UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Violência contra as mulheres:
Acácio Kobus Júnior - Dourados(MS) - 19/11/2010

HISTÓRICO DOS DIREITOS DA MULHER

A luta das mulheres por seus direitos teve inicio histórico em meados do século XVIII onde alguns nomes se destacaram:
Abigail Adams e Olympe de Gouges devem ser resgatadas como pioneiras da luta pelos direitos das mulheres. A primeira questionou o motivo pelo qual a carta de direitos estadunidenses (Declaração de Independência, 1766) não contemplou as mulheres. Olympe, em 1791, desafiou a Revolução Francesa ao opor sua “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” à “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. Custou-lhe a “cabeça”. Legou à humanidade o princípio de que direitos humanos somente são válidos quando contemplam os direitos das mulheres.

Em seguida, algum tempo depois o tema discriminação contra a mulher começou a ser debatido pouco antes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, para ser mais exato no ano de 1946. Quando foi criada a Comissão de Status da Mulher, na da ONU, que visou estudos para a elaboração de politicas públicas para as mulheres, principalmente dos seus países signatários.

A partir desta comissão vários outros documentos surgiram dentre eles: a Convenção dos Direitos Políticos das Mulheres (1952); a Convenção sobre a Nacionalidade de Mulheres Casadas (1957); a Convenção Sobre o Casamento por Consenso, Idade Mínima para Casamento e Registro de Casamentos (1962).

Durante os anos que se seguiram houve muitos outros debates a cerca do assunto até que em 1979 houvesse “A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, que foi acolhida pela assembleia da ONU e ratificada de imediato por 64 países.

A partir deste documento começaram os primeiros passos para que houvesse uma politica internacional de adoção de combate à discriminação contra as mulheres.
Na América-Latina a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos – OEA aprovou em 1994 os termos da “Convenção Interamericana para Prevenir, punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”, também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”. Este acontecimento teve como seu pontapé inicial devido ao aumento da propagação da violência contra as mulheres. Sendo assim um aditamento da convenção anterior.

Essas convenções tinham um único objetivo, tornar o debate do combate à violência contras às mulheres algo concreto e verdadeiro. Em nosso país o culmino desta luta das mulheres foi a elaboração e aprovação da Lei Maria da Penha em 2006, que modificou vários artigos do desatualizado código penal, endurecendo com os praticantes de violência doméstica e acabando com a possibilidade dos mesmos ficarem impunes diante do ato praticado.

Leia a cartilha sobre a LEI MARIA DA PENHA.
http://www.seaacamericana.org.br/PDF/cartilha_mariadapenha.pdf

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A SEGURANÇA PÚBLICA

Iniciarei esta parte do artigo citando as palavras de Andréa Maria Silveira que contextualiza muito bem a respeito sobre o papel das mulheres na Segurança Pública:

Historicamente vistas como personagens passivas e que assim como as crianças devem ser protegidas, as mulheres ainda participam de forma discreta nas instâncias e fóruns que discutem e decidem os problemas de segurança pública no país.

Sendo elas as principais vitimas da violência doméstica, devem também fazer parte desta discussão. No texto da autora citada acima ainda podemos tirar as principais causas de violência, no contexto do Rio de Janeiro, mas que serve de parâmetros para todo o Brasil, já que estas causas são genéricas e comuns a todos os lugares deste país: ... a violência no ambiente familiar: o alcoolismo e uso abusivo de outras drogas e o desemprego.

Em seguida, as participantes apontaram de maneira enfática três outros fatores/cenários de violência: o sistema de saúde, a escola e o sistema de segurança pública.

Outros elementos apontados como causa da violência, ainda que de forma mais difusa, foram: a presença das milícias, a impunidade, os crimes do colarinho branco, o tráfico de influências, o sistema prisional caótico, o tráfico de armas, o despreparo e a má remuneração das forças policiais, a legislação retrógrada, a miséria, a fome e o trabalho escravo.

Outro ponto a destacar como causador de violência contra as mulheres e a discriminação social e racial. A Segurança Pública tem um papel fundamental com relação a estes problemas sociais, já que o seu efetivo combate a uma grande parte das mazelas geradoras de violência, que diretamente influência em sua concreta diminuição.

CONCLUSÃO

A luta por seus direitos tem se aprimorado a cada dia. Muito se conquistou até o presente momento, mas ainda a muito que se fazer.

Elas ainda sofrem muitos prejuízos com as violências sofridas, mas as suas lutas tem sido reconhecida e muitas mudanças ocorreram com o passar dos anos e muitas outras conquistas ainda estão por vir.

Um passo muito importante para conquistar a igualdade de direitos com os homens, elas conseguiram eleger uma representante de sua classe para Presidente do Brasil e isso irá desempenhar um papel de alto valor para que haja o reconhecimento da sua luta de igualdade para com os homens. Ela poderá provar que apesar de ser uma minoria dentro das maiorias também desenvolve um papel fundamental dentro da política brasileira.

A partir do momento em que as mulheres se descobrirem como maioria dentro da minoria, que é a sociedade atual em que vivemos, elas irão dominar o mundo.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Observatório Brasil da igualdade de gênero. As Mulheres e os Direitos Humanos – Informativo Direitos Humanos. Disponível em: < http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/publicacoes/as-mulheres-e-os-direitos-humanos/view> Acesso em: 09 de nov. de 2010.

PIMENTEL, Silvia. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Cedaw 1979 -. In: Instrumentos Internacionais de Direitos das
Mulheres. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2006.

SILVEIRA, Andréa Maria; GONÇALVES Aparecida (ed.); CRUZ Ane Teixeira da (ed.); SENTO-SÉ João Trajano (org.). Atitudes em relação à violência - Reflexões a partir dos Diálogos sobre Segurança Pública com as mulheres do Rio de Janeiro. In: Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Segurança Pública - Outros olhares, novas possibilidades. Brasília: SPM, 2009.

SCOTT, Joan W. O enigma da igualdade. Rev. Estud. Fem. [online]. 2005, vol.13, n.1, pp. 11-30. ISSN 0104-026X. Disponível em: Acesso em: 10 de nov. de 2010.

Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Marcadas a Ferro – Brasília, 2005. 260p.

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE BAIXO GUANDU/ ESPÍRITO SANTO – CMDDM/BG

O CMDDM/BG tem o objetivo a eliminação da discriminação da mulher em todos os aspectos da vida social e a busca da realização de suas aspirações políticas, econômicas, sociais e culturais.
Ao CMDDM/BG, respeitadas as competências de iniciativa privativa e outras iniciativas legais, além de outras atribuições, compete:

I – propor medidas e atividades que visem à defesa dos direitos da mulher, à eliminação das discriminações que atingem e a sua plena inserção na vida sócio-econômica, política e cultural;
II – desenvolver estudos, debates e pesquisas relativas à condição da mulher;
III – desenvolver projetos que promovam a participação da mulher em todos os setores das atividades sociais;
IV – incorporar preocupações e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que lhe sejam encaminhadas;
V – formular e promover políticas públicas, bem como incentivar, coordenar e assessorar programas, projetos e ações em todos os níveis da Administração, visando à garantia da defesa dos direitos da mulher e sua integração na sociedade;
VI – incentivar, participar e apoiar realizações que promovem a mulher,estabelecendo intercâmbio com organizações afins, nacional e internacionalmente;
VII – opinar sobre recursos financeiros destinados pelo Município para implementação da Política Municipal para Mulheres e às instituições afins, especialmente creches, assistência à saúde, assistência social e jurídica;
VIII – assessorar o Poder Executivo Municipal na elaboração de proposta orçamentária para planos e programas de atendimento à mulher;
IX – emitir pareceres juntos a Câmara Municipal, quando solicitado, sobre as questões relativas à mulher;
X – elaborar seu regimento interno;
XI – homenagear oficialmente as mulheres que se destacaram no Município, preferencialmente no dia 08 de março de cada ano.

Vale a pena lutar!
É longo o caminho das mulheres em busca de respeito à sua dignidade pessoal, social e profissional.
Mulher! Temos um conselho pra você!

Késia Karla Paiva Slva
Presidenta do CMDDM/BG

RACISMO É BURRICE

Segundo o cantor e compositor Gabriel O Pensador, o Racismo é Burrice, é a música que traduz o que acontece no nosso cotidiano.
Vale a pena conferir!



Racismo É Burrice
Gabriel O Pensador
Composição: Gabriel O Pensador


Salve, meus irmãos africanos e lusitanos, do outro lado do oceano
"O Atlântico é pequeno pra nos separar, porque o sangue é mais forte que a água do mar"
Racismo, preconceito e discriminação em geral;
É uma burrice coletiva sem explicação
Afinal, que justificativa você me dá para um povo que precisa de união
Mas demonstra claramente
Infelizmente
Preconceitos mil
De naturezas diferentes
Mostrando que essa gente
Essa gente do Brasil é muito burra
E não enxerga um palmo à sua frente
Porque se fosse inteligente esse povo já teria agido de forma mais consciente
Eliminando da mente todo o preconceito
E não agindo com a burrice estampada no peito
A "elite" que devia dar um bom exemplo
É a primeira a demonstrar esse tipo de sentimento
Num complexo de superioridade infantil
Ou justificando um sistema de relação servil
E o povão vai como um bundão na onda do racismo e da discriminação
Não tem a união e não vê a solução da questão
Que por incrível que pareça está em nossas mãos
Só precisamos de uma reformulação geral
Uma espécie de lavagem cerebral

Racismo é burrice

Não seja um imbecil
Não seja um ignorante
Não se importe com a origem ou a cor do seu semelhante
O quê que importa se ele é nordestino e você não?
O quê que importa se ele é preto e você é branco
Aliás, branco no Brasil é difícil, porque no Brasil somos todos mestiços
Se você discorda, então olhe para trás
Olhe a nossa história
Os nossos ancestrais
O Brasil colonial não era igual a Portugal
A raiz do meu país era multirracial
Tinha índio, branco, amarelo, preto
Nascemos da mistura, então por que o preconceito?
Barrigas cresceram
O tempo passou
Nasceram os brasileiros, cada um com a sua cor
Uns com a pele clara, outros mais escura
Mas todos viemos da mesma mistura
Então presta atenção nessa sua babaquice
Pois como eu já disse racismo é burrice
Dê a ignorância um ponto final:
Faça uma lavagem cerebral

Racismo é burrice

Negro e nordestino constróem seu chão
Trabalhador da construção civil conhecido como peão
No Brasil, o mesmo negro que constrói o seu apartamento ou o que lava o chão de uma delegacia
É revistado e humilhado por um guarda nojento
Que ainda recebe o salário e o pão de cada dia graças ao negro, ao nordestino e a todos nós
Pagamos homens que pensam que ser humilhado não dói
O preconceito é uma coisa sem sentido
Tire a burrice do peito e me dê ouvidos
Me responda se você discriminaria
O Juiz Lalau ou o PC Farias
Não, você não faria isso não
Você aprendeu que preto é ladrão
Muitos negros roubam, mas muitos são roubados
E cuidado com esse branco aí parado do seu lado
Porque se ele passa fome
Sabe como é:
Ele rouba e mata um homem
Seja você ou seja o Pelé
Você e o Pelé morreriam igual
Então que morra o preconceito e viva a união racial
Quero ver essa música você aprender e fazer
A lavagem cerebral

Racismo é burrice

O racismo é burrice mas o mais burro não é o racista
É o que pensa que o racismo não existe
O pior cego é o que não quer ver
E o racismo está dentro de você
Porque o racista na verdade é um tremendo babaca
Que assimila os preconceitos porque tem cabeça fraca
E desde sempre não pára pra pensar
Nos conceitos que a sociedade insiste em lhe ensinar
E de pai pra filho o racismo passa
Em forma de piadas que teriam bem mais graça
Se não fossem o retrato da nossa ignorância
Transmitindo a discriminação desde a infância
E o que as crianças aprendem brincando
É nada mais nada menos do que a estupidez se propagando
Nenhum tipo de racismo - eu digo nenhum tipo de racismo - se justifica
Ninguém explica
Precisamos da lavagem cerebral pra acabar com esse lixo que é uma herança cultural
Todo mundo que é racista não sabe a razão
Então eu digo meu irmão
Seja do povão ou da "elite"
Não participe
Pois como eu já disse racismo é burrice
Como eu já disse racismo é burrice

Racismo é burrice

E se você é mais um burro, não me leve a mal
É hora de fazer uma lavagem cerebral
Mas isso é compromisso seu
Eu nem vou me meter
Quem vai lavar a sua mente não sou eu
É você.

VAMOS TODOS E TODAS DIZER "NÃO" AO PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO!

SOMOS TODOS E TODAS PELA IGUALDADE!

Sociedade: Mulher, Negra e Pobre - A tripla discriminação

Teoria e Debate nº 36 - outubro/novembro/dezembro de 1997
publicado em 15/05/2006

por Benilda Regina Paiva de Brito*

Quando falamos em mulher negra no Brasil é importante traçarmos seu perfil para que possamos demarcar diferenças com as visões estereotipadas.

Nós, as mulheres negras brasileiras, somos 25% da população. A maioria de nós é analfabeta ou semi-analfabeta. Nossa remuneração está em geral na faixa de um salário mínimo. Muitas de nós chefiam família em maior número que as brancas. Tal perfil demonstra que a maioria das mulheres negras vive em condição de pobreza.

O Brasil é o país de maior população negra fora da África; historicamente um país escravocrata onde ainda perduram as idéias racistas nas instituições governamentais e na sociedade em geral. Mesmo quando a pessoa negra ainda não adquiriu a consciência do racismo, ser negra em nosso país significa viver em condição de extrema desigualdade social e racial.

Considerando que a mulher no Brasil, até a Constituição de 1988, era legalmente cidadã de segunda categoria, ser mulher negra e pobre significava não ter os direitos mínimos de cidadania assegurados juridicamente.

É no contexto descrito que precisamos situar a denominada "questão da mulher negra"; como ela surgiu, se estabeleceu e chegou ao que hoje se convencionou chamar de Movimento de Mulheres Negras, a luta organizada contra a tripla discriminação.

Durante muitas décadas, o movimento feminista trabalhou com a idéia da "irmandade" das mulheres; que a opressão da mulher, ou, como se diz hoje, a opressão de gênero, atingia de forma igualitária e indiferenciada a todas as mulheres. Graças à presença e ao trabalho de feministas negras esta idéia está superada. Hoje, é ponto pacífico que, embora a opressão de gênero seja algo comum a todas as mulheres nas sociedades patriarcais, ela é sentida diferentemente porque entre nós, as mulheres, existem diferenças de classe e de raça. E o racismo só é comum às mulheres "não-brancas".

Podemos aplicar a mesma análise aos homens negros, mais especificamente ao movimento negro. Durante muitos anos, as mulheres negras que se assumiam feministas foram acusadas de dividir a luta anti-racista, tão somente porque diziam que era impossível a irmandade entre os negros porque, parafraseando Elizabeth Lobo, a população negra, assim como a classe operária, tem dois sexos e um deles era oprimido. Faltava ao Movimento Negro considerar as especificidades das mulheres negras. Hoje, cresce nele a compreensão de que é preciso considerar a perspectiva de gênero para fortalecer a luta anti-racista.

A síntese do papel desempenhado pelas feministas negras nos movimentos negro e feminista foi feita magistralmente por Suely Carneiro: "A luta das mulheres negras brasileiras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista. Este novo olhar feminista e anti-racista, ao integrar a tradição de luta do movimento negro e do feminista, afirma esta nova identidade política decorrente do ser mulher e negra.

O atual movimento de mulheres negras ao trazer para a cena política as contradições resultantes das variáveis raça, classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos movimentos negros e de mulheres do nosso país, enegrecendo, de um lado as reivindicações das mulheres e, por outro, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do movimento negro."

Mulher negra em dados

Trabalho
A maioria das análises históricas sobre trabalho feminino não se aplica às mulheres negras brasileiras, porque já chegamos no país na condição de trabalhadora escrava. Ser "dona-de-casa" é uma experiência que data de pouco mais de um século na vida das mulheres negras, que se juntou ao principal trabalho que estas vêm fazendo desde a época pós-abolição, ou seja, ser empregada doméstica.

A pouca escolaridade e a falta de uma profissão considerada "qualificada" justificam o lugar que a mulher negra ocupa no mercado de trabalho: o mais desvalorizado socialmente e de pior remuneração. Considerando-se os rendimentos, conforme o Mapa do Mercado de Trabalho (IBGE, 1990), a média nacional em salários mínimos dos homens brancos era de 6,3 e a dos negros 2,9; as mulheres brancas ficavam com 3,6 e as negras com apenas 1,7.

O lugar da mulher negra no mercado de trabalho está demarcado no imaginário de chefias e profissionais de recursos humanos pelo estereótipo de beleza branca, a tão falada "boa aparência". Em funções como vendedora, recepcionista e secretária são exigidos determinados atributos estéticos, considerados exclusividades das brancas. Estas e as amarelas estão representadas de quatro a cinco vezes mais que as negras, com respectivamente 8,9%, 11% e 2,2%.


Educação
Dados do censo de 1980 demostram que 80% das mulheres negras estão na faixa dos que têm até quatro anos de estudo, enquanto que as brancas, na mesma faixa, eram 67%. Dados da PNAD (1987) informam que 62,7% das negras não terminaram o antigo curso primário e que as negras analfabetas eram o dobro das brancas.
Segundo pesquisas de Piza (1994), "as mulheres negras analfabetas ou de baixo nível de instrução compõem um enorme contingente de empregadas domésticas ou empregadas em funções consideradas domésticas.

Violência
A violência contra a mulher historicamente é definida como espancamentos, estupro, assassinatos (violência doméstica e sexual). No caso das mulheres negras, a violência racial soma-se às outras faces, o que aprofunda as suas vivências em meio à violência, aqui iniciada com o tráfico de escravos negros. Este implicava a violência sexual perpetrada pelos senhores de escravos, seus familiares e agregados contra as mulheres negras, os estupros – considerados naturais, já que escravas não eram donas de seus corpos, além das lesões corporais do tronco e do pelourinho.

Atos violentos, como o machismo e o racismo atuais, visam desumanizar as mulheres, negar-lhes a condição de pessoas e transformá-las em "coisas". Por isso, sobre nós, mulheres negras, recaem apelidos como "bicha fedorenta", "macaca", "gambá" etc. A despersonalização é comprovada pelo fato de que quando as mulheres procuram os órgãos de proteção, em geral, não possuem mais seus próprios documentos e nem os dos filhos, pois na maioria das vezes eles foram rasgados, queimados ou estão em poder dos seus algozes. Estando sem documentos, simbolicamente, é como se elas não existissem e os filhos não lhes pertencessem.

A violência doméstica (cometida em casa pelo pai, filho e principalmente marido/ companheiro) é uma dura realidade no caso das mulheres negras. Dados preliminares do Benvinda – Centro de Apoio à Mulher da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, demonstram que, naquele município, 62% das mulheres que denunciam situação de violência são negras. Logo, cabe a este equipamento social ter especial atenção com o recorte racial da violência doméstica.

Saúde
Os estudos sobre saúde da população negra no Brasil são muito recentes e ainda poucos, portanto os dados são quase inexistentes. O documento final da Mesa Redonda sobre a Saúde da População Negra, promovida pelo Ministério da Saúde (1996) publicou um quadro sobre as doenças das populações afro-brasileiras, elaborado pelo prof. Dr. Marco Antônio Zago (1996):

"Nosologias das populações afro-brasileiras"


Condições geneticamente determinadas, dependentes de elevadas frequência de gene(s) responsável pela doença ou a ela associada

Anemia falciforme, hipertensão arterial, diabete melito, deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase;

Condições adquiridas, derivadas de condições sócio-econômicas e educacionais desfavoráveis e intensa pressão social Alcoolismo, toxicomania, desnutrição, mortalidade infantil elevada, abortos sépticos, anemia ferropriva, DST/Aids;

Doenças cuja evolução é agravada ou o tratamento é dificultado pelas condições ambientais indicadas;

Hipertensão arterial, diabete melito, coronariopatias, insuficiência renal crônica, cânceres, miomas;

Condições fisiológicas que sofrem interferência das condições ambientais citadas, contribuindo para sua evolução para doenças;

Crescimento, gravidez, parto, envelhicimento.

Um panorama das lutas

Enquanto mulheres negras em luta, estamos nós mesmas assumindo e traçando nosso destino histórico nessa nova sociedade que pretendemos construir: sem discriminação de qualquer natureza, seja sexual, social, racial ou de classe.

De 1988 até 1997 o movimento brasileiro de mulheres negras realizou sete eventos de caráter nacional. O último foi a Reunião Nacional de Mulheres Negras, em Belo Horizonte, em setembro de 1997, com 69 participantes de dez estados mais o Distrito Federal, cujas resoluções demonstram o "estado da arte" do movimento, suas definições e aspirações. Elas representam um guia para a ação e acenam com a possibilidade de modificar efetivamente o cenário racista e machista do nosso país.

*Benilda Regina Paiva de Brito é militante do Nzinga-Coletivo de Mulheres Negras e coordenadora do Benvinda-Centro de Apoio à Mulher da Prefeitura de Belo Horizonte e da Regional Brasil na Rede de Mulheres Afrocaribenhas e Afrolatinas.


As resoluções da plenária final da Reunião Nacional de Mulheres Negras

A luta pela terra – terra para os remanescentes de quilombos – enfoque para a defesa das terras ameaçadas pelas barragens: "Terra sim, barragens não. Água para vida e não para morte". Defesa da terra e seu caráter social no campo, na zona urbana e a sua relação com a ecologia;

Educação – direito à educação pública, gratuita, universal e de qualidade que garanta a diversidade de gênero, étnica e cultural – enfoque para a manutenção pública da educação formal e destaque especial para a educação informal nos aspectos da negritude e da paternidade responsável;

Pela defesa das religiões e cultos afrobrasileiros;

Pelo direito à Saúde - Participar das lutas pelo direito à saúde e melhoria da qualidade de vida;
- Integrar a Campanha SOS SUS – em defesa do SUS - Sistema Único de Saúde, que vem sofrendo pesados ataques do projeto neoliberal em curso no país;
- Apoiar o Programa Nacional de Anemia Falciforme do Ministério da Saúde – PAF/MS, objetivando garantir a sua implementação global, contemplando as suas diretrizes diagnósticas, assistenciais, educativas, científicas e bioéticas – o que implica na não-aceitação de mutilações do referido programa;
Promover a atualização e a multiplicação do debate sobre Saúde e Direitos Reprodutivos segundo a perspectiva das mulheres negras brasileiras, visando a socialização de informações, a elaboração teórica e a organização das lutas em tal área;
Denúncia e combate a todas as formas de violência sobre a população negra
Destaque ao combate ao extermínio da população negra – enfoque para o combate à violência urbana, rural, doméstica, sexual e racial;
- Combate à violência doméstica, sexual e racial -- incluindo o monitoramento da atuação das Delegacias da Mulher;
- Integrar e desenvolver ações próprias na Campanha Nacional contra a Violência Doméstica e pela Paternidade Responsável;

Pelo Direito ao Trabalho
- Participação nas lutas contra os efeitos nocivos da globalização da economia;
- Garantia do trabalho doméstico sem discriminação – enfoque para o pleno emprego; combate ao desemprego, subemprego e à terceirização;
- Aprofundar a reflexão e a ação contra o neoliberalismo - Emprego sim, neoliberalismo, não. Fora FHC!
Pelo Direito à Moradia - maior empenho nas lutas pelo direito à Habitação – dando destaque à perspectiva e às necessidades de gênero agregadas ao recorte racial;

Sobre Formas de Organização:

1. Rede de Mulheres Afrocaribenhas e Afrolatino-americanas -- conforme acordo realizado em Campinas, referendado pela Reunião de Belo Horizonte, as seis representantes brasileiras têm direitos e deveres iguais, realizando uma gestão coletiva, sendo todas titulares;

2. Consideramos legítima a participação das mulheres negras em diferentes instâncias organizativas, em âmbito local, regional, nacional e continental. Logo, é legítima a participação das pessoas em caráter individual ou como membro de um grupo/entidade em todas as formas de organização apontadas, tais como: rede, fórum, Conen e articulação etc;

3. Recomendamos o empenho de cada uma de nós na reorganização e no fortalecimento dos Fóruns Estaduais de Mulheres Negras;

4. Aprovamos, por unanimidade, a realização do III Encontro Nacional de Mulheres Negras antes do ano 2000.

Fonte: http://www2.fpa.org.br/o-que-fazemos/editora/teoria-e-debate/edicoes-anteriores/sociedade-mulher-negra-e-pobre-tripla-discr

Políticas Públicas e Promoção da Igualdade

A mulher ao longo da história foi e ainda é vítima de violência, discriminação e em muitos casos são tidas como objetos sexuais, como no caso das mulatas exportação, principalmente a mulher negra.

MULATOS E MULATAS EXPORTAÇÃO - mulata, mulato – nome usado para defnir a mestiça/o mestiço flho/a de pessoas pretas e brancas. Mulo – flho da jumenta e do cavalo. Em 1970 surgem as Mulatas do Sargentelli. Ele comandava shows com mulatas seminuas, dirigidos para o público estrangeiro. Viajou com as mulatas pelo mundo, fortalecendo a identifcação e a imagem das mulheres negras e brasileiras com disponibilidade para o sexo.

MÃE PRETA- eram assim chamadas porque cuidavam e amamentavam os flhos dos senhores. Eram as escravas domésticas, escolhidas entre as melhores, para lidar principalmente com as crianças da casa grande. Eram mulheres também castigadas e exploradas sexualmente. Muitas vezes cometiam aborto, para que seus fIlhos não fossem escravos. Sobre o papel de mãe preta, Lélia Gonzalez cita, ironicamente, Caio Prado Jr. e Gilberto Freyre: “A única colher de chá que dá pra gente é quando fala da‘figura boa da ama negra’, de Gilberto Freyre, da ‘mãe preta’ da ‘bá’ [...] Nessa hora a gente é vista como fgura boa e vira gente” (Gonzalez, 1983: 235).

RACISMO – É uma doutrina que já teve estatuto de teoria científca, mas que, mesmo tendo sido amplamente contestada pela ciência contemporânea, continuou vigorando como senso comum. Uma das características do racismo é justamente ser uma doutrina, ou seja, um tipo de conhecimento que se mantém pela repetição, ignorância e preconceito, mas que guarda pretensões de se apresentar como conhecimento objetivo, supostamente sustentado na natureza das coisas.

MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES- A Marcha Mundial das Mulheres – MMM nasceu em Quebéc, Canadá, em 2000, como um movimento que articula ações locais, nacionais e internacionais em torno de uma agenda radical anticapitalista e antipatriarcal. A estratégia é fortalecer a auto-organização das mulheres e sua participação em movimentos sociais, para a construção de um projeto que incorpore o feminismo e as mulheres como sujeitos políticos. As mulheres participam de caminhadas, debates e mobilizações contra a pobreza, a violência e toda forma de discriminação, por mudanças na política econômica, reforma urbana, direito a terra, legalização do aborto.
Em 8 de março de 2005, em São Paulo, aconteceu a maior manifestação feminista no Brasil, com o lançamento da Carta das Mulheres para a Humanidade, contendo as posições e as visões da Marcha, com mais de 30 mil mulheres. No dia 12 de março principiou o caminho da Carta pela América do Sul, com mais de 3 mil mulheres, dando início à jornada mundial do documento da Marcha, que viajou pelos continentes, mobilizou outras mulheres, outras culturas. Foi possível unir e conversar com mulheres que por muito tempo viveram separadas pela guerra e pelas disputas territoriais, superando obstáculos e construindo solidariedade e ação internacional. O processo foi encerrado em 17 de outubro, quando os comitês estaduais brasileiros organizaram ações locais de 24 horas de solidariedade feminista, em Parintins (AM), Belém (PA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Mossoró (RN), Touros (RN), Quixadá (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), São Paulo (capital e cidades do interior), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul (região das Missões, Santana do Livramento e Cerro Largo). As mulheres saíram de suas casas, fecharam bancos, abraçaram ministérios, montaram feiras de economia solidária, passeatas, atos, colagens e panfetagens, cantando e mostrando que o mundo pode ser diferente.
A Marcha propõe-se a trabalhar com a formação das mulheres em temáticas da economia feminista e outras temáticas, para a intervenção na conjuntura em sindicatos, movimento estudantil, movimento de agricultoras, de mulheres sem-terra, desem pregadas, em pastorais, em bairros. Valoriza o salário mínimo como forma de distribuição de riqueza para as trabalhadoras e luta contra o neoliberalismo e a exploração capitalista sobre o corpo das mulheres. Estas denunciam e lutam contra a violência doméstica, urbana ou rural, a violência das cidades, do tráfico, do crime organizado, dos capangas a serviço do latifúndio ou da polícia que discrimina jovens negros/as, propondo outra integração para a América Latina.
Em 2010, a Marcha Mundial das Mulheres vai organizar a terceira ação internacional, com o tema “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, discutindo bem comum e serviços públicos, paz e desmilitarização, autonomia econômica e fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a Marcha vai percorrer entre 8 e 18 de março o trajeto entre as cidades de Campinas e São Paulo. Serão 3 mil mulheres de todo o país que marcharão pela manhã e realizarão atividades de formação à tarde.

Assista o vídeo e conheça mais sobre a Marcha das Mulheres.
http://www.youtube.com/user/mulheresemmarcha

ABOLIÇÃO FORMAL DA ESCRAVIDÃO- A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888 pela Princesa Isabel, extinguindo formalmente a escravidão no Brasil. Esse foi o final de um processo que começou com a proibição internacional do tráfco negreiro entre a África e o Brasil sob a pressão da Inglaterra. Com o fm do tráfco e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro tomou medidas para impedir o acesso dos/as ex-escravizados/as a terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.

RACISMO COTIDIANO - Poderíamos acrescentar a este o “sexismo cotidiano”. Segundo a acadêmica feminista Philomena Essed, o “racismo cotidiano” é defnido nos seguintes termos: Em nossa vida cotidiana, as distinções sociológicas entre o “institucional” e o “interacional”, entre ideologia e discurso, e entre as esferas da vida “privada” e “pública” confuem e formam situações e relações sociais complexas. O critério crucial para distinguir racismo do racismo cotidiano é que o último envolve somente práticas familiares sistemáticas e recorrentes. O fato de que isso se refere às práticas repetitivas indica que o racismo cotidiano consiste de práticas que podem ser generalizadas. Porque o racismo cotidiano se confgura em práticas rotineiras, isto envolve comportamentos e atitudes socializadas. Finalmente, sua natureza sistemática indica que o “racismo cotidiano” inclui instâncias cumulativas (Essed, 1996: 3).

Segurança da Mulher

Violência contra a mulher é um sério problema de saúde pública. Existem três formas de violência: psicológica, física e abuso sexual. E todas essas formas podem ter sérias implicações para a saúde sexual e reprodutiva da mulher. Em todo o mundo, pelo menos uma em cada três mulheres já foi espancada, coagida ao sexo ou sofreu alguma forma de abuso durante a vida. No Brasil, uma em cada cinco já sofreu algum tipo de violência física, sexual ou outro abuso praticado por um homem (dados da Fundação Perseu Abramo).

A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência.

Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda. Quando pedem, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então alguma amiga próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à polícia é ainda menor. Isso ocorre principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamentos e ameaças aos filhos.

Lei Maria da Penha

A entrada em vigor da Lei Maria da Penha foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher. A Lei 11.340/06 alterou o Código Penal em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual. Desde então, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos.

O que pode ser feito

As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas vão às Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), também chamadas de Delegacias da Mulher (DDM). Há também os serviços de Organizações Não Governamentais (ONGs), Coordenadorias Estaduais e Municipais. A mulher que sofreu violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em Organizações de mulheres.

Como funciona a denúncia

Se for registrar a ocorrência na delegacia, é importante contar tudo em detalhes e levar testemunhas, se houver, ou indicar o nome e endereço delas. Se a mulher achar que a sua vida ou a de seus familiares (filhos, pais etc.) está em risco, ela pode também procurar ajuda em serviços que mantêm casas-abrigo, que são moradias em local secreto onde a mulher e os filhos podem ficar afastados do agressor.

Dependendo do tipo de crime, a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça. Se ela não tiver dinheiro, o Estado pode nomear um advogado ou advogada para defendê-la.

Onde Procurar Ajuda:
Disque 180
Central de Atendimento à mulher
Denúncias de agressões físicas, psicológicas, patrimoniais e morais contra mulheres
Atendimento para qualquer lugar do Brasil.

(fonte: WWW.portoweb.com.br)

Afirmações e representações sobre a mulher ao longo dos séculos

“A mulher deve ao casamento a dignidade e a segurança que o homem extrai do seu trabalho”. Jean Foyer, Ministro da Justiça Francês, 1973.

As mulheres “são uma propriedade, um bem que é preciso ter fechado à chave, seres feitos para a domesticidade, capazes unicamente de atingir a perfeição na situação subalterna”. Nietzsche, filósofo alemão do século XIX.

“Deveis ter horror às raparigas com instrução”, escreveu Balzac. “Consentir que uma mulher tenha as leituras que o seu espírito a leva a escolher é ensinar-lhe a viver sem vós”. Honoré de Balzac, escritor francês do século XIX.

“Devemos alimentá-las bem e vesti-las bem” respondia em eco o delicado poeta Byron, “mas não as meter na sociedade. E não devem ler senão livros de piedade e de cozinha”. George Gordon Byron, 6º Barão Byron, destacado poeta britâncico e uma das figuras mais influentes do Romantismo.

“Uma vez que a casta feminina (como a gente pobre) tinha sido privada sistematicamente de informação e de instrução, Augusto Comte podia declarar como verdade irrefutável que “as mulheres e os proletários não podiam nem deviam tornar-se autores, o que eles próprios não desejavam”. Isidore Auguste Marie François Xavier Comte, fundador da Sociologia e do Positivismo.

Freud referia que a mulher inteligente é masculina. Sigmund Freud foi um médico neurologista austríaco e judeu, fundador da psicanálise. “É uma ideia condenada desde o começo, a de querer lançar as mulheres na luta pela vida ao mesmo nível que os homens”, escrevia Freud a Marta, sua noiva. “Creio que todas as reformas legislativas e educativas falhariam pelo facto de que, muito antes da idade em que um homem pode assegurar-se uma situação social, a natureza determinou o seu destino em termos de bondade, de encanto e de ternura … O destino da mulher deve permanecer o que é: na juventude, o de uma coisa adorável e deliciosa; na idade madura, o de uma esposa querida … O desejo do êxito numa mulher é uma nevrose, o resultado de um complexo de castração do qual só se curará através de uma total aceitação do seu destino passivo”.

“Uma mulher, ao usar a sua inteligência, torna-se feia, louca, macaca”. Proudhon, filósofo político e económista francês.


Apesar de todos os obstáculos, da mentalidade mesquinha e retrógrada, dos impedimentos constantes, cá estamos, de pé, com muitas conquistas, mas também com muito ainda por ultrapassar!