fato, alguns negros entre esses imigrantes [nordestinos] (os "baianos"), mas os brancos predominam. A imagem coletiva que é atribuída a essa massa, os julgamentos desfavoráveis que ela provoca e os estereótipos que a definem não separam esses brancos dos baianos. Há, portanto, um deslocamento do preconceito da cor do indivíduo para a sua posição na hierarquia ocupacional. (Bastide, 1965, p. 24-5)
O preconceito de cor é tratado como sobrevivência deslocada e não funcional. A ênfase é posta no "preconceito de não ter preconceito" (Bastide & Fernandes, 1955), ou seja, a incapacidade das classes dominantes e das elites de encararem as persistências do passado e sobrepujá-las. Para os intelectuais brasileiros, mesmo para o sociólogo e ativista negro Guerreiro Ramos (1954), o "problema negro" deveria ser subsumido à questão da formação da classe trabalhadora ou à questão da formação do povo brasileiro. Era por meio de estudos sobre a sociedade industrial de classes, a democracia de massas, a ruptura das amarras imperialistas e neocolonialistas que nós, brasileiros, tentávamos suplantar o modelo original, americano, dos "estudos de relações raciais".
Quando Florestan, em 1964, defende na Universidade de São Paulo a sua tese de titular da cadeira de Sociologia I, denunciando a democracia racial como um mito, o faz acreditando que tudo poderia ser diferente se tal ideologia tivesse realmente caído nas mãos do povo12.
Já ia longe, portanto, o tempo em que a "democracia racial" – tal como anunciada por Arthur Ramos em 1941 (World Citizens Association, 1941) – era sinônimo da "democracia social e étnica" de Freyre. Ela era agora vista como instrumento de luta e de conquista de posições econômicas, sociais e políticas. Na verdade, como já disse em outro texto (Guimarães, 2002), de ethos luso-brasileiro, a democracia racial tinha-se transformado, nas mãos dos ativistas negros e da esquerda intelectual, em bandeira de ampliação das liberdades civis; por isto mesmo, uma vez morta a democracia política, em 1964, a democracia racial passa a ser denunciada como mito.
Mas voltemos um pouco no tempo. O que os estudiosos brasileiros afirmavam era não apenas a existência do preconceito racial no Brasil contemporâneo, mas a sua existência desde o período escravista. Anacronismo? Fernando Henrique Cardoso, em sua tese de doutorado, publicada em 1962, já havia notado, e tentado resolver, a dificuldade metodológica a que me refiro. Diz ele:
O preconceito de "raça" ou de "cor" era um componente organizatório da sociedade de castas. Nela, porém, a representação do negro como socialmente inferior correspondia tanto a uma situação de fato, como aos valores dominantes na sociedade. (...) era um componente essencial e "natural" do sistema de castas. (...) Apenas lateralmente, apesar da enorme importância desse processo, a função reguladora do preconceito agia no disciplinamento das expectativas e possibilidades de ascensão social: no caso dos mulatos claros livres.
Com a desagregação da ordem servil, que naturalmente antecedeu, como processo, à abolição, foi-se constituindo, pouco a pouco, o "problema negro", e com ele intensificando-se o preconceito com novo conteúdo. Nesse processo o "preconceito de cor ou de raça" transparece nitidamente na qualidade de representação social que toma arbitrariamente a cor ou outros atributos raciais distinguíveis, reais ou imaginários, como fonte para a seleção de qualidades estereotipáveis. (Cardoso, 1962, p. 281)
Também Costa Pinto (1953), no Rio de Janeiro, Thales de Azevedo (1953), em Salvador, Octávio Ianni (1978), em Florianópolis e Curitiba, João Baptista Borges Pereira (1967), em seu estudo sobre os radialistas em São Paulo, todos observaram, em momentos diferentes, entre 1953 e 1967, a centralidade do preconceito de cor para explicar as dificulda des da mobilidade social dos negros no pós-abolição. Na verdade, a partir de 1955, todos os estudiosos brasileiros já aceitam seja a síntese de Florestan (1965), seja a de Oracy Nogueira (1955), que procuram superar a distinção comum em Frazier, Pierson e outros, entre preconceito de cor e preconceito racial.
Diz Florestan:
Surgiu, então, a noção de "preconceito de cor" como uma categoria inclusiva de pensamento. Ela foi construída para designar, estrutural, emocional e cognitivamente, todos os aspectos envolvidos pelo padrão assimétrico e tradicionalista de relação racial. Por isso, quando o negro e mulato falam de "preconceito de cor", eles não distinguem o "preconceito" propriamente dito da "discriminação". Ambos estão fundidos numa mesma representação conceitual. Esse procedimento induziu alguns especialistas, tanto brasileiros, quanto estrangeiros, a lamentáveis confusões interpretativas. (1965, p. 27)
E Oracy:
Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável, culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico, para que sofra as conseqüências do preconceito, diz-se que é de origem. (Nogueira, 1985, p. 78-9)
No entanto, a geração dos anos 1950 e os seus discípulos nos anos 1960 estudaram e discutiram o preconceito de cor e o preconceito racial, mas não trataram de racismo. Isso porque o racismo era entendido apenas como doutrina ou ideologia política. A expectativa geral era de que o preconceito existente seria superado paulatinamente pelos avanços e pelas transformações da sociedade de classes e pelo processo de modernização.
Ora, o que muda nos anos 1970 é justamente a definição do que seja racismo. E isso não muda apenas no Brasil. Nem é produto da geração brasileira negra que estava exilada na Europa ou nos Estados Unidos, como Abdias de Nascimento, como se tal transformação conceitual fosse um fenômeno de imitação e de colonialismo cultural. A mudança é mais abrangente. Permito-me traçar, com brevidade, as grandes linhas.
São vários os núcleos com base nos quais se processa a eleição do racismo em conceito analítico central da vida social moderna. Tomemos, por exemplo, a historiografia sobre a escravidão negra nas Américas, a começar por Boxer que, em 1963, já interioriza o modelo sociológico para o tratamento das sociedades coloniais em seu Relações raciais no império ultramarino português. Nos anos 1970, essa historiografia já fala abertamente em "racismo". Em 1971, Genovese, por exemplo, referindo-se às várias sociedades escravistas das Américas, escreveu: "Uma vez implantado o sistema escravista, o etnocentrismo, o preconceito de cor transformaram-se rapidamente, ainda que talvez não imediatamente, em racismo" (Genovese, 1971, p. 105).
Em 1973, Hoetink, um dos nomes mais respeitáveis dos estudos de relações raciais nas Américas, diz: "Toda sociedade multirracial é racista no sentido de que a pertinência a um grupo sócio-racial prevalece sobre a realização na atribuição de posição social" (apud Hasenbalg, 1979, p. 66). Nos Estados Unidos, a recepção do marxismo nas universidades (seja em sua variante historicista, seja em sua variante estrutura lista) pode ser medida pela capacidade da teoria do capitalismo absorver e dar explicações mais vigorosas sobre o racismo americano, e, na Inglaterra, tanto o marxismo quanto as teorias sobre o racismo se tornam instrumentos da nova esquerda em sua luta pelos direitos das minorias étnicas e dos imigrantes.
Refletindo sobre a utilização do termo "racismo", nas ciências sociais e na política, dizem-nos Michael Banton e Robert Miles:
Até o final dos anos 1960, a maioria dos dicionários e livros escolares definiam [o racismo] como uma doutrina, dogma, ideologia, ou conjunto de crenças. O núcleo dessa doutrina era de que a raça determinava a cultura, e daí derivam as crenças na superioridade racial. Nos anos 1970, a palavra foi usada em sentido ampliado para incorporar práticas e atitudes, assim como crenças; nesse sentido, racismo [passa a] denota[r] todo o complexo de fatores que produzem discriminação racial e, algumas vezes, frouxamente, designa também aqueles [fatores] que produzem desvantagens raciais. (Banton & Miles, 1994, p. 276)
Em 1971, foi justamente o Minority Rights Group, de Londres, que publicou a brochura de Anani Dzidziyeno, The Position of Blacks in Brazilian Society. Nela, Anani registra, entre a esquerda brasileira, a opinião uniforme de que a democracia racial era um mito, mas observa também que, entre os marxistas brasileiros, ainda prevalecia a idéia de que o único meio de combater o preconceito racial era a organização e luta da classe trabalhadora.
A brochura de Anani é importante, um marco, por ser uma das primeiras publicações feita por um cientista social, além do mais, negro e africano, a falar de racismo no Brasil. Naquele momento, em que o marxismo também conquistara a intelectualidade brasileira, a relação entre "classe" e "raça" era ainda pensada segundo um modelo no qual "as distinções entre grupos que se definem como racialmente diversos e desiguais exprimem, em geral de modo mistificado, relações reais de dominação-subordinação", para citar Octávio Ianni (1972, p. 248).
Existia, portanto, no começo dos anos 1970, uma certa defasagem teórico-metodológica entre os estudos de relações raciais que se faziam no Brasil e aqueles no resto do mundo, principalmente de língua inglesa. Tal defasagem só começa a ser superada com o livro de Carlos Hasenbalg, Discriminação e desigualdades raciais, de 1979. Do mesmo modo, esse livro pode ser também lido, na clave dos movimentos sociais, como a primeira tentativa de introdução do racismo na agenda política da nova esquerda brasileira e do novo marxismo, com a ressalva, entretanto, que, ao contrário do que se passava na Inglaterra ou nos Estados Unidos, será grande a reação a tal tentativa, e que a agenda da luta de classes, e não do racismo, ainda predominará aqui, no Brasil, até recentemente, pelo menos até os anos 1990. Mas vejamos mais de perto as novidades teóricas.
Um dos traços mais marcantes do trabalho de Carlos foi o de deslocar a relação marxista clássica entre "classe" e "raça". Segundo ele, "o racismo, como construção ideológica incorporada em e realizada através de um conjunto de práticas materiais de discriminação racial, é o determinante primário da posição dos não-brancos nas relações de produção e distribuição" (Hasenbalg, 1979, p. 114).
Carlos, assim como os jovens marxistas dos anos 1970, ao enfocar as desigualdades sociais, enfatiza a estrutura de classes e as hierarquias sociais em detrimento do preconceito racial e dos modelos explicativos que tomam como ponto de partida os valores e as atitudes construídos pelos sujeitos na interação social13. Diz ele:
Como se verá, se o racismo (bem como o sexismo) torna-se parte da estrutura objetiva das relações políticas e ideológicas capitalistas, então a reprodução de uma divisão racial (e sexual) do trabalho pode ser explicada sem apelar para o preconceito e elementos subjetivos. (Hasenbalg, 1979, p. 114)
Poderia parecer, portanto, que em seu modelo teórico, a discriminação racial, em vez de ser pensada como comportamento efetivo, observável pela ação dos sujeitos, passa a ser deduzida dos seus resultados sobre a estrutura social14.
No entanto, para contrapor-se a Florestan e à crença dos clássicos da sociologia européia, para quem adscrições como raça ou sexo não eram funcionais para alocação de posições na sociedade de classes, Carlos vê-se também obrigado a teorizar sobre comportamentos e crenças:
(a) discriminação e preconceito raciais não são mantidos intactos após a abolição mas, pelo contrário, adquirem novos significados e funções dentro das novas estruturas e (b) as práticas racistas do grupo dominante branco que perpetuam a subordinação dos negros não são meros arcaísmos do passado, mas estão funcionalmente relacionadas aos benefícios materiais e simbólicos que o grupo branco obtém da desqualificação competitiva dos não brancos. (Idem, 1979, p. 85)
De certo modo, os anos 1980 e 1990 serão tomados na sociologia brasileira pelo avanço dessas novas teses e novidades conceituais que se irradiarão a partir do trabalho conjunto de Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva (1988; 1992). Podemos mesmo ver na ação institucional de ambos um certo programa de trabalho, no qual, ao lado dos estudos de desigualdades raciais, que utilizam modelos matemáticos cada vez mais refinados, se desenvolvem estudos especializados por áreas (educação e mercado de trabalho, principalmente), ou estudos que buscam descobrir os micromecanismos de discriminação (no âmbito da escola, do livro didático, da sala de aula, da mídia, da propaganda, dos locais de trabalho, dos locais de consumo e do mercado de trabalho etc.).
Mas, se os estudos sobre o racismo no Brasil avançaram em termos empíricos, seu crescimento deu-se sobre bases teóricas que, até os dias de hoje, não estão bem assentes na sociologia. E é a isso que vou dedicar o restante do texto, exemplificando o que acabo de dizer a partir de três problemas.
O primeiro advém do fato de que, por acharem que sua teoria deva se aplicar a todas as sociedades multirraciais da América, alguns autores acabam por recusar qualquer especificidade às relações raciais no Brasil. Ou seja, ao negar o exclusivismo brasileiro em termos de raça, defendido por Freyre, acabam também por negar a originalidade das condições em que se dão as relações raciais no Brasil.
O segundo problema tem a ver com o estatuto teórico das desigualdades raciais. São elas o resultado de processos de interação, acomodação, competição, conflito e luta ideológica por classificação e formação de grupos raciais, de classe e de cor? Se assim for, ao teorizar sobre mecanismos institucionais de reprodução ampliada ou retroalimentação sistêmica, não podemos fazê-lo no vácuo das ações sociais. Para colocar de outro modo: as desigualdades raciais, além de constatadas, precisam também ser compreendidas, sob o risco de dar-se margem a uma excessiva politização do tema e a uma certa contaminação moral e ideológica, como se estes estudos pudessem ser reduzidos a dados estatísticos a munir o ativismo e as políticas sociais.
O terceiro problema está na própria noção de "racismo", tal como é usada em nossos escritos, que se tornou por demais ampla e imprecisa. Eis como Howard Winant define o racismo:
(1) práticas simbólicas que essencializam ou naturalizam identidades humanas baseadas em categorias ou conceitos raciais; (2) ação social que produz uma alocação injusta de recursos sociais valiosos, baseada em tais significações; (3) estrutura social que reproduz tais alocações. (Winant, 2001, p. 317)
Ou seja, sob o rótulo de racismo, são tratados objetos tão distintos quanto os sistemas de classificação racial, o preconceito racial ou de cor, as formas de carisma (para usar o conceito de Elias), que podem ser observadas em diversas instituições e comunidades, a discriminação racial nos mais distintos mercados, e as desigualdades raciais e sua reprodução.
Sobre o primeiro problema que apontei, é ilustrativa a polêmica envolvendo Peter Fry (1995-1996) e Michael Hanchard (1994), na qual o primeiro acusa o segundo de fazer uso de categorias nativas americanas para entender as relações raciais no Brasil, desprezando, desse modo, as categorias nativas brasileiras e fazendo crer que as categorias americanas pudessem funcionar como conceitos analíticos. Polêmica que chegou a Europa pelas penas de Pierre Bourdieu e Loïc Wacquant (1998).
Na verdade, o mal-estar dos antropólogos com a progressiva substituição dos estudos sobre relações raciais, nas quais os sujeitos e os significados culturais eram realçados, por estudos de desigualdades e de racismo, nos quais os aspectos estruturais são enfatizados, já se manifestara antes, nos anos 1980, quando Roberto DaMatta (1990), em um artigo que se tornou famoso –A fábula das três raças –, utilizando-se fartamente do estruturalismo e das categorias de Dumont, procura explicar "o racismo à brasileira" como uma construção cultural ímpar e específica. A noção de pessoa e as relações pessoais, no dizer de Roberto, substituem, no Brasil, a noção de indivíduo, para recriar, em pleno reino formal da cidadania, a hierarquia racial, ameaçada com o fim da escravatura e da sociedade de castas. A proposta teórica de DaMatta é clara: o Brasil não é uma sociedade igualitária de feição clássica, pois convive bem com hierarquias sociais e privilégios, é entrecortada por dois padrões ideológicos, ainda que não seja exatamente uma sociedade hierárquica de tipo indiano.
Por seu turno, aqueles que recusam tal "exclusivismo" e tentam analisar a sociedade brasileira segundo os mesmos moldes teóricos das sociedades modernas e individualistas do Ocidente, não desenvolveram, contudo, um sistema teórico que dê conta do modo preciso em que se articulam os diversos elementos ou aspectos do racismo. No mais das vezes, o seu esquema interpretativo reduz todas as demais esferas a uma espécie de "falsa consciência", representada pelo "mito da democracia racial", urdido e nutrido pelas elites e pelo Estado. Contra o que, mais uma vez, se voltam os antropólogos a reivindicar um esforço sério de pensar a democracia racial enquanto mito fundador da sociabilidade entre brasileiros.
De fato, ao tratar a "democracia racial" como uma "superestrutura", os marxistas acabaram por reforçar a idéia de mito, transformando-a em construto supraconjuntural, própria a uma formação social, muito próxima dos processos de longa duração, de que nos fala Braudel. Deixaram de investigar o modo concreto e as circunstâncias em que tal ideologia foi produzida por intelectuais, que procuraram dar sentido a práticas e experiências também concretas, respondendo a conjunturas bem específicas. Por outro lado, os críticos estruturalistas do marxismo e dos ativistas negros acabaram por levar a sério o mito, vendo nele permanências e características estruturais típicas da sociedade brasileira, reforçando, mais uma vez, a sua a-historicidade.
Parte do meu trabalho nos últimos anos tem sido devolver a "democracia racial" aos seus criadores e à época em que nela se acreditou mais profundamente. Posta assim, no contexto dos interesses culturais e materiais que a motivaram nos anos 1940, 1950 e 1960, a democracia racial não é nem mais nem menos duradoura que o "racismo científico". As décadas em que se acreditou que a democracia poderia ser reduzida à convivência pacífica entre pessoas de diferentes cores, raças e credos, e que tal convivência poderia ser garantida pelas leis e pelos costumes, foram encerradas com os golpes de Estado de 1964 e 1968. A partir desse momento, a democracia racial já não serve nem mesmo como ideal ou inspiração: não por acaso, a luta contemporânea dos negros pelos direitos sociais inerentes à democracia brasileira passou a ter como mote a luta por cidadania e respeito aos direitos humanos.
E o que acontece na militância encontra rápida resposta na academia e vice-versa. Tome-se o abstract de uma tese defendida, no ano passado, nos Estados Unidos. Segundo o autor:
Esta dissertação analisa o obstáculo mais saliente para a consolidação da democracia no Brasil, qual seja a exclusão racializada profundamente enraizada naquela sociedade. Tal exclusão tornou-se "normal" na sociedade brasileira e faz parte do senso comum ordinário. A brancura simbólica tem sido utilizada pelas elites para justificar os seus próprios privilégios e para excluir a maioria dos brasileiros do exercício de seus direitos de cidadãos plenos e iguais. (Reitner, 2003, p. iv)
Nesse sentido, as enormes desigualdades raciais brasileiras são o que realmente importa, fazendo com que a esfera das relações raciais pareça pura ilusão provocada por um plano muito bem urdido de dominação e opressão sociais.
Enfrentar o segundo e terceiro problemas, que apresentei anteriormente, significa, pois, superar o hiato criado entre os estudos de interação social e os de estrutura social, entre aqueles da cultura e os da sociedade, um hiato que ganhou contornos disciplinares, cada vez mais rígidos, com a separação entre sociologia e antropologia, e o crescente interesse de ambas em estudar os mesmos espaços territoriais. Essa tarefa é também difícil porque requer que elaboremos uma trama narrativa mais densa, circunscrevamos com maior precisão o tempo e os eventos a serem tratados em nossos estudos, o que, ainda que esteja nas origens da nossa tradição disciplinar, nos desabituamos a fazer na sociologia. Mas, felizmente, outros fazem: sem esconder a ironia, poderíamos, hoje, reencontrar a inspiração na historiografia contemporânea sobre a escravidão no Brasil, a mesma que adotou o paradigma das "relações raciais" há 40 anos. Estão aí os trabalhos de João Reis (2003), Sidney Chaloub (1990), Manolo Florentino (1997), Laura de Mello e Souza (1989), Hebe Mattos (2000) e outros, que têm enfrentado com absoluto êxito esse desafio15.
Na teoria sociológica, podemos optar por construir uma teoria sistêmica ou estrutural do racismo, como queriam os marxistas; ou podemos tratar as relações raciais como um processo de classificação social teoricamente autônomo da estrutura de desigualdades de classe, como sugeriram Blumer (1965) e Blumer e Duster (1980). No entanto, em qualquer dos casos, é certo que a reprodução das desigualdades raciais se articula com três diferentes processos: primeiro com a formação e atribuição de carismas, algo que não se limita apenas ao racial, mas que atinge praticamente todas as formas de identidade social; segundo com o processo político de organização e representação de interesses na esfera pública; e terceiro, justamente por se tratar de uma estrutura, há que se ter em mente os constrangimentos institucionais que funcionam como verdadeiros mecanismos de retroalimentação.
Chegou a hora de concluir. O que faço, sintetizando quatro tempos.
Para a geração de Pierson, Wagley e Harris, nos Estados Unidos, as desigualdades raciais de classe entre negros e brancos se perpetuavam graças ao preconceito, à discriminação e à segregação raciais. Porque, no Brasil, havia as mesmas desigualdades, mas os fatores causais acima referidos eram relativamente fracos, os autores americanos concluíram que tais desigualdades dever-se-iam apenas a diferenças de pontos de partida, devendo desaparecer no futuro (ou seja, os negros provinham de castas subordinadas). Para Florestan e sua geração, entretanto, o preconceito não só existia como, de certo modo, impedia que a nova ordem competitiva se desenvolvesse em sua plenitude. Tratava-se, entretanto, de preconceitos e discriminações fora do lugar, uma espécie de consciência alienada dos agentes sociais. Para Carlos, Nelson e a minha geração, não apenas tais preconceitos eram funcionais para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, como a reprodução do sistema de desigualdades raciais prescindia, até certo ponto, da consciência dos atores.
O nosso desafio atual, ao formar as novas gerações, é teorizar a simultaneidade desses dois fatos aparentemente contraditórios, apontados por todos os que nos precederam: a reprodução ampliada das desigualdades raciais no Brasil coexiste com a suavização crescente das atitudes e dos comportamentos racistas. Para alguns, como DaMatta, trata-se de uma sociedade semi-hierárquica e dual; para outros, assiste-se à reatualização de mitos (Fry, 1995-1996); Livio Sansone (2003), recentemente, teorizou sobre a existência de áreas moles e áreas duras nas relações raciais (as barreiras e distâncias raciais reproduzindo-se apenas nas últimas); Edward Telles (2003), por seu turno, falou de relações raciais horizontais e verticais (constatando a ambigüidade das primeiras e a rigidez das últimas); os ativistas, por seu turno, realçam a pouca força política dos grupos anti-racistas e a grande resistência das elites brancas como responsáveis pelas desigualdades. Antes de contraditórias, é preciso tratar tais soluções e sugestões como os temas relevantes de nossa agenda atual. Uma agenda que, para responder aos desafios políticos de nosso tempo, tem de ultrapassar não apenas o encapsulamento da discussão acadêmica por categorias nativas do presente, mas, também, por fórmulas que deram legitimidade intelectual às categorias nativas do passado.
A teoria sociológica deve, portanto, manipular simultaneamente dois discursos, o nativo e o analítico, seja para entender o significado cultural, seja para desnudar a lógica implícita das relações sociais. Do mesmo modo, estamos fadados a nos mover entre as teorias de classe e as teorias de identidades sociais, entre "classe" e "raça", como queriam os pais fundadores de nosso campo, a quem dedico este artigo: Pierson, Bastide, Thales, Florestan, Costa Pinto, Guerreiro, Oracy e Octávio.
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-77012004000100001&script=sci_arttext
Postado por: Maria Aparecida
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Octavio Ianni: O Preconceito Racial no Brasil
Entrevista de Octavio Ianni
A CHAMADA ESCOLA de sociologia paulista abriu um caminho novo na análise das questões relacionadas com a situação dos negros e os preconceitos raciais na vida brasileira. Para registrar essa importante contribuição teórica, ESTUDOS AVANÇADOS entrevistou Octavio Ianni, professor emérito da Universidade de São Paulo, que teve uma participação destacada nessas pesquisas, como um dos principais colaboradores de Florestan Fernandes e Roger Bastide.
Na entrevista realizada no dia 11 de dezembro passado, Octavio Ianni revela vários traços de sua personalidade como o autêntico scholar, ao examinar a trajetória do pensamento acadêmico paulista dentro do panorama brasileiro, relembrando a contribuição dos grandes mestres e definindo os dados principais das controvérsias em que a USP se engajou. Ele não se furta à oportunidade de emitir sua opinião a respeito de um tema que hoje se tornou candente – as cotas para os estudantes negros na universidade brasileira.
Como sua postura como scholar é completada por um outro traço de sua personalidade – o militante que dá o melhor de si a fim de contribuir para a alteração de uma realidade social inaceitável e injusta –, Ianni analisa o preconceito racial em termos mundiais, onde ''esses surtos de diferentes manifestações de racismo e intolerância estão imbricados com a dinâmica da sociedade''.
Aqui apresentamos os principais trechos de sua entrevista.
Alfredo Bosi – Seria interessante recuperarmos a evolução do estudo do negro na sociologia paulista, porque você teve uma importante participação nesse movimento e, também, porque esse estudo tem raízes na formação de nossa universidade.
Como você se colocou, no que chamamos de escola sociológica paulista, em sua formação nos anos de 1940, em relação às pesquisas de campo e às interpretações de Florestan Fernandes e de sua escola? Gostaria também que você falasse a respeito do seu interesse para com o problema do negro e como inovou em relação a outras posições.
Octavio Ianni – É possível afirmar que os estudos sobre as relações raciais no Brasil, desenvolvidos em São Paulo a partir da Universidade de São Paulo, com a participação ativa e pioneira de Roger Bastide e Florestan Fernandes, têm uma inspiração muito evidente e conhecida graças à contribuição e ao interesse da Unesco para que se esclarecesse e se estudasse qual era a situação racial no Brasil. De certo modo, Alfredo Metraux, em contato com Roger Bastide e Florestan Fernandes (este relacionado com professores de outras partes do país), foi o portador de uma mensagem da Unesco para que fossem feitos tais estudos. Naturalmente, ela encaminhou contribuições materiais para a realização dessa atividade. Nessa época, também houve estudos realizados por norte-americanos, dentre eles Charles Wagley e Marvin Harris – mencionados no capítulo Preconceito de marca e preconceito de origem do livro de Oracy Nogueira "Nem preto, nem branco". Nesse capítulo estão listados todos os que participaram desses estudos nessa época. Ou seja, brasileiros e norte-americanos inspirados na proposta da tese de que o panorama racial brasileiro seria diferente da situação nos EUA e em outras partes do mundo, como na África do Sul.
A hipótese mais evidente (confirmada em vários estudos) é de que a Unesco foi inspirada pela ideia de que o Brasil era uma democracia racial. Isso numa época em que o mundo saía de uma guerra em que o racismo era parte intrínseca das batalhas ideológicas e também militares. Pois a brutalidade do racismo, que se desenvolveu com o nazismo (incorporado pelo fascismo), seguramente reacendeu o racismo em outras partes da Europa e do mundo. Impressionados com a tese da democracia racial, os membros da Unesco decidiram fazer estudos para incentivar o esclarecimento do problema.
A hipótese de que o Brasil seria ou era uma democracia racial foi adotada com muito entusiasmo e a proposta era apresentar dados substantivos que comprovassem essa tese. Aliás, vários estudos feitos por norte-americanos e por alguns brasileiros seguiam na mesma direção. Ou seja, de que no Brasil havia preconceito de classe e de que o preconceito racial era apenas um ingrediente do preconceito de classe, tese decorrente de análises oriundas das obras de Gilberto Freyre. E que, inclusive, tem uma raiz no trabalho que Donald Pierson realizou na Bahia.
Arhtur Ramos e Oracy Nogueira
Marco Antônio Coelho – Arthur Ramos também tinha essa visão?
Ianni – Ele estava, num certo nível ''ideológico'', ligado a essa idéia de que o Brasil era um caso diferente e que teria um potencial democrático, mas se concentrou mais nos estudos da cultura, de religiões e de tradições afro-brasileiras. Escreveu um livro denso e abrangente sobre as várias etnias que participaram da formação do Brasil. Trata-se de um livro monumental, tanto pela documentação como pelos problemas que levanta. Sua preocupação estava no que seria a aculturação, a assimilação, o sincretismo etc. Mas tinha uma tônica a favor da hipótese do caráter ameno das relações raciais no Brasil. Aliás, Artur Ramos esteve em alguma instância da Unesco. Enfim, havia no âmbito do poder intelectual no Brasil uma forte inclinação pela prevalência da tese da democracia racial.
Marco Antônio Coelho – Qual era a posição do Oracy Nogueira em relação a isso?
Ianni – Ele participou da pesquisa ao lado de Roger Bastide, Florestan Fernandes e outros, como Virgínia Bicudo e Aniela Ginsberg – as duas no âmbito da psicologia e dos aspectos educacionais. Oraci Nogueira primeiro fez um estudo sobre Itapetininga e depois elaborou ensaios em que reflete sobre a questão racial de forma mais completa. Incorpora em seus estudos sua experiência na Universidade de Chicago, onde teve contato com a bibliografia norte-americana sobre a questão racial. Seu ensaio, que mencionei anteriormente, é uma boa síntese de sua visão: ele aceita o preconceito racial e procura deslindar sua peculiaridade no Brasil. Nos EUA, é a origem: se o indivíduo for branco, mas tiver miscigenação, é classificado de uma certa maneira. No Brasil, aquilo que é mais evidente do ponto de vista fenotípico é que define se se é negro ou não, ou se se é moreno etc. Ele trabalhou muito com essas nuanças. Dá para dizer que ele foi solidário com a tese de Roger Bastide e Florestan Fernandes sobre a realidade de que o preconceito racial no Brasil é um dado fundamental das relações sociais.
A tese da democracia racial
O impacto desses estudos foi assimilado de modo traumático porque havia na ideologia brasileira e na academia, como ambiente cultural, um certo compromisso com a tese da democracia racial. Com os trabalhos de Roger Bastide e Florestan Fernandes, em Negros e brancos em São Paulo, é que foi revelada a realidade do preconceito racial de par em par com o preconceito de classe e, portanto, o preconceito racial constitutivo da sociabilidade na sociedade brasileira.
Um fato estranho reside em que vários estudos financiados pela Unesco foram publicados em inglês e francês. Mas por alguma razão ainda não esclarecida (suponho que tem a ver com a interpretação), esse livro de Roger Bastide e Florestan Fernandes não foi publicado nessas duas línguas. E esse livro – por ser fruto de uma pesquisa empírica, historiográfica em vários níveis (tanto pesquisas de campo como de reconstrução histórica) – incomodou grandemente setores intelectuais e elites no Brasil. Mas também fecundou de maneira surpreendente diversos estudos sobre a questão racial no Brasil, que foram influenciados por essa visão mais rigorosamente científica e fundamentada em entrevistas, depoimentos, relatos e documentos.
É preciso reconhecer que um mergulho na história social do Brasil mostra que durante a escravatura formou-se uma poderosa cultura racista. Essa idéia, em grande medida, já está em Caio Prado Júnior. Em seu livro "A formação do Brasil contemporâneo", há um estudo primoroso sobre o que foi o escravismo na formação da colônia, inclusive com desenvolvimentos fundamentais em termos do que é a sociabilidade, a cultura e o contraponto escravo-senhor. Esta questão pode ser encontrada parcialmente está em trabalhos de Roger Bastide e de forma mais elaborada em textos de Florestan Fernandes.
O impacto da realidade paulista
Apresento uma hipótese que acho interessante. Levando em conta a formação acadêmica de Roger Bastide, de Florestan Fernandes e de Oracy Nogueira e também o patamar representado pela sociedade no Centro-Sul, especialmente em São Paulo, podemos identificar o porquê da teoria desses grandes pesquisadores. São Paulo já era uma sociedade mais urbanizada, mais de classes e não de castas, como no escravismo. Mesmo ainda existindo castas em São Paulo (e ainda hoje temos resquícios), a sociedade de classes estava em franco desenvolvimento, havendo, portanto, uma sociabilidade diferente daquela existente no Nordeste. Acredito que isso levou Caio Prado, Florestan Fernandes, Roger Bastide e Oracy Nogueira a perceberem que esse cenário era um laboratório excepcional para a análise de problemas sociais. Aqui a questão racial aparecia de uma maneira mais explícita.
Temos elementos biográficos que também ajudam, mas acho que não devem ser postos em evidência. A vivência de Florestan Fernandes como criança, adolescente e adulto, na cidade de São Paulo, deu a ele uma percepção aguda do que era a cidade. Isso aparece em seu livro A integração do negro na sociedade de classes. É patente que ele vê a questão racial inclusive a partir de sua vivência em São Paulo. Em outros termos, Bastide, por se interessar em religiões, mergulhou na vivência das relações negros e brancos de maneira muito forte. Não é ironia e nem é injusto dizer que alguns autores brasileiros vêem a questão racial da janela, desde longe ou desde o alpendre da casa-grande.
Enfatizo esse argumento de que no patamar em que eles estavam – a sociedade do Centro-Sul – havia uma urbanização intensa e recente, classes sociais evidentemente em formação e a industrialização, onde foi possível descortinar que o preconceito racial não se reduzia ao preconceito de classe. Mesmo porque os estudos posteriores, que eles fizeram, demonstraram que, na fábrica, dois operários na mesma seção se discriminavam segundo sua etnia.
Os imigrantes
Alfredo Bosi – Será que a presença do imigrante também foi um elemento de peso nessa discriminação racial? Isso porque parece um cenário diferente daquele do Nordeste, já que São Paulo, nos anos de 1930, era uma cidade fortemente impregnada pelo imigrante europeu.
Ianni – Não há dúvida que essa multiplicidade étnica deve ter sido um elemento forte porque, inegavelmente, havia discriminação em relação aos imigrantes – italianos, árabes etc. Nas pesquisas que fiz na equipe que Florestan Fernandes montou no Paraná, Florianópolis e Porto Alegre, ficava evidente que havia uma pluralidade étnica que implicava uma escala de preconceitos. Isto é, alguns eram mais discriminados do que outros. No Paraná, por exemplo, a freqüência de negros em Curitiba era relativamente pequena (entre 10 e 15% no máximo da população) e meus informantes da cidade afirmavam: ''Aqui não há negros'' e acrescentavam uma fala fatal: ''o nosso negro é o polaco''. Isto é, inconscientemente, eles assimilaram o preconceito que os alemães desenvolveram na Europa contra os poloneses. O negro e o polonês eram colocados na escala mais baixa da discriminação; em segundo lugar vinham os italianos (com alguns outros, como os ucranianos); em terceiro, os brasileiros do povo e no topo da pirâmide os alemães. A acentuada valorização de alguns e a classificação diferenciada para outros. Logo, esse laboratório de etnias também funcionou como elemento fertilizante.
Marco Antônio Coelho – Como, em suas pesquisas, você sentiu o grupo dos sírio-libaneses, os chamados turcos?
Ianni – Sempre que eram discriminados. Aliás, um amigo escritor disse-me que o preconceito contra os árabes tem crescido. Esse dado era evidente. Florestan Fernandes chegou a iniciar uma pesquisa sobre eles. Existem alguns estudos mais densos sobre eles, mas nunca se pesquisou sistematicamente essa questão. Atualmente há estudos sobre os japoneses e um mapeamento básico e interessante sobre a questão racial no Brasil. Mas é necessário ampliar muito mais essas pesquisas.
Sobre a democracia racial temos que observar que esse mito não está só no pensamento brasileiro. Ele está ao lado de outros emblemas e mitos que são constitutivos da ideologia dominante no Brasil. Por exemplo, a idéia de que a escravatura foi branda e não muito brutal. Na verdade, a escravatura na casa-grande foi diferente da do eito, mas não é aquela que explica a questão racial no Brasil, porque o convívio das pessoas na casa-grande acaba sendo comunitário, influenciado pelo companheirismo.
Gilberto Freyre
Farei agora uma digressão. Assisti a última conferência que Gilberto Freyre fez em São Paulo num clube de empresários. (Quase não me deixaram entrar porque exigiam gravata.) Ele iniciou sua fala com muita graça: ''Dizem que sou saudoso da escravatura'' e depois de um silêncio longo: ''Sou. Sou sim!''. Passou então a relatar sua infância, sua convivência com pessoas oriundas do escravismo (da casa-grande), contando as histórias de Felicidade, uma negra chamada afetivamente por ele de Dadade. Ao narrar essas experiências afetivas, algumas até engraçadas, outras alusivas ao erótico etc. – notei que não havia referência alguma ao eito, ao trabalho pesado do escravismo. Observei algo que tem a ver com a literatura, com a oralidade dos contadores de causos. Percebi que quando falava de Dadade ele estava fortemente impressionado com aquelas histórias que ele assimilou, com aquela oralidade que transcreveu em seus escritos, principalmente da primeira fase.
A questão racial vem junto com a idéia de que a escravatura no Brasil foi diferente, a idéia de que houve revoluções brancas (também de Gilberto Freyre) e a idéia de índole pacífica do povo brasileiro. Há vários emblemas do que seria a ideologia das elites dominantes no Brasil que tem a ver com uma certa invenção de tradições e uma pasteurização da realidade.
Nesse contexto, se vocês permitem a provocação, é que o homem cordial faz parte dessa visão. Não foi essa a intenção de Ribeiro Couto nem de Sérgio Buarque, mas vendo esses emblemas, tomados em conjunto na história do pensamento brasileiro, concluímos que há uma tradição forte de se pensar o Brasil como um país diferente, com uma história incruenta.
A produção de Ciências Sociais na USP começou a pôr em causa essa visão, tanto no que se refere à questão racial, quanto à questão social. Colocou em causa inclusive a idéia de nação que vinha sendo elaborada. Enfim, começamos a formular (na base de Caio Prado, de Manuel Bonfim e de uma literatura de esquerda) a hipótese de que o país podia ser diferente. Isto é, um país mais democrático, com um estado de bem-estar social mais avançado – quem sabe até uma nação socialista etc.
Coloco a seguinte interrogação: como é possível afirmar e reafirmar a democracia racial num país em que as experiências de democracia política são precárias e que a democracia social, se existe, é incipiente? Isso é minimamente uma contradição, um paradoxo num país oriundo da escravatura, autocrático, com ciclos de autoritarismos muito acentuados.
Acrescento ainda (algo muito pessoal) que o mito da democracia racial não é só das elites dominantes. Quando pensamos que as relações sociais estão impregnadas pela idéia de democracia racial, descobrimos, então, que se trata de um mito cruel porque neutraliza o outro.
Cenário contraditório no Brasil
Alfredo Bosi – Nos centros urbanos, penso que temos experiências dos dois lados: pessoas que se sentem marginalizadas e outras que se sentem inseridas. Há personalidades democráticas e também autoritárias. Você pode dizer se há uma hegemonia da exclusão ou da integração? Há duas teorias paralelas: a de que o Brasil é um país autoritário e a de que há democracia racial.
Ianni – A situação, de fato, é a que você está apresentando. Há uma gama nuançada de situações que, mesmo visível nas relações entre as pessoas, mostra, numa interpretação mais ou menos rigorosa, a descoberta de que essa situação está apoiada numa cultura de tradições, que vão até o escravismo, além de serem reiteradas no contexto da sociedade de classes.
Tenho observado um retorno de estudos que têm a ver com a orientação das idéias de Gilberto Freyre. Alguns trazem contribuições inovadoras, uma vez que Gilberto Freyre foi uma matriz importante de estudos, no sentido de que fez um mergulho na sociabilidade com muita percepção – tendo suas idéias fundadas na fenomenologia ehola, pois foi um precursor dos estudos sobre identidade, cotidiano etc. Contudo, há um certo contrabando, porque alguns estão valorizando esses estudos para contrapô-los às teses de Florestan Fernandes e de Caio Prado, já que estas são muito incômodas. As elites sempre foram contra esses estudos. Ou, frente a eles, ficam indiferentes. Esse pensamento está presente em Jorge Amado, Roberto DaMata, Darci Ribeiro etc., todos com a melhor das intenções, pensando que aproveitando esse potencial democrático ilusório, ele se tornaria verdadeiro.
Esse mito da democracia racial antes de ser político e social acaba servindo aos interesses das elites dominantes. Há um elemento implícito nas falas que é o fato de alguns negros terem êxito. Um deles é um grande ícone brasileiro e cabe perguntarmos se ele é mesmo negro. A resposta é que não é mais. Nos EUA estudou-se o processo, chamado, na época, de branqueamento social. Ou seja, de como um indivíduo de uma certa etnia passa a circular (seja por competência, seja por capacidade de circulação) em certos meios sociais sem nunca tocar na questão racial. É algo que serve para as pessoas reativarem a idéia de democracia racial, já que fulano de tal é um grande artista, futebolista etc. Mas, na verdade, a relação que essa pessoa tem com a questão social lato sensu e com a questão racial não aparece. Aliás, essa figura a quem estou me referindo, durante a ditadura militar declarou, recitando uma tese dos militares, que o povo brasileiro não estava apto a votar. Traduzo isso como: ''eu sou branco. Eu sou como vocês''. Penso essa afirmação como uma adesão total.
Os movimentos dos negros
Alfredo Bosi – A partir dos anos de 1920 ou 1930 começaram a se formar movimentos, organizações negras, como o teatro experimental de Abdias Nascimento. Daí por diante eles ficaram cada vez mais radicais, como os movimentos atuais, que lembram um pouco os dos norte-americanos, com a música de contestação e protesto que é o rap. Pergunto se hoje, quando há um refinamento tão grande dos estudos antropológicos, o pensamento acadêmico ainda repete o mito da democracia racial. Gostaria que você fizesse um balanço da situação atual, na qual tudo parece estar misturado: de um lado, a tradição dos estudos da questão racial, mostrando a realidade do preconceito (Roger Bastide e Florestan Fernandes) – tradição essa que se encontra radicalizada nos movimentos negros atuais; e de outro lado essa revivescência do pensamento de Gilberto Freyre. Gostaria que você falasse como vê a coabitação dessas duas tendências.
Ianni – Sinto essa problemática nas leituras e nos eventos de que participo. Na verdade, o movimento negro hoje está bastante diversificado e podemos dizer que está orientado para diferentes situações: alguns são politizados, outros são quilombistas no sentido de regressar às origens e tradições africanas; outros, mais liberais, se movimentam no sentido de conseguir maior mobilidade na sociedade aproveitando as brechas que esta abre para uma integração mais plena. Há também movimentos que têm a ver com a cultura, a música etc. Dá para dizer que esses movimentos atualmente têm vínculos fortes com o Caribe, assim como com os norte-americanos e africanos. Em geral, são mais cosmopolitas e mais plurais em relação ao diálogo e às influências.
Não tenho um balanço sistemático desses movimentos, mas acho que cresceram muito e hoje há muitos negros já formados na universidade que estudam a questão racial. Eles estão questionando o que você chama de escola paulista. O pioneiro nesse debate foi o Clóvis Moura (de uma geração equivalente à de Florestan Fernandes) que escreveu sobre a questão social do negro e as rebeliões e, inclusive, iniciou um debate crítico sobre os estudos da escola paulista. Outros negros mais jovens estão também fazendo estudos, questionando etc.
As cotas nas universidades
Alfredo Bosi – Qual sua opinião sobre as cotas para os alunos negros nas universidades?
Ianni – Não tenho uma opinião amadurecida, somente algumas impressões. Num primeiro momento, a definição e a obrigação de cotas aparecem como conquistas sociais do movimento negro. Ou, como diriam outros, como concessões dos donos do poder. Aqui está o problema, já que nenhum fato social tem apenas um significado. Os setores dominantes (seja o Congresso, seja o governo, sejam aqueles que decidem) aceitando o sistema de cotas, estão, de certo modo, concordando com uma determinada interpretação e o atendimento de algumas reivindicações. Então, numa primeira avaliação, o estabelecimento de cotas aparece como uma conquista positiva; mas, simultaneamente, é a reiteração de uma sociedade injusta, fundada no preconceito. Ela é tão evidentemente fundada no preconceito que é preciso estabelecer espaços bem determinados e limitados para que eles tenham a possibilidade de participação. Tem algo de esquizofrênico e imitativo do padrão norte-americano, onde o preconceito continua a existir da mesma forma, ainda que tenha havido o reconhecimento da questão racial.
Acompanhei através de publicações, em certo momento, o debate que ocorreu nos EUA e, quando, nos anos de 1960, houve esse reconhecimento através das lutas de Luther King etc. Houve uma decisão deliberada, por parte das elites norte-americanas, no sentido de abrir créditos para empreendedores negros, a fim de propiciar a emergência do pequeno empresário negro. E também abrir espaços em diferentes instituições, pouco a pouco, com o estabelecimento de cotas. Isso tudo ao mesmo tempo em que essa sociedade mandou bala, já que é só nos perguntarmos quem matou Luther King. Ele cometeu um pecado capital, do ponto de vista das elites, ao dizer aos negros para não irem à guerra no Vietnã. Como os negros são numerosos e combativos, esse tipo de declaração criou um grande mal-estar nas elites.
As cotas são uma conquista e uma concessão, uma legitimação de uma sociedade preconceituosa. É contraditório porque a sociedade é contraditória, já que se formos ao fundo nesse problema, veremos que esses negros não tiveram condições de estudar a ponto de não serem classificados nos exames de seleção. Portanto, já vêm de uma condição social com limitação. E, em vez de enfrentarmos o problema na raiz – melhorando as condições sociais de brancos e negros de diferentes níveis sociais – se estabelece a cota. Não se mexe na ordem social que é uma fábrica de preconceitos, mas somente num nível restrito, que é o nível do acesso a certos espaços.
É uma negação da idéia de democracia racial porque se ela existe, todos estão participando em situação de igualdade, mas sabemos que não é isso o que acontece. É também muito cruel, já que futuramente as elites dirão: ''por que vocês estão reclamando? Nós abrimos espaços em nossas repartições públicas, nas universidades, etc.''. Como se isso fosse a conquista plena, quando na realidade é um contrabando de concessão.
Etnias e raças
Passo para um problema muito importante: como se transforma a etnia em raça? Porque, tecnicamente, os grupos humanos distinguem-se por etnias – orientais, africanos, europeus etc. No entanto, nas relações sociais, por serem não só hierarquizadas, mas também desiguais, propiciando várias modalidades de alienação e de não participação na economia, na política e na cultura, ocorre essa transformação de etnia em raça.
Falamos de preconceito racial, mas na verdade trata-se de como as relações sociais estão fabricando continuamente o outro. Daí a excelente frase de Sartre em seu livro sobre a questão judaica: ''O anti-semita inventa o judeu''. A sociedade é tão injusta, desigual e competitiva que se produz o preconceito como uma técnica política de poder. No limite, o preconceito racial é uma técnica da dominação.
Lembro-me de uma entrevista de um negro em Florianópolis, que dizia em tom exaltado: ''O problema de preconceito no Brasil é que você não tem onde pegar''. É um preconceito alusivo, não explicitamente revelado. Ele aparece da maneira mais surpreendente: o negro chega ao restaurante e fica esperando enquanto o garçom atende a outros; no hotel ouve ''não temos vagas''; as crianças brancas e pretas convivem na escolinha em plena igualdade, até que vem a adolescência e ocorre a demarcação.
E, para radicalizar com Sartre e Adorno, a sociedade propicia a formação da personalidade autoritária que é o intolerante. Esta tanto discrimina o negro, como a mulher, o árabe, o índio, o comunista etc. É aí que se dá a metamorfose da marca ou do traço fenotípico em estigma.
Assim, dá para formular a hipótese de que a sociedade é uma fábrica de intolerâncias. Mas também está nessa fábrica a possibilidade da formação de uma personalidade democrática, de um indivíduo que tenha uma visão comunitária e ética, até mesmo socialista. Mas por enquanto tenho uma conclusão, se não pessimista, ao menos realista, de pensar que essa sociedade é uma fábrica de intolerância e esta é uma dinâmica daquela.
A racialização do mundo
Sempre que há um contexto de crise social, há o risco de que as intolerâncias se acentuem. Aliás, queria colocar o que está acontecendo: uma incrível racialização do mundo. (Embora seja algo que existe desde as grandes navegações.) Verdadeiramente, os acontecimentos nos últimos anos estão acentuando a intolerância racial em escala mundial. Agravou-se a intolerância na Europa; cresceu muito a vigilância dos indivíduos nos EUA, além de em outros países. O pretexto pode ser o terrorismo ou o narcotráfico, mas aquela intolerância forte que os europeus há algumas décadas imaginavam que acontecia só na África, na América Latina, nos EUA, também está sucedendo na Europa. Há barcos de negros e árabes que no Mediterrâneo são afundados porque servem de transporte a imigrantes que querem entrar de qualquer modo nos países europeus.
A potencialidade de democratização das relações sociais existe em qualquer lugar do mundo, mas é anulada ou bloqueada devido ao jogo das forças sociais, à disputa pelo poder e pelas posições. Esse potencial de modo evidente existe em nossa cultura (mundial), seja via budismo, cristianismo, islamismo etc. E ele foi criado pelas lutas sociais. Contudo, esse potencial tem condições limitadas porque prevalecem os princípios do mercado, da dinâmica do capital. Em estatísticas de desemprego nos EUA, que acompanhei, crescem os contingentes negros e porto-riquenhos, seguidos pelas mulheres e, de maneira mais relativa, pelos jovens. Nas guerras, como a do Vietnã, mostra-se essa hierarquização já que os negros vão à guerra por estarem desempregados. O primeiro homem que morreu no Iraque não foi um norte-americano tradicional, mas um guatemalteco.
Gostaria de reiterar que a história do mundo moderno é uma história da racialização do mundo. O que foi o mercantilismo? O que foi o colonialismo que se estabelece com os impérios português e ehol? O que foi o imperialismo? E o que está sendo agora o globalismo com esses movimentos que estão ocorrendo em escala mundial? São diferentes ciclos da história do mundo moderno, do capitalismo e da racialização do mundo.
E aí que surgem figuras notáveis como Martin Luther King, Gandhi, Mandela etc. O que é o livro de Conrad O coração das trevas? É um livro que está pondo em questão a maneira como a Europa está chegando na África. Não trata da questão racial propriamente, mas de um estado de espírito de grande inquietação.
A racialização do mundo está em curso. Numa reflexão sobre a questão racial no Brasil somos obrigados a reconhecer que, simultaneamente, está havendo algo de diferentes gradações em muitas partes do mundo e que esses surtos de diferentes manifestações de racismo e intolerância estão imbricados com a dinâmica da sociedade.
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100002
Postado por: Késia Karla Paiva Silva
A CHAMADA ESCOLA de sociologia paulista abriu um caminho novo na análise das questões relacionadas com a situação dos negros e os preconceitos raciais na vida brasileira. Para registrar essa importante contribuição teórica, ESTUDOS AVANÇADOS entrevistou Octavio Ianni, professor emérito da Universidade de São Paulo, que teve uma participação destacada nessas pesquisas, como um dos principais colaboradores de Florestan Fernandes e Roger Bastide.
Na entrevista realizada no dia 11 de dezembro passado, Octavio Ianni revela vários traços de sua personalidade como o autêntico scholar, ao examinar a trajetória do pensamento acadêmico paulista dentro do panorama brasileiro, relembrando a contribuição dos grandes mestres e definindo os dados principais das controvérsias em que a USP se engajou. Ele não se furta à oportunidade de emitir sua opinião a respeito de um tema que hoje se tornou candente – as cotas para os estudantes negros na universidade brasileira.
Como sua postura como scholar é completada por um outro traço de sua personalidade – o militante que dá o melhor de si a fim de contribuir para a alteração de uma realidade social inaceitável e injusta –, Ianni analisa o preconceito racial em termos mundiais, onde ''esses surtos de diferentes manifestações de racismo e intolerância estão imbricados com a dinâmica da sociedade''.
Aqui apresentamos os principais trechos de sua entrevista.
Alfredo Bosi – Seria interessante recuperarmos a evolução do estudo do negro na sociologia paulista, porque você teve uma importante participação nesse movimento e, também, porque esse estudo tem raízes na formação de nossa universidade.
Como você se colocou, no que chamamos de escola sociológica paulista, em sua formação nos anos de 1940, em relação às pesquisas de campo e às interpretações de Florestan Fernandes e de sua escola? Gostaria também que você falasse a respeito do seu interesse para com o problema do negro e como inovou em relação a outras posições.
Octavio Ianni – É possível afirmar que os estudos sobre as relações raciais no Brasil, desenvolvidos em São Paulo a partir da Universidade de São Paulo, com a participação ativa e pioneira de Roger Bastide e Florestan Fernandes, têm uma inspiração muito evidente e conhecida graças à contribuição e ao interesse da Unesco para que se esclarecesse e se estudasse qual era a situação racial no Brasil. De certo modo, Alfredo Metraux, em contato com Roger Bastide e Florestan Fernandes (este relacionado com professores de outras partes do país), foi o portador de uma mensagem da Unesco para que fossem feitos tais estudos. Naturalmente, ela encaminhou contribuições materiais para a realização dessa atividade. Nessa época, também houve estudos realizados por norte-americanos, dentre eles Charles Wagley e Marvin Harris – mencionados no capítulo Preconceito de marca e preconceito de origem do livro de Oracy Nogueira "Nem preto, nem branco". Nesse capítulo estão listados todos os que participaram desses estudos nessa época. Ou seja, brasileiros e norte-americanos inspirados na proposta da tese de que o panorama racial brasileiro seria diferente da situação nos EUA e em outras partes do mundo, como na África do Sul.
A hipótese mais evidente (confirmada em vários estudos) é de que a Unesco foi inspirada pela ideia de que o Brasil era uma democracia racial. Isso numa época em que o mundo saía de uma guerra em que o racismo era parte intrínseca das batalhas ideológicas e também militares. Pois a brutalidade do racismo, que se desenvolveu com o nazismo (incorporado pelo fascismo), seguramente reacendeu o racismo em outras partes da Europa e do mundo. Impressionados com a tese da democracia racial, os membros da Unesco decidiram fazer estudos para incentivar o esclarecimento do problema.
A hipótese de que o Brasil seria ou era uma democracia racial foi adotada com muito entusiasmo e a proposta era apresentar dados substantivos que comprovassem essa tese. Aliás, vários estudos feitos por norte-americanos e por alguns brasileiros seguiam na mesma direção. Ou seja, de que no Brasil havia preconceito de classe e de que o preconceito racial era apenas um ingrediente do preconceito de classe, tese decorrente de análises oriundas das obras de Gilberto Freyre. E que, inclusive, tem uma raiz no trabalho que Donald Pierson realizou na Bahia.
Arhtur Ramos e Oracy Nogueira
Marco Antônio Coelho – Arthur Ramos também tinha essa visão?
Ianni – Ele estava, num certo nível ''ideológico'', ligado a essa idéia de que o Brasil era um caso diferente e que teria um potencial democrático, mas se concentrou mais nos estudos da cultura, de religiões e de tradições afro-brasileiras. Escreveu um livro denso e abrangente sobre as várias etnias que participaram da formação do Brasil. Trata-se de um livro monumental, tanto pela documentação como pelos problemas que levanta. Sua preocupação estava no que seria a aculturação, a assimilação, o sincretismo etc. Mas tinha uma tônica a favor da hipótese do caráter ameno das relações raciais no Brasil. Aliás, Artur Ramos esteve em alguma instância da Unesco. Enfim, havia no âmbito do poder intelectual no Brasil uma forte inclinação pela prevalência da tese da democracia racial.
Marco Antônio Coelho – Qual era a posição do Oracy Nogueira em relação a isso?
Ianni – Ele participou da pesquisa ao lado de Roger Bastide, Florestan Fernandes e outros, como Virgínia Bicudo e Aniela Ginsberg – as duas no âmbito da psicologia e dos aspectos educacionais. Oraci Nogueira primeiro fez um estudo sobre Itapetininga e depois elaborou ensaios em que reflete sobre a questão racial de forma mais completa. Incorpora em seus estudos sua experiência na Universidade de Chicago, onde teve contato com a bibliografia norte-americana sobre a questão racial. Seu ensaio, que mencionei anteriormente, é uma boa síntese de sua visão: ele aceita o preconceito racial e procura deslindar sua peculiaridade no Brasil. Nos EUA, é a origem: se o indivíduo for branco, mas tiver miscigenação, é classificado de uma certa maneira. No Brasil, aquilo que é mais evidente do ponto de vista fenotípico é que define se se é negro ou não, ou se se é moreno etc. Ele trabalhou muito com essas nuanças. Dá para dizer que ele foi solidário com a tese de Roger Bastide e Florestan Fernandes sobre a realidade de que o preconceito racial no Brasil é um dado fundamental das relações sociais.
A tese da democracia racial
O impacto desses estudos foi assimilado de modo traumático porque havia na ideologia brasileira e na academia, como ambiente cultural, um certo compromisso com a tese da democracia racial. Com os trabalhos de Roger Bastide e Florestan Fernandes, em Negros e brancos em São Paulo, é que foi revelada a realidade do preconceito racial de par em par com o preconceito de classe e, portanto, o preconceito racial constitutivo da sociabilidade na sociedade brasileira.
Um fato estranho reside em que vários estudos financiados pela Unesco foram publicados em inglês e francês. Mas por alguma razão ainda não esclarecida (suponho que tem a ver com a interpretação), esse livro de Roger Bastide e Florestan Fernandes não foi publicado nessas duas línguas. E esse livro – por ser fruto de uma pesquisa empírica, historiográfica em vários níveis (tanto pesquisas de campo como de reconstrução histórica) – incomodou grandemente setores intelectuais e elites no Brasil. Mas também fecundou de maneira surpreendente diversos estudos sobre a questão racial no Brasil, que foram influenciados por essa visão mais rigorosamente científica e fundamentada em entrevistas, depoimentos, relatos e documentos.
É preciso reconhecer que um mergulho na história social do Brasil mostra que durante a escravatura formou-se uma poderosa cultura racista. Essa idéia, em grande medida, já está em Caio Prado Júnior. Em seu livro "A formação do Brasil contemporâneo", há um estudo primoroso sobre o que foi o escravismo na formação da colônia, inclusive com desenvolvimentos fundamentais em termos do que é a sociabilidade, a cultura e o contraponto escravo-senhor. Esta questão pode ser encontrada parcialmente está em trabalhos de Roger Bastide e de forma mais elaborada em textos de Florestan Fernandes.
O impacto da realidade paulista
Apresento uma hipótese que acho interessante. Levando em conta a formação acadêmica de Roger Bastide, de Florestan Fernandes e de Oracy Nogueira e também o patamar representado pela sociedade no Centro-Sul, especialmente em São Paulo, podemos identificar o porquê da teoria desses grandes pesquisadores. São Paulo já era uma sociedade mais urbanizada, mais de classes e não de castas, como no escravismo. Mesmo ainda existindo castas em São Paulo (e ainda hoje temos resquícios), a sociedade de classes estava em franco desenvolvimento, havendo, portanto, uma sociabilidade diferente daquela existente no Nordeste. Acredito que isso levou Caio Prado, Florestan Fernandes, Roger Bastide e Oracy Nogueira a perceberem que esse cenário era um laboratório excepcional para a análise de problemas sociais. Aqui a questão racial aparecia de uma maneira mais explícita.
Temos elementos biográficos que também ajudam, mas acho que não devem ser postos em evidência. A vivência de Florestan Fernandes como criança, adolescente e adulto, na cidade de São Paulo, deu a ele uma percepção aguda do que era a cidade. Isso aparece em seu livro A integração do negro na sociedade de classes. É patente que ele vê a questão racial inclusive a partir de sua vivência em São Paulo. Em outros termos, Bastide, por se interessar em religiões, mergulhou na vivência das relações negros e brancos de maneira muito forte. Não é ironia e nem é injusto dizer que alguns autores brasileiros vêem a questão racial da janela, desde longe ou desde o alpendre da casa-grande.
Enfatizo esse argumento de que no patamar em que eles estavam – a sociedade do Centro-Sul – havia uma urbanização intensa e recente, classes sociais evidentemente em formação e a industrialização, onde foi possível descortinar que o preconceito racial não se reduzia ao preconceito de classe. Mesmo porque os estudos posteriores, que eles fizeram, demonstraram que, na fábrica, dois operários na mesma seção se discriminavam segundo sua etnia.
Os imigrantes
Alfredo Bosi – Será que a presença do imigrante também foi um elemento de peso nessa discriminação racial? Isso porque parece um cenário diferente daquele do Nordeste, já que São Paulo, nos anos de 1930, era uma cidade fortemente impregnada pelo imigrante europeu.
Ianni – Não há dúvida que essa multiplicidade étnica deve ter sido um elemento forte porque, inegavelmente, havia discriminação em relação aos imigrantes – italianos, árabes etc. Nas pesquisas que fiz na equipe que Florestan Fernandes montou no Paraná, Florianópolis e Porto Alegre, ficava evidente que havia uma pluralidade étnica que implicava uma escala de preconceitos. Isto é, alguns eram mais discriminados do que outros. No Paraná, por exemplo, a freqüência de negros em Curitiba era relativamente pequena (entre 10 e 15% no máximo da população) e meus informantes da cidade afirmavam: ''Aqui não há negros'' e acrescentavam uma fala fatal: ''o nosso negro é o polaco''. Isto é, inconscientemente, eles assimilaram o preconceito que os alemães desenvolveram na Europa contra os poloneses. O negro e o polonês eram colocados na escala mais baixa da discriminação; em segundo lugar vinham os italianos (com alguns outros, como os ucranianos); em terceiro, os brasileiros do povo e no topo da pirâmide os alemães. A acentuada valorização de alguns e a classificação diferenciada para outros. Logo, esse laboratório de etnias também funcionou como elemento fertilizante.
Marco Antônio Coelho – Como, em suas pesquisas, você sentiu o grupo dos sírio-libaneses, os chamados turcos?
Ianni – Sempre que eram discriminados. Aliás, um amigo escritor disse-me que o preconceito contra os árabes tem crescido. Esse dado era evidente. Florestan Fernandes chegou a iniciar uma pesquisa sobre eles. Existem alguns estudos mais densos sobre eles, mas nunca se pesquisou sistematicamente essa questão. Atualmente há estudos sobre os japoneses e um mapeamento básico e interessante sobre a questão racial no Brasil. Mas é necessário ampliar muito mais essas pesquisas.
Sobre a democracia racial temos que observar que esse mito não está só no pensamento brasileiro. Ele está ao lado de outros emblemas e mitos que são constitutivos da ideologia dominante no Brasil. Por exemplo, a idéia de que a escravatura foi branda e não muito brutal. Na verdade, a escravatura na casa-grande foi diferente da do eito, mas não é aquela que explica a questão racial no Brasil, porque o convívio das pessoas na casa-grande acaba sendo comunitário, influenciado pelo companheirismo.
Gilberto Freyre
Farei agora uma digressão. Assisti a última conferência que Gilberto Freyre fez em São Paulo num clube de empresários. (Quase não me deixaram entrar porque exigiam gravata.) Ele iniciou sua fala com muita graça: ''Dizem que sou saudoso da escravatura'' e depois de um silêncio longo: ''Sou. Sou sim!''. Passou então a relatar sua infância, sua convivência com pessoas oriundas do escravismo (da casa-grande), contando as histórias de Felicidade, uma negra chamada afetivamente por ele de Dadade. Ao narrar essas experiências afetivas, algumas até engraçadas, outras alusivas ao erótico etc. – notei que não havia referência alguma ao eito, ao trabalho pesado do escravismo. Observei algo que tem a ver com a literatura, com a oralidade dos contadores de causos. Percebi que quando falava de Dadade ele estava fortemente impressionado com aquelas histórias que ele assimilou, com aquela oralidade que transcreveu em seus escritos, principalmente da primeira fase.
A questão racial vem junto com a idéia de que a escravatura no Brasil foi diferente, a idéia de que houve revoluções brancas (também de Gilberto Freyre) e a idéia de índole pacífica do povo brasileiro. Há vários emblemas do que seria a ideologia das elites dominantes no Brasil que tem a ver com uma certa invenção de tradições e uma pasteurização da realidade.
Nesse contexto, se vocês permitem a provocação, é que o homem cordial faz parte dessa visão. Não foi essa a intenção de Ribeiro Couto nem de Sérgio Buarque, mas vendo esses emblemas, tomados em conjunto na história do pensamento brasileiro, concluímos que há uma tradição forte de se pensar o Brasil como um país diferente, com uma história incruenta.
A produção de Ciências Sociais na USP começou a pôr em causa essa visão, tanto no que se refere à questão racial, quanto à questão social. Colocou em causa inclusive a idéia de nação que vinha sendo elaborada. Enfim, começamos a formular (na base de Caio Prado, de Manuel Bonfim e de uma literatura de esquerda) a hipótese de que o país podia ser diferente. Isto é, um país mais democrático, com um estado de bem-estar social mais avançado – quem sabe até uma nação socialista etc.
Coloco a seguinte interrogação: como é possível afirmar e reafirmar a democracia racial num país em que as experiências de democracia política são precárias e que a democracia social, se existe, é incipiente? Isso é minimamente uma contradição, um paradoxo num país oriundo da escravatura, autocrático, com ciclos de autoritarismos muito acentuados.
Acrescento ainda (algo muito pessoal) que o mito da democracia racial não é só das elites dominantes. Quando pensamos que as relações sociais estão impregnadas pela idéia de democracia racial, descobrimos, então, que se trata de um mito cruel porque neutraliza o outro.
Cenário contraditório no Brasil
Alfredo Bosi – Nos centros urbanos, penso que temos experiências dos dois lados: pessoas que se sentem marginalizadas e outras que se sentem inseridas. Há personalidades democráticas e também autoritárias. Você pode dizer se há uma hegemonia da exclusão ou da integração? Há duas teorias paralelas: a de que o Brasil é um país autoritário e a de que há democracia racial.
Ianni – A situação, de fato, é a que você está apresentando. Há uma gama nuançada de situações que, mesmo visível nas relações entre as pessoas, mostra, numa interpretação mais ou menos rigorosa, a descoberta de que essa situação está apoiada numa cultura de tradições, que vão até o escravismo, além de serem reiteradas no contexto da sociedade de classes.
Tenho observado um retorno de estudos que têm a ver com a orientação das idéias de Gilberto Freyre. Alguns trazem contribuições inovadoras, uma vez que Gilberto Freyre foi uma matriz importante de estudos, no sentido de que fez um mergulho na sociabilidade com muita percepção – tendo suas idéias fundadas na fenomenologia ehola, pois foi um precursor dos estudos sobre identidade, cotidiano etc. Contudo, há um certo contrabando, porque alguns estão valorizando esses estudos para contrapô-los às teses de Florestan Fernandes e de Caio Prado, já que estas são muito incômodas. As elites sempre foram contra esses estudos. Ou, frente a eles, ficam indiferentes. Esse pensamento está presente em Jorge Amado, Roberto DaMata, Darci Ribeiro etc., todos com a melhor das intenções, pensando que aproveitando esse potencial democrático ilusório, ele se tornaria verdadeiro.
Esse mito da democracia racial antes de ser político e social acaba servindo aos interesses das elites dominantes. Há um elemento implícito nas falas que é o fato de alguns negros terem êxito. Um deles é um grande ícone brasileiro e cabe perguntarmos se ele é mesmo negro. A resposta é que não é mais. Nos EUA estudou-se o processo, chamado, na época, de branqueamento social. Ou seja, de como um indivíduo de uma certa etnia passa a circular (seja por competência, seja por capacidade de circulação) em certos meios sociais sem nunca tocar na questão racial. É algo que serve para as pessoas reativarem a idéia de democracia racial, já que fulano de tal é um grande artista, futebolista etc. Mas, na verdade, a relação que essa pessoa tem com a questão social lato sensu e com a questão racial não aparece. Aliás, essa figura a quem estou me referindo, durante a ditadura militar declarou, recitando uma tese dos militares, que o povo brasileiro não estava apto a votar. Traduzo isso como: ''eu sou branco. Eu sou como vocês''. Penso essa afirmação como uma adesão total.
Os movimentos dos negros
Alfredo Bosi – A partir dos anos de 1920 ou 1930 começaram a se formar movimentos, organizações negras, como o teatro experimental de Abdias Nascimento. Daí por diante eles ficaram cada vez mais radicais, como os movimentos atuais, que lembram um pouco os dos norte-americanos, com a música de contestação e protesto que é o rap. Pergunto se hoje, quando há um refinamento tão grande dos estudos antropológicos, o pensamento acadêmico ainda repete o mito da democracia racial. Gostaria que você fizesse um balanço da situação atual, na qual tudo parece estar misturado: de um lado, a tradição dos estudos da questão racial, mostrando a realidade do preconceito (Roger Bastide e Florestan Fernandes) – tradição essa que se encontra radicalizada nos movimentos negros atuais; e de outro lado essa revivescência do pensamento de Gilberto Freyre. Gostaria que você falasse como vê a coabitação dessas duas tendências.
Ianni – Sinto essa problemática nas leituras e nos eventos de que participo. Na verdade, o movimento negro hoje está bastante diversificado e podemos dizer que está orientado para diferentes situações: alguns são politizados, outros são quilombistas no sentido de regressar às origens e tradições africanas; outros, mais liberais, se movimentam no sentido de conseguir maior mobilidade na sociedade aproveitando as brechas que esta abre para uma integração mais plena. Há também movimentos que têm a ver com a cultura, a música etc. Dá para dizer que esses movimentos atualmente têm vínculos fortes com o Caribe, assim como com os norte-americanos e africanos. Em geral, são mais cosmopolitas e mais plurais em relação ao diálogo e às influências.
Não tenho um balanço sistemático desses movimentos, mas acho que cresceram muito e hoje há muitos negros já formados na universidade que estudam a questão racial. Eles estão questionando o que você chama de escola paulista. O pioneiro nesse debate foi o Clóvis Moura (de uma geração equivalente à de Florestan Fernandes) que escreveu sobre a questão social do negro e as rebeliões e, inclusive, iniciou um debate crítico sobre os estudos da escola paulista. Outros negros mais jovens estão também fazendo estudos, questionando etc.
As cotas nas universidades
Alfredo Bosi – Qual sua opinião sobre as cotas para os alunos negros nas universidades?
Ianni – Não tenho uma opinião amadurecida, somente algumas impressões. Num primeiro momento, a definição e a obrigação de cotas aparecem como conquistas sociais do movimento negro. Ou, como diriam outros, como concessões dos donos do poder. Aqui está o problema, já que nenhum fato social tem apenas um significado. Os setores dominantes (seja o Congresso, seja o governo, sejam aqueles que decidem) aceitando o sistema de cotas, estão, de certo modo, concordando com uma determinada interpretação e o atendimento de algumas reivindicações. Então, numa primeira avaliação, o estabelecimento de cotas aparece como uma conquista positiva; mas, simultaneamente, é a reiteração de uma sociedade injusta, fundada no preconceito. Ela é tão evidentemente fundada no preconceito que é preciso estabelecer espaços bem determinados e limitados para que eles tenham a possibilidade de participação. Tem algo de esquizofrênico e imitativo do padrão norte-americano, onde o preconceito continua a existir da mesma forma, ainda que tenha havido o reconhecimento da questão racial.
Acompanhei através de publicações, em certo momento, o debate que ocorreu nos EUA e, quando, nos anos de 1960, houve esse reconhecimento através das lutas de Luther King etc. Houve uma decisão deliberada, por parte das elites norte-americanas, no sentido de abrir créditos para empreendedores negros, a fim de propiciar a emergência do pequeno empresário negro. E também abrir espaços em diferentes instituições, pouco a pouco, com o estabelecimento de cotas. Isso tudo ao mesmo tempo em que essa sociedade mandou bala, já que é só nos perguntarmos quem matou Luther King. Ele cometeu um pecado capital, do ponto de vista das elites, ao dizer aos negros para não irem à guerra no Vietnã. Como os negros são numerosos e combativos, esse tipo de declaração criou um grande mal-estar nas elites.
As cotas são uma conquista e uma concessão, uma legitimação de uma sociedade preconceituosa. É contraditório porque a sociedade é contraditória, já que se formos ao fundo nesse problema, veremos que esses negros não tiveram condições de estudar a ponto de não serem classificados nos exames de seleção. Portanto, já vêm de uma condição social com limitação. E, em vez de enfrentarmos o problema na raiz – melhorando as condições sociais de brancos e negros de diferentes níveis sociais – se estabelece a cota. Não se mexe na ordem social que é uma fábrica de preconceitos, mas somente num nível restrito, que é o nível do acesso a certos espaços.
É uma negação da idéia de democracia racial porque se ela existe, todos estão participando em situação de igualdade, mas sabemos que não é isso o que acontece. É também muito cruel, já que futuramente as elites dirão: ''por que vocês estão reclamando? Nós abrimos espaços em nossas repartições públicas, nas universidades, etc.''. Como se isso fosse a conquista plena, quando na realidade é um contrabando de concessão.
Etnias e raças
Passo para um problema muito importante: como se transforma a etnia em raça? Porque, tecnicamente, os grupos humanos distinguem-se por etnias – orientais, africanos, europeus etc. No entanto, nas relações sociais, por serem não só hierarquizadas, mas também desiguais, propiciando várias modalidades de alienação e de não participação na economia, na política e na cultura, ocorre essa transformação de etnia em raça.
Falamos de preconceito racial, mas na verdade trata-se de como as relações sociais estão fabricando continuamente o outro. Daí a excelente frase de Sartre em seu livro sobre a questão judaica: ''O anti-semita inventa o judeu''. A sociedade é tão injusta, desigual e competitiva que se produz o preconceito como uma técnica política de poder. No limite, o preconceito racial é uma técnica da dominação.
Lembro-me de uma entrevista de um negro em Florianópolis, que dizia em tom exaltado: ''O problema de preconceito no Brasil é que você não tem onde pegar''. É um preconceito alusivo, não explicitamente revelado. Ele aparece da maneira mais surpreendente: o negro chega ao restaurante e fica esperando enquanto o garçom atende a outros; no hotel ouve ''não temos vagas''; as crianças brancas e pretas convivem na escolinha em plena igualdade, até que vem a adolescência e ocorre a demarcação.
E, para radicalizar com Sartre e Adorno, a sociedade propicia a formação da personalidade autoritária que é o intolerante. Esta tanto discrimina o negro, como a mulher, o árabe, o índio, o comunista etc. É aí que se dá a metamorfose da marca ou do traço fenotípico em estigma.
Assim, dá para formular a hipótese de que a sociedade é uma fábrica de intolerâncias. Mas também está nessa fábrica a possibilidade da formação de uma personalidade democrática, de um indivíduo que tenha uma visão comunitária e ética, até mesmo socialista. Mas por enquanto tenho uma conclusão, se não pessimista, ao menos realista, de pensar que essa sociedade é uma fábrica de intolerância e esta é uma dinâmica daquela.
A racialização do mundo
Sempre que há um contexto de crise social, há o risco de que as intolerâncias se acentuem. Aliás, queria colocar o que está acontecendo: uma incrível racialização do mundo. (Embora seja algo que existe desde as grandes navegações.) Verdadeiramente, os acontecimentos nos últimos anos estão acentuando a intolerância racial em escala mundial. Agravou-se a intolerância na Europa; cresceu muito a vigilância dos indivíduos nos EUA, além de em outros países. O pretexto pode ser o terrorismo ou o narcotráfico, mas aquela intolerância forte que os europeus há algumas décadas imaginavam que acontecia só na África, na América Latina, nos EUA, também está sucedendo na Europa. Há barcos de negros e árabes que no Mediterrâneo são afundados porque servem de transporte a imigrantes que querem entrar de qualquer modo nos países europeus.
A potencialidade de democratização das relações sociais existe em qualquer lugar do mundo, mas é anulada ou bloqueada devido ao jogo das forças sociais, à disputa pelo poder e pelas posições. Esse potencial de modo evidente existe em nossa cultura (mundial), seja via budismo, cristianismo, islamismo etc. E ele foi criado pelas lutas sociais. Contudo, esse potencial tem condições limitadas porque prevalecem os princípios do mercado, da dinâmica do capital. Em estatísticas de desemprego nos EUA, que acompanhei, crescem os contingentes negros e porto-riquenhos, seguidos pelas mulheres e, de maneira mais relativa, pelos jovens. Nas guerras, como a do Vietnã, mostra-se essa hierarquização já que os negros vão à guerra por estarem desempregados. O primeiro homem que morreu no Iraque não foi um norte-americano tradicional, mas um guatemalteco.
Gostaria de reiterar que a história do mundo moderno é uma história da racialização do mundo. O que foi o mercantilismo? O que foi o colonialismo que se estabelece com os impérios português e ehol? O que foi o imperialismo? E o que está sendo agora o globalismo com esses movimentos que estão ocorrendo em escala mundial? São diferentes ciclos da história do mundo moderno, do capitalismo e da racialização do mundo.
E aí que surgem figuras notáveis como Martin Luther King, Gandhi, Mandela etc. O que é o livro de Conrad O coração das trevas? É um livro que está pondo em questão a maneira como a Europa está chegando na África. Não trata da questão racial propriamente, mas de um estado de espírito de grande inquietação.
A racialização do mundo está em curso. Numa reflexão sobre a questão racial no Brasil somos obrigados a reconhecer que, simultaneamente, está havendo algo de diferentes gradações em muitas partes do mundo e que esses surtos de diferentes manifestações de racismo e intolerância estão imbricados com a dinâmica da sociedade.
Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142004000100002
Postado por: Késia Karla Paiva Silva
PRECONCEITO RACIAL UMA FORMA DE EXCLUSÃO SOCIAL
Aisele Moreira • Salvador, BA
26/5/2007 • 42 • 5
A exclusão social de um modo geral caracteriza-se por afastar o indivíduo do meio social em que vive. Pode estar relacionada a vários fatores sejam eles, políticos econômicos, religiosos, entre outros.
O preconceito racial é uma forma de exclusão social bastante comum no mundo, porém, pode-se observar que o Brasil, apesar de ser um país com população em sua maioria negra ou afro descendente, o racismo é uma prática muito freqüente, o que nos leva a pensar em qual seria o verdadeiro motivo para tamanha discriminação.
Os antecedentes históricos mundiais podem ser considerados como prova de que o negro sempre foi discriminado em todos os aspectos, não tinham, por exemplo, direito à escola e até a lei do ventre livre ser decretada, não tinham direito nem sobre seus filhos, pois, esses na hora do nascimento eram considerados propriedades dos senhores, como eram chamados os homens de pele branca que tinham condições financeiras de manter sobre seu poder vários escravos e quanto maior a quantidade maior seria o seu prestígio na sociedade.
É fato real que no mercado de trabalho e na sociedade as pessoas de cor de pele negra são menos aceitas que pessoas de pele branca. É obvio que a cor da pele não julga a competência de ninguém, mas, infelizmente, o preconceito existe e deve ser combatido no Brasil, um país negro por natureza, que ainda não aceitou ou não conseguiu aceitar esta realidade.
É preciso que os negros sejam vistos e tratados como pessoas comuns e normais que são, e não como inferiores aos brancos. Esse é apenas o primeiro passo para à sociedade se tornar menos preconceituosa.
Fonte :http://www.overmundo.com.br/overblog/preconceito-racial-uma-forma-de-exclusao-social
Postado por: Joislaine Mara
26/5/2007 • 42 • 5
A exclusão social de um modo geral caracteriza-se por afastar o indivíduo do meio social em que vive. Pode estar relacionada a vários fatores sejam eles, políticos econômicos, religiosos, entre outros.
O preconceito racial é uma forma de exclusão social bastante comum no mundo, porém, pode-se observar que o Brasil, apesar de ser um país com população em sua maioria negra ou afro descendente, o racismo é uma prática muito freqüente, o que nos leva a pensar em qual seria o verdadeiro motivo para tamanha discriminação.
Os antecedentes históricos mundiais podem ser considerados como prova de que o negro sempre foi discriminado em todos os aspectos, não tinham, por exemplo, direito à escola e até a lei do ventre livre ser decretada, não tinham direito nem sobre seus filhos, pois, esses na hora do nascimento eram considerados propriedades dos senhores, como eram chamados os homens de pele branca que tinham condições financeiras de manter sobre seu poder vários escravos e quanto maior a quantidade maior seria o seu prestígio na sociedade.
É fato real que no mercado de trabalho e na sociedade as pessoas de cor de pele negra são menos aceitas que pessoas de pele branca. É obvio que a cor da pele não julga a competência de ninguém, mas, infelizmente, o preconceito existe e deve ser combatido no Brasil, um país negro por natureza, que ainda não aceitou ou não conseguiu aceitar esta realidade.
É preciso que os negros sejam vistos e tratados como pessoas comuns e normais que são, e não como inferiores aos brancos. Esse é apenas o primeiro passo para à sociedade se tornar menos preconceituosa.
Fonte :http://www.overmundo.com.br/overblog/preconceito-racial-uma-forma-de-exclusao-social
Postado por: Joislaine Mara
Preconceito racial X Educação
Diversos autores preocuparam-se com a relação entre racismo e educação, desenvolvendo pesquisas nessa linha. Uma delas foi realizada por Gusmão (1999), com crianças pobres de periferia urbana ou do meio rural, e tinha como objetivo verificar de que forma estigmas e estereótipos se fixam na vida do negro. Para tal, foram analisados desenhos nos quais foi possível observar como se estrutura o mundo simbólico e de que forma as crianças olham o mundo e são olhadas por ele. No universo investigado, incluiu-se também o sistema educacional.
Por meio dos desenhos, foi possível observar qual a compreensão tida pelos dois mundos: brancos/negros. O branco foi representado como vinculado ao que é civilizado, urbano, bem apresentado, sorridente, enquanto o negro seria o inverso: meio rural, ligado ao trabalho físico, desprovido de dinheiro e de possibilidades. A imagem do negro é mutilada de atribuições positivas, é representada pelas crianças como um mundo triste, marcado pela violência e pela distância real e simbólica entre brancos/negros.
Cada população parece ter seus lugares bastante delimitados no imaginário coletivo, transbordando para o convívio social. Algumas crianças mostraram-se hostis frente a essa postulação, demostrando a sua indignação contra conteúdos discriminatórios. Mas, haveria ainda os que se "adaptam" ao discurso do opressor, percebendo-se como selvagens, sem humanidade, impossibilitados de protestar contra sua condição por se sentirem amordaçados pela internalização maciça dos padrões dominantes.
Em outra pesquisa realizada com crianças de escola pública de Campinas, Oliveira (1994) investigou como eram estabelecidas as relações entre crianças negras e brancas em uma sala de aula. Foi observado que os dois grupos se relacionavam de modo tenso, segregando, excluindo. A criança negra mantinha-se em uma postura introvertida, recusando-se em muitos momentos a participar das atividades propostas, com medo de que os outros rissem dela, ou seja, para não ser rejeitada ou ridicularizada, ela preferia calar sua voz e sua dor. Isso ilustra o quanto uma situação social pode silenciar as crianças negras, reduzindo-as a um estado quase de mutismo e invisibilidade em sala de aula, levando-as a profundo desconforto, intensificado pelo sentimento de não-pertença.
Em atividade proposta em sala de aula, foi solicitado às crianças que falassem sobre si em uma redação. A criança negra se auto-referia de modo depreciativo, descrevendo-se a partir do discurso dos seus colegas: "feia, preta, fedorenta, cabelo duro". Não se sentia desejada, portanto, pelos meninos como as suas outras colegas que tinham um cabelo grande e liso.
A criança negra poderá ser submetida a uma violência simbólica, manifestada pela ausência da figura do negro no contexto escolar, ou pela linguagem verbal – insultos e piadas – proveniente do seu grupo social, demonstrando de modo explícito o desrespeito dirigido a essa população, aprendido muito cedo pelas crianças brancas.
A criança negra poderá incorporar esse discurso e sentir-se marginalizada, desvalorizada e excluída, sendo levada a falso entendimento de que não é merecedora de respeito ou dignidade, julgando-se sem direitos e possibilidades. Esse sentimento está pautado pela mensagem transmitida às crianças de que para ser humanizado é preciso corresponder às expectativas do padrão dominante, ou seja, ser branco.
Esses estímulos de branquitude são em geral transmitidos pelo sistema social e, às vezes, pela família. Tal tipo de ação conduz não apenas à desvalorização do "eu", mas também acarreta intensa angústia, porque a criança não consegue corresponder às expectativas. Assim, a identidade da criança negra passou a ser lesada: ao se voltar para o seu próprio corpo, as crianças encontram as marcas da exclusão, rejeição e, portanto, insatisfação e vergonha.
A população negra poderá acabar por negligenciar a sua tradição cultural em prol de uma postura de embranquecimento que lhe foi imposta como ideal de realização. Esse posicionamento foi decorrente da internalização de que "embranquecer" seria o único meio de ter acesso ao respeito e à dignidade. Esse ideal de embranquecimento faz com que a criança deseje mudar tudo em seu corpo. No discurso de uma das crianças entrevistadas, Oliveira(1994) salienta uma frase: "Eu queria dormir e acordar branca do cabelo liso".A fala dessa criança leva a supor que seria como acordar de um pesadelo, povoado de insatisfação, vergonha e rejeição. A criança não entende nem é entendida nesse sistema educacional, que parece reproduzir o padrão hegemônico, estigmatizando a criança negra como incapaz, rebelde.
Essa postura é ainda reafirmada pela linguagem não-verbal, quando estudos demonstram que parece haver uma ausência de contato físico afetivo dos professores para com as crianças negras, demonstrando a rejeição do seu grupo social e causando-lhes sofrimento. A sua dor não é reconhecida, havendo uma aparente falta de acolhimento por parte das pessoas "autorizadas" (educadores), que silenciam ou se omitem em face de uma situação de discriminação. Tal postura denuncia a banalização do preconceito e a conivência dos profissionais com ele (Romão, 2001).
É possível observar que há uma aparente falta de intervenção por parte dos educadores em tal problemática. Alguns fatores que estariam implicados em tais questões seriam: i - Os educadores poderiam estar imbuídos de forte impregnação da ideologia dominante, que oprime e nega tudo aquilo que se distancia do padrão estabelecido, impossibilitando-os de pensar numa perspectiva multicultural. ii - Mitificação da instituição Escola, acreditando que ela seria a detentora de um suposto saber e, por conseguinte, "dona da verdade", intimidando alguns educadores a não macular tal imagem, não questionando determinada postura ou a adoção de determinado material didático, permanecendo a sensação de mal-estar que não é significada, ou seja, não é falada, dando continuidade ao silêncio e à cumplicidade com determinadas atitudes. iii - Falta de preparo dos professores para lidar com a questão racial em sala de aula, desencadeando a difusão da discriminação racial. Essa falta de preparo impossibilita a decodificação e a intervenção do educador em situações que denotem sinais de preconceito.
FONTE: http://www.fundaj.gov.br/tpd/147.html
Postado por: Hannelore Piske
o preconceito racial na escola
Por Rosely Sayão*
Uma amiga, que trabalha em escola particular, contou-me um fato que considerei importante. O filho, de seis anos e que cursa o primeiro ano do ensino fundamental, disse a ela que não queria mais ser negro. Quando a mãe perguntou o motivo, ele imediatamente respondeu que, sendo o único aluno negro na escola, era diferente de todos os outros e isso o incomodava.
Basta um olhar para constatar que as escolas particulares recebem poucos alunos negros. Mas, a questão vai além: parece-me que poucas tratam com cuidado as questões do preconceito racial, ainda presente em pleno século XXI. Algumas escolas particulares não têm um único aluno negro, mas isso não é motivo para não tratar da questão, não é verdade? Afinal, esse é um tema de nossa sociedade e não é compreensível que a educação para a cidadania não contemple esse item nos trabalhos escolares.
Sugeri a essa amiga a leitura, para o filho, de um conto de Mario de Andrade chamado “Será o Benedito”, lançado recentemente pela editora Cosac Naif. Os livros dessa editora são muito bem cuidados e esse, em especial, apresenta ilustrações muito interessantes. De forma bem resumida, o conto apresenta a relação de estreita camaradagem entre duas pessoas muito diferentes: um homem branco da cidade e um garoto negro do campo.
Ela leu para o filho e as conversas que a história rendeu entre ambos foram muito boas. Ela teve a idéia, então, de sugerir a leitura para alguns professores da escola. Assim, sem grandes pretensões, pelo menos alguns deles irão criar para seus alunos a oportunidade de trabalhar, por meio do conhecimento, o preconceito racial.
Crianças usam com freqüência características da aparência dos colegas para humilhar e ofender. Desse modo, palavras como “baleia”, “cabeça de fogo”, “zarolho”, entre outras, são usadas como xingamento. A criança ainda não tem consciência das conseqüências que essa atitude pode provocar.
Isso exige da parte dos professores um trabalho cuidadoso de formação dos alunos, inclusive moral. A escola que seu filho freqüenta trabalha o tema do preconceito racial? De que maneiras? Quais as estratégias utilizadas? O tema é abordado transversalmente? O conhecimento de que dispomos a respeito é valorizado e trabalhado com os alunos?
Essas são perguntas bem pertinentes que os pais podem fazer às escolas. Afinal, se queremos um mundo menos violento e intolerante, precisamos ensinar aos mais novos o respeito às diferenças e a defesa intransigente da justiça.
Semana passada, os jornais trouxeram muitas notícias a respeito da situação dos negros do Brasil na atualidade por conta da data comemorativa de 13 de maio. Será que as escolas fizeram o mesmo? Pergunte ao seu filho se alguma atividade importante relacionada ao fato foi proposta e estabeleça com ele um diálogo a respeito; fatos do cotidiano sempre permitem isso.
O filho dessa amiga, por exemplo, observou que a maioria dos adultos e crianças que ficam nas esquinas pedindo esmola é negra e pediu explicações sobre sua observação. Se ouvirmos bem o que as crianças dizem, percebemos que elas pedem recursos para ler e interpretar melhor o mundo. Será que atendemos a esse pedido?
* Rosely Sayão é articulista, psicóloga, consultora educacional e colunista do jornal Folha de São Paulo.
Fonte: Blog da Rosely Sayão
Postado por: Davina Nogueira
Uma amiga, que trabalha em escola particular, contou-me um fato que considerei importante. O filho, de seis anos e que cursa o primeiro ano do ensino fundamental, disse a ela que não queria mais ser negro. Quando a mãe perguntou o motivo, ele imediatamente respondeu que, sendo o único aluno negro na escola, era diferente de todos os outros e isso o incomodava.
Basta um olhar para constatar que as escolas particulares recebem poucos alunos negros. Mas, a questão vai além: parece-me que poucas tratam com cuidado as questões do preconceito racial, ainda presente em pleno século XXI. Algumas escolas particulares não têm um único aluno negro, mas isso não é motivo para não tratar da questão, não é verdade? Afinal, esse é um tema de nossa sociedade e não é compreensível que a educação para a cidadania não contemple esse item nos trabalhos escolares.
Sugeri a essa amiga a leitura, para o filho, de um conto de Mario de Andrade chamado “Será o Benedito”, lançado recentemente pela editora Cosac Naif. Os livros dessa editora são muito bem cuidados e esse, em especial, apresenta ilustrações muito interessantes. De forma bem resumida, o conto apresenta a relação de estreita camaradagem entre duas pessoas muito diferentes: um homem branco da cidade e um garoto negro do campo.
Ela leu para o filho e as conversas que a história rendeu entre ambos foram muito boas. Ela teve a idéia, então, de sugerir a leitura para alguns professores da escola. Assim, sem grandes pretensões, pelo menos alguns deles irão criar para seus alunos a oportunidade de trabalhar, por meio do conhecimento, o preconceito racial.
Crianças usam com freqüência características da aparência dos colegas para humilhar e ofender. Desse modo, palavras como “baleia”, “cabeça de fogo”, “zarolho”, entre outras, são usadas como xingamento. A criança ainda não tem consciência das conseqüências que essa atitude pode provocar.
Isso exige da parte dos professores um trabalho cuidadoso de formação dos alunos, inclusive moral. A escola que seu filho freqüenta trabalha o tema do preconceito racial? De que maneiras? Quais as estratégias utilizadas? O tema é abordado transversalmente? O conhecimento de que dispomos a respeito é valorizado e trabalhado com os alunos?
Essas são perguntas bem pertinentes que os pais podem fazer às escolas. Afinal, se queremos um mundo menos violento e intolerante, precisamos ensinar aos mais novos o respeito às diferenças e a defesa intransigente da justiça.
Semana passada, os jornais trouxeram muitas notícias a respeito da situação dos negros do Brasil na atualidade por conta da data comemorativa de 13 de maio. Será que as escolas fizeram o mesmo? Pergunte ao seu filho se alguma atividade importante relacionada ao fato foi proposta e estabeleça com ele um diálogo a respeito; fatos do cotidiano sempre permitem isso.
O filho dessa amiga, por exemplo, observou que a maioria dos adultos e crianças que ficam nas esquinas pedindo esmola é negra e pediu explicações sobre sua observação. Se ouvirmos bem o que as crianças dizem, percebemos que elas pedem recursos para ler e interpretar melhor o mundo. Será que atendemos a esse pedido?
* Rosely Sayão é articulista, psicóloga, consultora educacional e colunista do jornal Folha de São Paulo.
Fonte: Blog da Rosely Sayão
Postado por: Davina Nogueira
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
A democracia racial existe ou se trata de um mito?
No Brasil, a história de seus conflitos e problemas envolveu bem mais do que a formação de classes sociais distintas por sua condição material. Nas origens da sociedade colonial, o nosso país ficou marcado pela questão do racismo e, especificamente, pela exclusão dos negros. Mais que uma simples herança de nosso passado, essa problemática racial toca o nosso dia a dia de diferentes formas.
Em nossa cultura poderíamos enumerar o vasto número de piadas e termos que mostram como a distinção racial é algo corrente em nosso cotidiano. Quando alguém autodefine que sua pele é negra, muitos se sentem deslocados. Parece ter sido dito algum tipo de termo extremista. Talvez chegamos a pensar que alguém só é negro quando tem pele “muito escura”. Com certeza, esse tipo de estranhamento e pensamento não é misteriosamente inexplicável. O desconforto, na verdade, denuncia nossa indefinição mediante a ideia da diversidade racial.
É bem verdade que o conceito de raça em si é inconsistente, já que do ponto de vista científico nenhum indivíduo da mesma espécie possui características biológicas (ou psicológicas) singulares. Porém, o saber racional nem sempre controla nossos valores e práticas culturais. A fenotipia do indivíduo acaba formando uma série de distinções que surgem no movimento de experiências históricas que se configuraram ao longo dos anos. Seja no Brasil ou em qualquer sociedade, os valores da nossa cultura não reproduzem integralmente as ideias da nossa ciência.
Dessa maneira, é no passado onde podemos levantar as questões sobre como o brasileiro lida com a questão racial. A escravidão africana instituída em solo brasileiro, mesmo sendo justificada por preceitos de ordem religiosa, perpetuou uma ideia corrente onde as tarefas braçais e subalternas são de responsabilidade dos negros. O branco, europeu e civilizado, tinha como papel, no ambiente colonial, liderar e conduzir as ações a serem desenvolvidas. Em outras palavras, uns (brancos) nasceram para o mando, e outros (negros) para a obediência.
No entanto, também devemos levar em consideração que o nosso racismo veio acompanhado de seu contraditório: a miscigenação. Colocada por uns como uma estratégia de ocupação, a miscigenação questiona se realmente somos ou não pertencentes a uma cultura racista. Para outros, o mestiço definitivamente comprova que o enlace sexual entre os diferentes atesta que nosso país não é racista. Surge então o mito da chamada democracia racial.
Sistematizado na obra “Casa Grande & Senzala”, de Gilberto Freyre, o conceito de democracia racial coloca a escravidão para fora da simples ótica da dominação. A condição do escravo, nessa obra, é historicamente articulada com relatos e dados onde os escravos vivem situações diferentes do trabalho compulsório nas casas e lavouras. De fato, muitos escravos viveram situações em que desfrutavam de certo conforto material ou ocupavam posições de confiança e prestígio na hierarquia da sociedade colonial. Os próprios documentos utilizados na obra de Freyre apontam essa tendência.
Porém, a miscigenação não exclui os preconceitos. Nossa última constituição coloca a discriminação racial como um crime inafiançável. Entre nossas discussões proferimos, ao mesmo tempo, horror ao racismo e admitimos publicamente que o Brasil é um país racista. Tal contradição indica que nosso racismo é velado e, nem por isso, pulsante. Queremos ter um discurso sobre o negro, mas não vemos a urgência de algum tipo de mobilização a favor da resolução desse problema.
Ultimamente, os sistemas de cotas e a criação de um ministério voltado para essa única questão demonstram o tamanho do nosso problema. Ainda aceitamos distinguir o negro do moreno, em uma aquarela de tons onde o último ocupa uma situação melhor que a do primeiro. Desta maneira, criamos a estranha situação onde “todos os outros podem ser racistas, menos eu... é claro!”. Isso nos indica que o alcance da democracia é um assunto tão difícil e complexo como a nossa relação com o negro no Brasil.
Por Rainer Sousa
Mestre em História
http://www.brasilescola.com/historia/democracia-racial.htm
postado por Jane Ribeiro lima
Mito da Democracia Racial
Introdução
Analisar sob uma visão crítica as relações raciais no Brasil foi e tem sido difícil, isto porque o país apresenta uma auto-imagem de uma nação racialmente democrática. Ao analisar indivíduos negros e brancos em várias dimensões, torna-se perceptível que sempre estiveram em posições desiguais, em relação à oportunidade. E para tentar explicar e/ou justificar esta afirmativa é invocado a herança da escravidão como argumento. Porém ao fazer uma análise comparativa à posição atual do negro a outras minorias que no momento da pós-abolição também foram socialmente marginalizados, como os imigrantes europeus que para aqui vieram, é visível tal diferença. Hoje boa parte da elite econômica, política e intelectual do país são oriundas desse grupo de imigrantes pobres, no entanto a situação da maioria da população negra manteve-se inalterada. Assim como explicar as precárias condições do negro atualmente? Outra face do racismo está presente nas escolas, Pois a forma que hoje é abordado um indivíduo negros em alguns livros didáticos atinge negativamente a criança negra, quando reforçam uma imagem estereotipada e inferiorizante do negro, gerando conseqüência em sua auto-estima. Tal fenômeno ocorre para reduzir as possibilidades em afastar o estudante negro das oportunidades de uma educação bem sucedida. Com o intuito de tentar solucionar este problema foi criada e aprovada a lei n° 10.639, que estabelece a obrigatoriedade de toda instituição de ensino promover estudos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, influenciando positivamente na auto-estima dos jovens e crianças negras, e desmistificando a imagem do negro entre as demais crianças. No Brasil os movimentos sociais trabalham em busca de soluções para a desigualdade étnica. Um passo de grande importância já foi dado nesta longa discussão, que foi a instauração de debates sobre o assunto, isso representa o reconhecimento do Brasil como uma nação racialmente desigual, evidenciando a necessidade de combater o tratamento diferenciado ainda existente nessa sociedade, em vários âmbitos camuflados pela idéia de uma “democracia racial”.
1. O Negro na Sociedade Brasileira
A saída de homens e mulheres negros do continente africano e sua chegada às costas americanas nos fins do séc. XV e início do XVI, foram com intuito de servir como mão-de-obra escrava, naquele momento em que o Brasil passava por um processo de povoamento e exploração por sua metrópole, Portugal. Neste período tais indivíduos eram visto como animais e seres inferiores, porem ao contrário do que acreditam, estes não se mantiveram passivos a tal condição. Graças a pesquisas recentes, umas concluídas e outras em andamento, foram descobertas no Brasil, em algumas regiões do país, sítios arqueológicos resultantes de fugas, organizadas em grupos, os Quilombos. Isso indica que alguns africanos romperam os grilhões que os acorrentavam e fugiram para lugares de difícil acesso, onde se organizaram em comunidades e estabeleceram estruturas sócio-políticas que, segundo especialistas eram inspiradas nas formas tradicionais africanas de organização. Esta descoberta torna-se exemplos da resistência em busca da liberdade e fuga de uma condição desumana a qual viviam. Sendo assim a confirmação do mesmo sentimento humano entre grupos que se reuniram e se influenciaram para tomar uma decisão de fuga. Esse sentimento comum de resistência em beneficio da liberdade se confirma em todo o território do continente americano. (Organização Kabengele Munsngs, 2004). Não só as fugas foram formas de lutas antiescravistas, mas vários movimentos de lutas marcaram todo o período em que a escravidão manteve-se em vigor. Em detrimento a isso, várias medidas paliativas foram tomadas para tentar amenizar o problema. Em setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre entrou em vigor e estabelecia que crianças nascidas de mulheres escravas, a partir desta data eram livres e deveria ser educadas. Tal medida seria um meio de inclusão para os indivíduos negros, pois a partir do momento que estes adquirem conhecimento poderiam participar econômicas e politicamente, integrando-se ao meio social. Quando analisado em detalhe tal lei, é possível perceber que dois eixos se cruzam, “a exclusão e abandono”. Pois ficava aos senhores de escravos a criar e educar as crianças nascidas de mães escravizadas que a ele pertenciam. Algumas instituições de ensino foram criadas com financiamento do Ministério da Agricultura na época, como medida do governo para auxiliar os senhores de escravos nesta medida. O registro de matrículas de crianças beneficiadas com a lei, entre 1871 e 1885 apresentados pelo relatório do Ministério da Agricultura em 1885, revela que na capital das 19 províncias, o contingente de matriculados chegava a 403.827 crianças, destas apenas 113 foram entregues ao Estado mediante indenização no mesmo período (Quadro de Matricula dos Filhos Livres de Mulher Escrava. Fonseca, 2000, p. 77). Apesar de o estado apresentar uma iniciativa positiva no âmbito educacional para as crianças livres, como dito anteriormente apenas um pequeno n° destas crianças freqüentaram os estabelecimentos educacionais, isso pode ser explicados com a própria lei do Ventre Livre, onde no item 1 do seu parágrafo 1°, facultava-se ao senhores o direitos de explorar o trabalho das crianças libertas até a idade de 21 anos. Ficando claro que foi isso que eles fizeram. Esta atitude pode ser caracterizada como um paradoxo naquela sociedade escravocrata, logo nada mudou nas vidas daquelas crianças “libertas”, pois acabaram por ser jogados novamente na escravidão. As mulheres aprendiam nos orfanatos a trabalhar como empregadas domésticas ou como costureiras, mais tarde famílias abastadas “adotavam” as adolescentes e as empregava em suas casas como domésticas. Este fato acabou estigmatizando o lugar da mulher negra no mercado de trabalho. No período de pós abolição os homens, ex-escravos apresentavam dificuldades em conseguirem empregos, isso porque possuíam pouca ou nenhuma escolaridade impedindo-lhes assim de concorrer com os imigrantes aqui estabelecidos, fazendo da mulher negra um elemento de suma importância no núcleo familiar, pois pelo fato de saber lidar com os afazeres domésticos ela possuía uma maior facilidade de conseguir emprego. Em detrimento a dificuldade de sobrevivência, vários ex-escravos (os de idade avançada) não tiveram escolhas permanecendo trabalhando para seus senhores em troca de abrigo e comida. Vários movimentos negros apareceram antes do episódio da abolição permanecendo mesmo após este processo ser estabelecido, tais movimentos articulavam ações em prol da queda do regime escravocrata, ligados a eles vários jornais voltado aos negros foram criados com o intuito de levar informação mesmo que com grande dificuldade aos cidadãos negros brasileiros. Incentivava a estes a interessar-se pela educação. Imprensa negra como os jornais, A Voz da Raça, O Clarim d`Alvorada, dentre outros, tratavam a educação e a cultura quase como sinônimas na maioria dos artigos publicados pelos jornais militantes da época. Tal movimento trabalhava nom esforços contínuos no convencimento daqueles que acreditavam que “o estudo não era para negro, para pobre”, e sim restando para estes o trabalho pesado. Por isso muitos oradores se destacavam com seu trabalho, estes se manifestavam em frente aos grandes jornais em ocasiões de reivindicações diante aos túmulos dos abolicionistas em datas importantes e nas festas. “…os bailes eram interrompidos para que um orador trouxesse mensagem forte, fosse a respeito de uma data comemorativa como o 7 de setembro, quando se aproveitada para se exortar os negros a educar-se, a lutar por seus direitos; fosse para mostrar o valor do negro na construção da sociedade brasileira”.(Cunha, 1991) O escravo foi riscado como força dinâmica do projeto de mudança social, e a abolição realizou-se d e acordo com os interesses e a estratégia das classes dominantes. A rebeldia negra na face conclusiva da abolição ficou subordinada àquelas forças abolicionistas, modernas conciliadoras e politicamente tímidas. Nenhuma reforma foi executada na estrutura brasileira, visando os interesses do escravo: era o início da marginalização do negro após a abolição que continua até os dias atuais. (Org. Kabengele Munanga, A história do negro no Brasil, 2004).
1.1.Movimento Negro no Brasil e a Luta na Integração Social
O abandono a que foi dispensado a população negra motivou os movimentos negros, do início do século, a chamar para si a tarefa de educar e escolarizar as crianças, os jovens e de modo geral os adultos.Vários fatores contribuíram para que ocorressem mudanças neste movimento, no início do séc. XX haviam vários movimentos deste mesmo caráter espalhados pelo país, ações favoreceram a integração e nacionalização dos mesmos perdendo assim a característica regional que possuíam, passando também não só a educar os negros mas principalmente a lutar por uma igualdade. Entre as dec. De 40 e50, houve na capital federal mobilizações de várias forças com o intuito de interferir na constituinte de 1946, mais tarde cerca de 1978 num ato político, é consolidado a unificação do Mov. Negro Brasileiro, tal ato reuniu cerca se três mil pessoas nas escadarias do teatro municipal em São Paulo. A Carta de Princípios, Programa de Ação e Estatutos é o primeiro documento base do mov., ela é constituída por projetos aprovados em assembléia geral, neste mesmo momento o Movimento Negro Unificado(MNU), esclarece a finalidade de sua luta que é o combate contra o racismo, onde se faz presente; a luta contra a discriminação racial e o preconceito bem como a mobilização e organização de comunidades negras na luta pela sua emancipação política, econômica, social e cultural e a importância histórica e simbólica das datas da escravidão. As ações do MNU conseguiram até influenciar na construção da Constituição de 1988, colocando o racismo como crime inafiançável e imprescindível garantindo as terras dos remanescentes dos quilombos. As ações afirmativas apareceram com as discussões no movimento e a interação com outros movimentos, surgindo assim à discussão para implementação de cotas, reparação e legalização de terras de quilombos. À medida que avançamos no tempo, as exigências das novas gerações, aumentam. Não se reivindica apenas acesso ao ensino fundamental, queria-se mais: ensino médio e universitário (Gonçalves, 1997). Segundo Guerreiro Ramos presidente do TEM (Teatro Experimental Negro) os negos desenvolveram um profundo sentimento de inferioridade cujas raízes estão na cultura brasileira. Para libertá-los desse sentimento não basta simplesmente escolarizá-los; seria preciso produzir uma radical revisão dos mapas culturais, que as elites e por conseqüência os currículos escolares, elaboraram sobre o povo brasileiro. Uma nova perspectiva de luta contra o racismo é então realizada pelo MNU, havendo parceria entre entidades negras e Secretaria da educação, realizando trabalhos e cursos capacitando professores para lidar com o tema da diversidade cultural. Hoje mais do que nunca compreemde-se que as organizações não-governamentais tem tido um papel importante em ações educativas que visam melhorar a auto-estima das crianças e jovens negros, como por exemplo, os afoxés Ilê Ayê, Olodum, em Salvador e no Rio de Janeiro a Escola de Samba a Estação Primeira de Mangueira.
2. Democracia racial e o Ideal de Embranquecimento
À medida que a nação brasileira foi sendo construída uma crença em torno desta nação começou a ser criada – O Mito da Democracia Racial – onde por muito tempo acreditou-se que o Brasil, diferentemente de outros países como os EUA e a África do Sul, que se caracterizam por conflitos raciais abertos. Também se acreditava que em nosso país não houvesse obstáculos para a ascensão social do negro e do mulato, este aparecendo com o processo de embranquecimento, significando que o Brasil seria uma nação sem raça. Esta era a imagem que era vendida para o exterior, de um território democrático no quesito racial.Sendo esta afirmativa resultada de um sentimento da nacionalidade brasileira, a ponto de apresentar uma concordância das diferentes camadas sociais. Porém essa crença se chocava com a realidade nacional, onde sempre foi evidente a exclusão do indivíduo negro ( como constatado anteriormente). Começa então a ser negativado e discutido tal mito, com a criação de vários trabalhos acadêmicos entre os estudiosos, dentre tantos se destaca Gilberto Freire, com Casa Grande e Senzala (1933). Segundo Freire o tom desta obra é de otimismo em relação a um ambiente social gestado durante a fase colonial brasileira que favorece e é propicio à ascensão social do mulato, tipo que tendia a caracterizar num futuro próximo o Brasil.Onde o mulato não só é observado e analisado na obra, mas também, na sociedade, e neste ele é tido como conseqüência do embranquecimento desta sociedade. Tal embranquecimento tornou-se possível com a chegada de imigrantes europeus para suprir a necessidade de mão de obra qualificada, pois só existiam aqui, negros libertos, posto que não possuíam qualificação desejada para assumir os cargos que eram oferecidos, tal característica da pouca ou inexistente educação foi graças ao processo de libertação elaborado pelos poderes públicos da época.O ideal de embranquecimento pressupunha uma solução para o problema racial brasileiro através da gradual eliminação do negro que seria assimilado pela população branda, onde a miscigenação era um processo de extinção das características negar nos indivíduos. Sendo incorporado pela população à idéia de desvalorização da estética negra e em contrapartida a valorização da estética branca, apresentando uma tentativa de ‘melhorar’ a raça através dos casamentos inter-raciais.O mito da democracia racial juntamente com o intuito de embranquecimento social, gera nessa sociedade várias conseqüências práticas: desenvolveu-se a crença de que não existe raça no Brasil, isso porque se entende por raça, agrupamento de indivíduos que compartilham características hereditárias sendo restrito a apenas este grupo de indivíduos. Logo é visto aqui no Brasil um intercâmbio entre três raças distintas, fundando então a população brasileira. Isso permeou a cabeça de muitos brasileiros por muito tempo, os fazendo acreditarem que pertenciam a uma nação que podia dar lições sobre democracia racial a outras nações ainda marcada pelo racismo.Outra conseqüência foi que em lugar da raça, admitia-se no país apenas uma classificação baseada na cor, que pretende ser encarada como uma mera descrição objetiva da realidade sem implicações político-econômico-sociais, tais como preconceito e discriminação, a cor passa a designar uma hierarquia classificatória onde aqueles nomeados de branco são considerados melhores e os considerados negros como piores, inferiores.Tendo como ultima conseqüência a represália para quem tentasse falar a respeito, pois quem tentava discutir a respeito era visto com maus olhos. Logo aqueles que falavam de políticas sociais para negros eram acusados de racistas. Amaneira brasileira de encarar o problema racial define como racista “aquele que separa não o que nega a humanidade de outrem”. (Guimarães, 1999: p 44)O movimento negro então, neste momento é acusado de racista, uma vez que diferenciava negros de brancos. Consequentemente como não existiam raças, não cabia falar da população negra. Assim permaneceram negros, índios e outras minorias, as margens da sociedade brasileira, como dito anteriormente, discussões acerca do assunto aconteceram e acontecem hoje promovidos não só pelos movimentos negros, mas em escolas universidade. Hoje a nação brasileira reconhece que não se caracteriza por um estado racialmente democrático. Surgindo então a necessidade de criação de medidas voltada para corrigir a histórica situação de exclusão, sendo essencial à adoção de ações afirmativas.
2.1. Políticas Públicas e Ações Afirmativas
As chamadas políticas de ação afirmativas são muito recentes na história de ideologia anti-racista no Brasil, elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens a que foram sujeitas sob a posição de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Apesar das críticas contra ações afirmativas, a experiência das últimas quatro décadas nos países que implementaram não deixaram dúvidas sobre as mudanças alcançadaO momento para o inicio da discussão a respeito do mito de uma democracia racial e implantação de ações afirmativas no Brasil, é marcado quando o então presidente da republica, Fernando Henrique Cardoso, na abertura do seminário Multiculturalismo e Racismo, realizado em 1996, em Brasília, de que o nosso país era racista, incluindo como um dos seus objetivos o desenvolvimento de ações afirmativas, para acesso de jovens negros aos cursos profissionalizantes. A partir deste momento parlamentares decidiram lutar em prol dessa causa, destacando-se Benedita da Silva e o Senador Abdias do Nascimento.A Senadora Benedita da Silva, em 1995, apresentou um projeto de lei n.° 4que dispõe sobre a instituição de cotas mínima para os setores etnorraciais, socialmente discriminados, em instituições de ensino superior. O artigo 1° diz: “Fica instituída a cota mínima de 10% de vagas existentes para etnorraciais socialmente discriminados em instituições de ensino superior pública e particular, federal, estadual e municipal.” (Benedita da Silva, 1997). A justificativa da Senadora apresentou ao perceber que o Projeto de lei não representava n.°de vagas, compatível ao contingente populacional, foi de que a garantia da cota mínima não resolveria o problema estrutural, mas criaria um precedente para minimizar a injustiça e a exclusão social. Não só as cotas foram criadas, mas programas que promovem o ingresso de indivíduos, negros pobres ao ensino superior, onde é dispensado um grande n° de vagas para estudantes de escolas publicas isso é observado e muito próximo de todos nós, pois facilmente encontramos. São programas como o Pro uni, Faz Universitário.Porém movimentos contra as coras ocorreram quando estas foram implantadas, principalmente por alunos brancos, que afirmavam que os novos alunos negros estariam ocupando as suas vagas. Porém isso é uma inverdade, pois para que os alunos que entram pelas cotas também tem que atingir uma determinada nota, para poder ingressar nas universidades. Na minha avaliação, acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades, do que ter brancos felizes e negros fora da universidade. “(Matilde Ribeiro)”.
3. Conclusão
Não havia em nosso país discussão a respeito de uma integração entre os componentes desta sociedade, ou seja, o que havia na verdade eram indivíduos ignorados quanto as seus direitos de acesso e oportunidades. Tal minoria era negra e estava restrita aos serviços considerados inferiores. Pois a crença do mito da democracia racial fecundava as mentes dos brasileiros. Fazendo pensar que com isso estávamos construindo uma nação justa.Para a existência de uma sociedade justa e igualitária, teremos que construir uma nação que não exclua, que considere todos os membros sociais como elementos importante. Reconhecendo sua contribuição no processo de crescimento social.Ser contra ou a favor das ações afirmativas como as cotas, limita a discurção, é importante pensar sobre o racismo e todas as conseqüências que surgiram com ele. Nesse sentido torno-me a favor das ações afirmativas, pois é a partir delas que, nós que compomos a grande parte da sociedade brasileira e que por muito tempo permanecemos exclusos e a parte das decisões sociais poderemos passar a deixar de sermos minoria neste meio. É preciso que o Brasil cresça em uma base realmente democrática e isto torna-se viável quando realizadas políticas publicas para a inclusão.
fonte: http://claudisil.wordpress.com/2007/11/16/mito-da-democracia-racial/
postado por Jane Ribeiro Lima
Analisar sob uma visão crítica as relações raciais no Brasil foi e tem sido difícil, isto porque o país apresenta uma auto-imagem de uma nação racialmente democrática. Ao analisar indivíduos negros e brancos em várias dimensões, torna-se perceptível que sempre estiveram em posições desiguais, em relação à oportunidade. E para tentar explicar e/ou justificar esta afirmativa é invocado a herança da escravidão como argumento. Porém ao fazer uma análise comparativa à posição atual do negro a outras minorias que no momento da pós-abolição também foram socialmente marginalizados, como os imigrantes europeus que para aqui vieram, é visível tal diferença. Hoje boa parte da elite econômica, política e intelectual do país são oriundas desse grupo de imigrantes pobres, no entanto a situação da maioria da população negra manteve-se inalterada. Assim como explicar as precárias condições do negro atualmente? Outra face do racismo está presente nas escolas, Pois a forma que hoje é abordado um indivíduo negros em alguns livros didáticos atinge negativamente a criança negra, quando reforçam uma imagem estereotipada e inferiorizante do negro, gerando conseqüência em sua auto-estima. Tal fenômeno ocorre para reduzir as possibilidades em afastar o estudante negro das oportunidades de uma educação bem sucedida. Com o intuito de tentar solucionar este problema foi criada e aprovada a lei n° 10.639, que estabelece a obrigatoriedade de toda instituição de ensino promover estudos sobre a história e cultura africana e afro-brasileira, influenciando positivamente na auto-estima dos jovens e crianças negras, e desmistificando a imagem do negro entre as demais crianças. No Brasil os movimentos sociais trabalham em busca de soluções para a desigualdade étnica. Um passo de grande importância já foi dado nesta longa discussão, que foi a instauração de debates sobre o assunto, isso representa o reconhecimento do Brasil como uma nação racialmente desigual, evidenciando a necessidade de combater o tratamento diferenciado ainda existente nessa sociedade, em vários âmbitos camuflados pela idéia de uma “democracia racial”.
1. O Negro na Sociedade Brasileira
A saída de homens e mulheres negros do continente africano e sua chegada às costas americanas nos fins do séc. XV e início do XVI, foram com intuito de servir como mão-de-obra escrava, naquele momento em que o Brasil passava por um processo de povoamento e exploração por sua metrópole, Portugal. Neste período tais indivíduos eram visto como animais e seres inferiores, porem ao contrário do que acreditam, estes não se mantiveram passivos a tal condição. Graças a pesquisas recentes, umas concluídas e outras em andamento, foram descobertas no Brasil, em algumas regiões do país, sítios arqueológicos resultantes de fugas, organizadas em grupos, os Quilombos. Isso indica que alguns africanos romperam os grilhões que os acorrentavam e fugiram para lugares de difícil acesso, onde se organizaram em comunidades e estabeleceram estruturas sócio-políticas que, segundo especialistas eram inspiradas nas formas tradicionais africanas de organização. Esta descoberta torna-se exemplos da resistência em busca da liberdade e fuga de uma condição desumana a qual viviam. Sendo assim a confirmação do mesmo sentimento humano entre grupos que se reuniram e se influenciaram para tomar uma decisão de fuga. Esse sentimento comum de resistência em beneficio da liberdade se confirma em todo o território do continente americano. (Organização Kabengele Munsngs, 2004). Não só as fugas foram formas de lutas antiescravistas, mas vários movimentos de lutas marcaram todo o período em que a escravidão manteve-se em vigor. Em detrimento a isso, várias medidas paliativas foram tomadas para tentar amenizar o problema. Em setembro de 1871, a Lei do Ventre Livre entrou em vigor e estabelecia que crianças nascidas de mulheres escravas, a partir desta data eram livres e deveria ser educadas. Tal medida seria um meio de inclusão para os indivíduos negros, pois a partir do momento que estes adquirem conhecimento poderiam participar econômicas e politicamente, integrando-se ao meio social. Quando analisado em detalhe tal lei, é possível perceber que dois eixos se cruzam, “a exclusão e abandono”. Pois ficava aos senhores de escravos a criar e educar as crianças nascidas de mães escravizadas que a ele pertenciam. Algumas instituições de ensino foram criadas com financiamento do Ministério da Agricultura na época, como medida do governo para auxiliar os senhores de escravos nesta medida. O registro de matrículas de crianças beneficiadas com a lei, entre 1871 e 1885 apresentados pelo relatório do Ministério da Agricultura em 1885, revela que na capital das 19 províncias, o contingente de matriculados chegava a 403.827 crianças, destas apenas 113 foram entregues ao Estado mediante indenização no mesmo período (Quadro de Matricula dos Filhos Livres de Mulher Escrava. Fonseca, 2000, p. 77). Apesar de o estado apresentar uma iniciativa positiva no âmbito educacional para as crianças livres, como dito anteriormente apenas um pequeno n° destas crianças freqüentaram os estabelecimentos educacionais, isso pode ser explicados com a própria lei do Ventre Livre, onde no item 1 do seu parágrafo 1°, facultava-se ao senhores o direitos de explorar o trabalho das crianças libertas até a idade de 21 anos. Ficando claro que foi isso que eles fizeram. Esta atitude pode ser caracterizada como um paradoxo naquela sociedade escravocrata, logo nada mudou nas vidas daquelas crianças “libertas”, pois acabaram por ser jogados novamente na escravidão. As mulheres aprendiam nos orfanatos a trabalhar como empregadas domésticas ou como costureiras, mais tarde famílias abastadas “adotavam” as adolescentes e as empregava em suas casas como domésticas. Este fato acabou estigmatizando o lugar da mulher negra no mercado de trabalho. No período de pós abolição os homens, ex-escravos apresentavam dificuldades em conseguirem empregos, isso porque possuíam pouca ou nenhuma escolaridade impedindo-lhes assim de concorrer com os imigrantes aqui estabelecidos, fazendo da mulher negra um elemento de suma importância no núcleo familiar, pois pelo fato de saber lidar com os afazeres domésticos ela possuía uma maior facilidade de conseguir emprego. Em detrimento a dificuldade de sobrevivência, vários ex-escravos (os de idade avançada) não tiveram escolhas permanecendo trabalhando para seus senhores em troca de abrigo e comida. Vários movimentos negros apareceram antes do episódio da abolição permanecendo mesmo após este processo ser estabelecido, tais movimentos articulavam ações em prol da queda do regime escravocrata, ligados a eles vários jornais voltado aos negros foram criados com o intuito de levar informação mesmo que com grande dificuldade aos cidadãos negros brasileiros. Incentivava a estes a interessar-se pela educação. Imprensa negra como os jornais, A Voz da Raça, O Clarim d`Alvorada, dentre outros, tratavam a educação e a cultura quase como sinônimas na maioria dos artigos publicados pelos jornais militantes da época. Tal movimento trabalhava nom esforços contínuos no convencimento daqueles que acreditavam que “o estudo não era para negro, para pobre”, e sim restando para estes o trabalho pesado. Por isso muitos oradores se destacavam com seu trabalho, estes se manifestavam em frente aos grandes jornais em ocasiões de reivindicações diante aos túmulos dos abolicionistas em datas importantes e nas festas. “…os bailes eram interrompidos para que um orador trouxesse mensagem forte, fosse a respeito de uma data comemorativa como o 7 de setembro, quando se aproveitada para se exortar os negros a educar-se, a lutar por seus direitos; fosse para mostrar o valor do negro na construção da sociedade brasileira”.(Cunha, 1991) O escravo foi riscado como força dinâmica do projeto de mudança social, e a abolição realizou-se d e acordo com os interesses e a estratégia das classes dominantes. A rebeldia negra na face conclusiva da abolição ficou subordinada àquelas forças abolicionistas, modernas conciliadoras e politicamente tímidas. Nenhuma reforma foi executada na estrutura brasileira, visando os interesses do escravo: era o início da marginalização do negro após a abolição que continua até os dias atuais. (Org. Kabengele Munanga, A história do negro no Brasil, 2004).
1.1.Movimento Negro no Brasil e a Luta na Integração Social
O abandono a que foi dispensado a população negra motivou os movimentos negros, do início do século, a chamar para si a tarefa de educar e escolarizar as crianças, os jovens e de modo geral os adultos.Vários fatores contribuíram para que ocorressem mudanças neste movimento, no início do séc. XX haviam vários movimentos deste mesmo caráter espalhados pelo país, ações favoreceram a integração e nacionalização dos mesmos perdendo assim a característica regional que possuíam, passando também não só a educar os negros mas principalmente a lutar por uma igualdade. Entre as dec. De 40 e50, houve na capital federal mobilizações de várias forças com o intuito de interferir na constituinte de 1946, mais tarde cerca de 1978 num ato político, é consolidado a unificação do Mov. Negro Brasileiro, tal ato reuniu cerca se três mil pessoas nas escadarias do teatro municipal em São Paulo. A Carta de Princípios, Programa de Ação e Estatutos é o primeiro documento base do mov., ela é constituída por projetos aprovados em assembléia geral, neste mesmo momento o Movimento Negro Unificado(MNU), esclarece a finalidade de sua luta que é o combate contra o racismo, onde se faz presente; a luta contra a discriminação racial e o preconceito bem como a mobilização e organização de comunidades negras na luta pela sua emancipação política, econômica, social e cultural e a importância histórica e simbólica das datas da escravidão. As ações do MNU conseguiram até influenciar na construção da Constituição de 1988, colocando o racismo como crime inafiançável e imprescindível garantindo as terras dos remanescentes dos quilombos. As ações afirmativas apareceram com as discussões no movimento e a interação com outros movimentos, surgindo assim à discussão para implementação de cotas, reparação e legalização de terras de quilombos. À medida que avançamos no tempo, as exigências das novas gerações, aumentam. Não se reivindica apenas acesso ao ensino fundamental, queria-se mais: ensino médio e universitário (Gonçalves, 1997). Segundo Guerreiro Ramos presidente do TEM (Teatro Experimental Negro) os negos desenvolveram um profundo sentimento de inferioridade cujas raízes estão na cultura brasileira. Para libertá-los desse sentimento não basta simplesmente escolarizá-los; seria preciso produzir uma radical revisão dos mapas culturais, que as elites e por conseqüência os currículos escolares, elaboraram sobre o povo brasileiro. Uma nova perspectiva de luta contra o racismo é então realizada pelo MNU, havendo parceria entre entidades negras e Secretaria da educação, realizando trabalhos e cursos capacitando professores para lidar com o tema da diversidade cultural. Hoje mais do que nunca compreemde-se que as organizações não-governamentais tem tido um papel importante em ações educativas que visam melhorar a auto-estima das crianças e jovens negros, como por exemplo, os afoxés Ilê Ayê, Olodum, em Salvador e no Rio de Janeiro a Escola de Samba a Estação Primeira de Mangueira.
2. Democracia racial e o Ideal de Embranquecimento
À medida que a nação brasileira foi sendo construída uma crença em torno desta nação começou a ser criada – O Mito da Democracia Racial – onde por muito tempo acreditou-se que o Brasil, diferentemente de outros países como os EUA e a África do Sul, que se caracterizam por conflitos raciais abertos. Também se acreditava que em nosso país não houvesse obstáculos para a ascensão social do negro e do mulato, este aparecendo com o processo de embranquecimento, significando que o Brasil seria uma nação sem raça. Esta era a imagem que era vendida para o exterior, de um território democrático no quesito racial.Sendo esta afirmativa resultada de um sentimento da nacionalidade brasileira, a ponto de apresentar uma concordância das diferentes camadas sociais. Porém essa crença se chocava com a realidade nacional, onde sempre foi evidente a exclusão do indivíduo negro ( como constatado anteriormente). Começa então a ser negativado e discutido tal mito, com a criação de vários trabalhos acadêmicos entre os estudiosos, dentre tantos se destaca Gilberto Freire, com Casa Grande e Senzala (1933). Segundo Freire o tom desta obra é de otimismo em relação a um ambiente social gestado durante a fase colonial brasileira que favorece e é propicio à ascensão social do mulato, tipo que tendia a caracterizar num futuro próximo o Brasil.Onde o mulato não só é observado e analisado na obra, mas também, na sociedade, e neste ele é tido como conseqüência do embranquecimento desta sociedade. Tal embranquecimento tornou-se possível com a chegada de imigrantes europeus para suprir a necessidade de mão de obra qualificada, pois só existiam aqui, negros libertos, posto que não possuíam qualificação desejada para assumir os cargos que eram oferecidos, tal característica da pouca ou inexistente educação foi graças ao processo de libertação elaborado pelos poderes públicos da época.O ideal de embranquecimento pressupunha uma solução para o problema racial brasileiro através da gradual eliminação do negro que seria assimilado pela população branda, onde a miscigenação era um processo de extinção das características negar nos indivíduos. Sendo incorporado pela população à idéia de desvalorização da estética negra e em contrapartida a valorização da estética branca, apresentando uma tentativa de ‘melhorar’ a raça através dos casamentos inter-raciais.O mito da democracia racial juntamente com o intuito de embranquecimento social, gera nessa sociedade várias conseqüências práticas: desenvolveu-se a crença de que não existe raça no Brasil, isso porque se entende por raça, agrupamento de indivíduos que compartilham características hereditárias sendo restrito a apenas este grupo de indivíduos. Logo é visto aqui no Brasil um intercâmbio entre três raças distintas, fundando então a população brasileira. Isso permeou a cabeça de muitos brasileiros por muito tempo, os fazendo acreditarem que pertenciam a uma nação que podia dar lições sobre democracia racial a outras nações ainda marcada pelo racismo.Outra conseqüência foi que em lugar da raça, admitia-se no país apenas uma classificação baseada na cor, que pretende ser encarada como uma mera descrição objetiva da realidade sem implicações político-econômico-sociais, tais como preconceito e discriminação, a cor passa a designar uma hierarquia classificatória onde aqueles nomeados de branco são considerados melhores e os considerados negros como piores, inferiores.Tendo como ultima conseqüência a represália para quem tentasse falar a respeito, pois quem tentava discutir a respeito era visto com maus olhos. Logo aqueles que falavam de políticas sociais para negros eram acusados de racistas. Amaneira brasileira de encarar o problema racial define como racista “aquele que separa não o que nega a humanidade de outrem”. (Guimarães, 1999: p 44)O movimento negro então, neste momento é acusado de racista, uma vez que diferenciava negros de brancos. Consequentemente como não existiam raças, não cabia falar da população negra. Assim permaneceram negros, índios e outras minorias, as margens da sociedade brasileira, como dito anteriormente, discussões acerca do assunto aconteceram e acontecem hoje promovidos não só pelos movimentos negros, mas em escolas universidade. Hoje a nação brasileira reconhece que não se caracteriza por um estado racialmente democrático. Surgindo então a necessidade de criação de medidas voltada para corrigir a histórica situação de exclusão, sendo essencial à adoção de ações afirmativas.
2.1. Políticas Públicas e Ações Afirmativas
As chamadas políticas de ação afirmativas são muito recentes na história de ideologia anti-racista no Brasil, elas visam oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens a que foram sujeitas sob a posição de vítimas do racismo e de outras formas de discriminação. Apesar das críticas contra ações afirmativas, a experiência das últimas quatro décadas nos países que implementaram não deixaram dúvidas sobre as mudanças alcançadaO momento para o inicio da discussão a respeito do mito de uma democracia racial e implantação de ações afirmativas no Brasil, é marcado quando o então presidente da republica, Fernando Henrique Cardoso, na abertura do seminário Multiculturalismo e Racismo, realizado em 1996, em Brasília, de que o nosso país era racista, incluindo como um dos seus objetivos o desenvolvimento de ações afirmativas, para acesso de jovens negros aos cursos profissionalizantes. A partir deste momento parlamentares decidiram lutar em prol dessa causa, destacando-se Benedita da Silva e o Senador Abdias do Nascimento.A Senadora Benedita da Silva, em 1995, apresentou um projeto de lei n.° 4que dispõe sobre a instituição de cotas mínima para os setores etnorraciais, socialmente discriminados, em instituições de ensino superior. O artigo 1° diz: “Fica instituída a cota mínima de 10% de vagas existentes para etnorraciais socialmente discriminados em instituições de ensino superior pública e particular, federal, estadual e municipal.” (Benedita da Silva, 1997). A justificativa da Senadora apresentou ao perceber que o Projeto de lei não representava n.°de vagas, compatível ao contingente populacional, foi de que a garantia da cota mínima não resolveria o problema estrutural, mas criaria um precedente para minimizar a injustiça e a exclusão social. Não só as cotas foram criadas, mas programas que promovem o ingresso de indivíduos, negros pobres ao ensino superior, onde é dispensado um grande n° de vagas para estudantes de escolas publicas isso é observado e muito próximo de todos nós, pois facilmente encontramos. São programas como o Pro uni, Faz Universitário.Porém movimentos contra as coras ocorreram quando estas foram implantadas, principalmente por alunos brancos, que afirmavam que os novos alunos negros estariam ocupando as suas vagas. Porém isso é uma inverdade, pois para que os alunos que entram pelas cotas também tem que atingir uma determinada nota, para poder ingressar nas universidades. Na minha avaliação, acho melhor ter brancos ressentidos, mas negros dentro das universidades, do que ter brancos felizes e negros fora da universidade. “(Matilde Ribeiro)”.
3. Conclusão
Não havia em nosso país discussão a respeito de uma integração entre os componentes desta sociedade, ou seja, o que havia na verdade eram indivíduos ignorados quanto as seus direitos de acesso e oportunidades. Tal minoria era negra e estava restrita aos serviços considerados inferiores. Pois a crença do mito da democracia racial fecundava as mentes dos brasileiros. Fazendo pensar que com isso estávamos construindo uma nação justa.Para a existência de uma sociedade justa e igualitária, teremos que construir uma nação que não exclua, que considere todos os membros sociais como elementos importante. Reconhecendo sua contribuição no processo de crescimento social.Ser contra ou a favor das ações afirmativas como as cotas, limita a discurção, é importante pensar sobre o racismo e todas as conseqüências que surgiram com ele. Nesse sentido torno-me a favor das ações afirmativas, pois é a partir delas que, nós que compomos a grande parte da sociedade brasileira e que por muito tempo permanecemos exclusos e a parte das decisões sociais poderemos passar a deixar de sermos minoria neste meio. É preciso que o Brasil cresça em uma base realmente democrática e isto torna-se viável quando realizadas políticas publicas para a inclusão.
fonte: http://claudisil.wordpress.com/2007/11/16/mito-da-democracia-racial/
postado por Jane Ribeiro Lima
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